TJSP 19/10/2011 -Fl. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1061
203
9000002-09.2003.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2003.0173235/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Andre Cassali; Advogado: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
JUNIOR (OAB: 242834/SP); Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000290-62.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 26/2011; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Romolo Augusto Alves de Souza; Advogado: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB:
194682/SP); Advogada: SABRINA WICHER NASSUTTI FIORE (OAB: 253746/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000994-60.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1167/2010; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Rodrigo de Oliveira; Advogado: BELARMINO GREGORIO SANTANA (OAB:
67637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2011
0000011-58.2011.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2011.000011-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Junior Piris Alves;
Advogado: LUCAS ANDRINO CHIRICO (OAB: 292896/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000078-30.2010.8.26.0200; Apelação; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Nº origem: 200.01.2010.000078-8/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Geovane Teodoro Borges; Advogada: KARINA CABRINI FREIRE ALBERS (OAB: 170949/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000191-42.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2010.0001918/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dalmo Dias Pereira; Advogado: ARY BICUDO DE PAULA
JUNIOR (OAB: 51619/SP); Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000231-10.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.0002312/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josenildo Guerra de Oliveira; Advogada: TÂNIA CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000399-83.2010.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2010.000399-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Valdeci Faustino de Souza; Advogada: Karina Fuzete (OAB: 224793/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000443-62.2010.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 466.01.2010.000443-0/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Clayton Rafael Rosa; Advogado: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000544-66.2011.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2011.0005440/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson de Jesus Roque; Advogado: MARIO JOEL
MALARA (OAB: 19921/SP); Advogado: EVANDRO SILVA MALARA (OAB: 144870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0001239-37.2011.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2011.0012390/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar Borsanelli Castro; Advogado: THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB: 289974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001344-52.2010.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 491.01.2010.0013443/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Jaqueline Daiane Catuaba; Advogada: Claudia Martins Dorini Rigonato (OAB:
117952/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001569-04.2010.8.26.0449; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 449.01.2010.001569-8/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Henrique Machado; Advogado: MARCIO ROBERTO GUIMARAES
(OAB: 149680/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001717-96.2009.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2009.0017175/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Renan Gonçalves Silva; Advogada: MARIA CRISTINA
MARVEIS (OAB: 255788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001968-80.2010.8.26.0498; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 498.01.2010.0019683/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Aparecido Ribeiro; Advogada: SIMONE SALDANHA CIARROCCHI
(OAB: 258306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001990-27.2010.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2010.0019909/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Nílton César Sebastião; Advogado: Cesar Americo do Nascimento (OAB:
125861/SP); Advogado: Oscar Farias Ramos (OAB: 214432/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002591-34.2010.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2010.002591-4/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson de Araujo; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º