TJSP 20/10/2011 -Fl. 592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1062
592
048.01.2011.000105-0/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
DAVID TALIZIN E OUTROS - # Defiro a vista pleiteada às fls. 173, por 10 dias. Observo que a executada deu-se por intimada
da penhora realizada. Intimem-se. - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP 104495 - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 ADV RICARDO SANTOS FERREIRA OAB/SP 185362 - ADV FLÁVIA DE SOUZA LIMA BELLINI OAB/SP 230524 - ADV BRUNO
MORBIDELLI CACIANI OAB/SP 281050
048.01.2011.000532-1/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE VERBA DE
SUCUMBÊNCIA - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA X MARIA CLARA TEIXEIRA GONÇALVES - # Aguarde-se por mais 10
dias, conforme postulado às fls. 126. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV MARCO AURÉLIO ANDRADE DE
JESUS OAB/SP 200877
048.01.2011.001643-8/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RENATO CHERFEN ZIGAIB - *NOTA / Fl. 76-vº (Complementar valor da condução
do Sr. Oficial de Justiça - depositar R$ 12,12) - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO
CAIRES OAB/SP 124809
048.01.2011.002042-3/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PERLA CRISTINA AIKAWA X
FERNANDO PIERRI DE JESUS MIRANDA - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia Processo nº 340/11 Vistos.
Conheço dos embargos pretensamente declaratórios deduzidos nos autos, mas deixo de provê-los. É bem de ver, pois, que os
embargos de declaração sujeitam-se aos pressupostos contidos no artigo 535 do Código de Processo Civil, isto que se vêem
ausentes na espécie. Torna-se claro o caráter modificativo colimado pela embargante, que busca - por esta via, inadequada seja reexaminada e decidida a causa segundo sua r. pretensão. A omissão, contradição ou obscuridade susceptíveis de serem
afastadas por meio de embargos declaratórios são as contidas entre os próprios termos ou entre a fundamentação e a conclusão
do ato embargado. Inexistentes tais imprecisões - obscuridade, contradição ou omissão -, não cabe a reapreciação de matéria
em embargos declaratórios. Ademais, no que diz com a gratuidade processual concedida à autora, já foi objeto de decisão
na impugnação em apenso, que decidiu por sua manutenção. É o suficiente. Pelas razões expostas, conheço dos embargos
declaratórios interpostos nos autos, mas, respeitados seus fundamentos, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantida sem reparo a
decisão embargada. Intimem-se. Atibaia, 17 de outubro de 2011. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE
FABRICIO BORRO BARBOSA OAB/SP 154939 - ADV ANDRE CARNEIRO SBRISSA OAB/SP 276262 - ADV JOSE MARIO
ARAUJO DA SILVA OAB/SP 122639
048.01.2011.003113-5/000000-000 - nº ordem 486/2011 - Usucapião - LUIZ FERNANDO DE CAMPOS MOLENA E OUTROS
- # A parte autora comprovará, em 5 dias, o recolhimento do valor necessário à publicação do edital na imprensa oficial. No
silêncio, o feito será extinto, em vista do presumível desinteresse processual. Intimem-se. - ADV CLAUDIA APARECIDA L T DE
MENEZES OAB/SP 108566
048.01.2011.003240-2/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Precatória (em geral) - AGIP DISTRIBUIDORA S/A X AUTO POSTO
VISTA VERDE DE ATIBAIA LTDA E OUTROS - 20# À vista da notícia de fls. 193/194, comprovada pela cópia de fls. 195/196,
está suspensa a praça antes designada. Feitas as anotações de estilo, restitua-se a carta precatória à origem, com nossas
homenagens, incontinenti. Intimem-se. - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV RUBIANE SILVA
NASCIMENTO OAB/SP 265868
048.01.2011.003914-4/000000-000 - nº ordem 576/2011 - Nunciação de Obra Nova - MARCO ANTONIO PEREZ ALVES X
SABINO CLEBER PERES - # Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 179/193, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Esclarece-se, todavia, desde já, que fica mantida a ordem liminar de paralisação da obra - vedado seu prosseguimento - até
eventual decisão contrária de instância superior. Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (3º grupo), com nossas homenagens, dispensada a formação
de autos suplementares. Intimem-se.# - ADV ROBERTA DOS SANTOS GUARINO OAB/SP 221755 - ADV PAULO ROBERTO
TOCCI KLEIN OAB/SP 70290 - ADV MARCIO FERREIRA DINIS OAB/SP 250095
048.01.2011.007234-1/000000-000 - nº ordem 1053/2011 - Indenização (Ordinária) - MARCIA APARECIDA BERNARDES
X MANDALA VEÍCULOS LTDA ATIBAIA E OUTROS - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia Processo nº
1053/11 Vistos. À vista da r. postulação de MANDALA VEÍCULOS LTDA., por seu e. Advogado WILLYS VILAS BOS JÚNIOR
(fls. 246/247), hei por bem REDESIGNAR a audiência antes marcada para o dia 25.10, ela que agora realizarei no dia 22.11.11
(terça-feira), às 14h15, quando aí será uma honra receber a todos para o necessário diálogo. Até lá. Intimem-se. Atibaia, 18 de
outubro de 2011. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI OAB/
SP 146943 - ADV LEONARDO PERES LEITE OAB/SP 234694 - ADV MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES OAB/SP
244759 - ADV WILLYS VILAS BOAS JUNIOR OAB/MG 98974
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 048.01.2004.009637-1/000000-000 - Controle nº.: 000413/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALLAN WILLIAN
PEREIRA e outro - Fls.: 0 - Vistos.Intimem-se os defensores, via D.O., de que os autos estão em cartório à disposição para ciência
do v.acórdão.Decorrido o prazo de cinco dias sem comparecimento, expeçam-se os competentes mandados de intimação.Com
o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância, lancem-se os nomes dos réus no livro Rol dos Culpados, expeçam-se
guias de execução, encaminhando-as, bem como certidão de honorários no valor de R$ 213,22 cód. 301 30%.Cumpridas todas
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