TJSP 05/09/2011 -Fl. 367 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
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E OUTROS - Fica o(a) exeqüente intimado(a) para manifestar-se em termos de continuidade, nos termos do Comunicado da
CG nº1307/2007, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito pelo executado. - ADV PAULO ROBERTO
PELISSER OAB/SP 46179 - ADV MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA OAB/SP 73781 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI
OAB/SP 72603
272.01.2003.003724-3/000000-000 - nº ordem 1323/2003 - Sustação de Protesto - MICROPACK DE ITAPIRA LTDA X
INDUSTRIA DE PAPEL R RAMENZONI S/A E OUTROS - Fls. 279 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto
tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado o vício apontado pela embargante. Diante do exposto,
REJEITO os embargos de declaração de fls. 277/278, mantendo integralmente a sentença de fls. 274. P.R.I. - ADV RUBENS
FALCO ALATI FILHO OAB/SP 112793 - ADV RUBENS FALCO ALATI OAB/SP 39672 - ADV JOSE ROBERTO DO AMARAL
OAB/SP 24052 - ADV JOSE SIGNOR OAB/SP 31636 - ADV LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 ADV SUELI REGINA SCHWARZ OAB/SP 158616 - ADV RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB/SP 154361 - ADV
GIANCARLLO MELITO OAB/SP 196467 - ADV THIAGO DO AMARAL SANTOS OAB/SP 221789
272.01.2003.004462-4/000000-000 - nº ordem 1538/2003 - Declaratória (em geral) - MICROPACK DE ITAPIRA LTDA X
INDUSTRIA DE PAPEL R RAMENZONI SA E OUTROS - Fls. 227 - Vistos, Consoante se verifica dos autos, a autora notícia que
os títulos que ensejaram a propositura da presente ação foram adimplidos pela co-requerida Industria de Papel R. Ramenzoni
SA, motivo pelo qual as demais co-requeridas foram devidamente intimadas para manifestação acerca do quanto alegado,
e quedaram-se inertes, não havendo oposição, reconhecendo assim a procedência do pedido. Ante o exposto acima, julgo
extinto o presente processo de ação Declaratória de Inexigibilidade e Nulidade de Título c.c Perdas e Danos e o processo de
ação de Sustação de Protesto, em apenso, movidos por MICROPACK DE ITAPIRA LTDA em face de INDUSTRIA DE PAPEL
R. RAMENZONI SA, autos. nº. 1538/2003 e 1323/2003, respectivamente, nos termos exatos do artigo 269, inciso II, do Código
de Processo Civil. Traslade-se, incontinenti, cópia da presente decisão para os autos de Sustação de Protesto, em apenso.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R e Int. - ADV RUBENS FALCO ALATI FILHO OAB/
SP 112793 - ADV JOSE ROBERTO DO AMARAL OAB/SP 24052 - ADV JOSE SIGNOR OAB/SP 31636 - ADV LEONARDO
HENRIQUE FERREIRA FRAGA OAB/SP 170066 - ADV SUELI REGINA SCHWARZ OAB/SP 158616 - ADV RODRIGO ARANTES
BARCELLOS CORREA OAB/SP 154361 - ADV THIAGO DO AMARAL SANTOS OAB/SP 221789
272.01.2003.006007-9/000000-000 - nº ordem 1861/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CONCESSIONARIA
DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS X J D CAIO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Fls.
781 - Vistos. Concedo ao expropriante vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARISA DE
CASTRO OAB/SP 130008 - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420
272.01.2004.004212-5/000000-000 - nº ordem 79/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X J &
A LIVROS E MATERIAL DIDATICO LTDA ME E OUTROS - Fls. 450 - Vistos. Suspendo os presentes autos nos termos do artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LILIANE DE SOUZA
MELO OAB/SP 203148 - ADV TIAGO SANTI LAURI OAB/SP 179198
272.01.2004.004279-6/000000-000 - nº ordem 83/2004 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES SILVA GEROLIN X JOSE
GEROLIN - Fls. 125 - Vistos. Fls. 115/124: Vista à parte interessada, Maria de Lourdes Silva Gerolin. Int. - ADV DANIEL
APARECIDO RANZATTO OAB/SP 124651 - ADV LUIS EUGENIO BARDUCO OAB/SP 91102 - ADV ANDRESSA MACHADO
GEROLIN OAB/SP 251760
272.01.1995.000032-7/000000-000 - nº ordem 241/2004 - Separação Consensual - A. C. B. G. E OUTROS - Fica a autora
intimada acerca do desarquivamento dos autos, que estão à disposição - ADV JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER OAB/SP
128154 - ADV JOSE WILSON BREDA OAB/SP 70895
272.01.2004.001799-0/000000-000 - nº ordem 274/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO BENEDICTO
DE SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao arquivo. Int. - ADV ELTON TAVARES DOMINGHETTI
OAB/SP 186011 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
272.01.2004.001820-4/000000-000 - nº ordem 279/2004 - Exoneração de Alimentos - V. D. S. X E. H. D. N. S. - Fls. 144 Vistos. Fls. 143: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo alvitrado (30 dias). Int. - ADV JOAO CARLOS MAZZER OAB/SP
108289 - ADV MARIA ESTER DE SOUZA CASTILHO OAB/SP 142517
272.01.2004.001976-3/000000-000 - nº ordem 311/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ACIDENTARIA - JOSE
CARLOS PELIZARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Dou a instrução processual por
encerrada, concedo o prazo de 10 (dez) dias para cada uma das partes para o oferecimento de alegações finais por memoriais,
podendo o autor ter consigo os autos nos primeiros dez dias, o réu nos dez dias subsequentes, devendo os autos voltar
conclusos após, para prolação da sentença. Int. - ADV THOMAZ ANTONIO DE MORAES OAB/SP 200524 - ADV FRANCISCO
DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
272.01.2004.002201-8/000000-000 - nº ordem 381/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - TERESINHA MANGUSSI X
BENEDITO NORBIATO - Fls. 106 - Vistos. Fls. 90, §2º: Indique o executado nos autos a penhora mencionada. Int. - ADV
CARLOS JOSE DA SILVA OAB/SP 114470 - ADV JURACI SIQUEIRA OAB/SP 110208
272.01.2004.004118-7/000000-000 - nº ordem 502/2004 - Ação Monitória - ADRIANO DE LIMA X CAVENAGHI ENG
CONST E COM LTDA - Fls. 116 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV DANIEL APARECIDO RANZATTO OAB/SP 124651 - ADV
LUIZ ROBERTO DINI FERREIRA OAB/SP 30781
272.01.2004.003767-4/000000-000 - nº ordem 608/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE LUIZ DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos. Os autos permanecerão em Cartório por seis meses
à espera de eventual pedido de execução, prazo este contado da data do trânsito em julgado do Acórdão (18/04/2011-autora e
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