TJSP 05/10/2011 -Fl. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1052
358
Freitas Lopes; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público);
0030488-02.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.030488-8; Assunto:
Furto; Apelante: Antonio Eguinaldo Alves Viana; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030850-09.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 577.10.0308505; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Romulo Marcos Marques da Silva; Advogada: YOHANA HAKA
FREITAS (OAB: 236512/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037281-25.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.037281-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto Izabel
Gomes; Advogada: JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB: 292781/SP);
0037935-10.2010.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0037935-10.2010.8.26.0007;
Assunto: Desacato; Apelante: Cristiano Antunes de Araújo; Advogado: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 146314/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0043707-87.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.043707-6/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Fernandes Pedro;
Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público);
0048877-40.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.048877-3; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alessandro Bitencourt dos Santos; Advogado: CARLOS ROBERTO NEVES
(OAB: 244501/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052267-47.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.052267-0; Assunto:
Roubo; Apelante: Renato dos Santos; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058920-02.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
050.09.058920-3; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: PAULO DE
MELIN; Advogado: BERNARDO CAMPOS CARVALHO (OAB: 51712/SP);
0071406-19.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.071406-7; Assunto:
Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Ximenes Pinto; Advogado: FÁBIO
TOFIC SIMANTOB (OAB: 220540/SP);
0077850-34.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.077850-0; Assunto:
Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gilmar Ramos; Advogada: Paula Barbosa Cardoso Buosi
(OAB: 241325/SP) (Defensor Público);
0081623-87.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.081623-1; Assunto:
Falsificação de documento público; Apelante: Antonio Josenildo Pedrosa; Advogado: RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB:
155932/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085813-93.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.085813-9; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Anderson Silva de Souza; Advogado: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA
ARAUJO (OAB: 284513/SP); Advogado: GERALDO COSME BARBOSA (OAB: 249845/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0098606-98.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.098606-7; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rafael Tavares Sousa; Advogado: AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO (OAB:
259953/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0780466-43.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 577.09.7804669; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Donizetti Delfino; Advogada: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB: 126486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-41.2004.8.26.0275; Apelação; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 275.01.2004.001763-1/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Éder Vaz; Advogada: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB: 96262/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-70.2009.8.26.0435; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2009.0008927/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Antonio João Gasparetti; Advogado: Rogerio Lucindo Cauno (OAB:
252682/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000008-62.2011.8.26.0477; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
645/2011; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Douglas Silva de
Aquino; Advogado: RICARDO NATALI (OAB: 146498/SP);
9000011-55.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 196.01.2009.0045855/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Eduardo Gomes da Silva; Advogado: JOSE VANDERLEI FALEIROS
(OAB: 90232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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