TJSP 21/10/2011 -Fl. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1063
1137
296/09 AP JP x CARLOS EDUARDO DE CAMPOS Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. DR. JOSE
ANTONIO PIGNATARI PINHEIRO, OAB/SP 191.432.
269/10 AP JP x FABIO DOS SANTOS E OUTROS - Defensor apresentar defesa prévia, nos termos do artigo 396 do CPP,
com a nova redação que lhe deu a Lei 11.719/08, no prazo de 10 dias. DR. BRUNO BERTOLOTTI, OAB/SP 278.018 (RÉU
FÁBIO).
297/11 AP JP x RODRIGO DA CUNHA DE MORAES - Defensora ficar ciente de que a carta precatória expedida à Comarca
de Itatiba-SP, para oitiva da vítima Karen B. dos Santos, foi distribuída naquele Juízo sob controle nº 1388/2011 (Vara Criminal),
sendo designado o dia 13/12/2011, às 13:30 horas, para a realização de audiência, devendo acompanhar todas as provas lá
produzidas, independentemente de novas intimações. DRA. PATRICIA YOSHIE TERADAIRA, OAB/SP 244.984.
77/05-1 AP JP x JERARDIR TARDIVE E OUTRA Defensores apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pelo
ministério Público, no prazo de 08 dias. DR. OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO, OAB/SP 136.903 (RÉ FABIOLA); DR.
OSVALDO JOSÉ CAPODEFERRO, OAB/SP 117.806 (RÉU JERARDIR).
Júri
BRAGANÇA PAULISTA
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
Henrique Freitas Matrícula 815.575-0
J/88/04-1 J.P. X JACKSON TADEU FRANCO DE ALMEIDA RETIFICANDO A LAUDA DISPONIBILIZADA NO D.O.E.
EM 13/09/2011, A QUAL SAIU COM INCORREÇÕES, FICA A DEFESA INTIMADA QUE A SEÇÃO PLENÁRIA DESIGNADA
ANTERIORMENTE PARA O DIA 27/10/2011 ÀS 9:00 HORAS, FOI REDESIGNADA, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA,
PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, NO SALÃO DO JÚRI LOCALIZADO NO FÓRUM LOCAL E
NÃO COMO CONSTOU ANTERIORMENTE, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO JACKSON TADEU FRANCO DE ALMEIDA SERÁ
SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O EG. TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA. ADV. DR. JEFFERSON DE LIMA
CÉZAR - OAB/SP Nº 144.442.
Execuções Criminais
BRAGANÇA PAULISTA
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
BRUNO PAIVA GARCIA, MM. Juiz de Direito
Nelson Carlos de Lima Junior - matr. 810.011-5 (escrev)
E/645.058 ROGER FERNANDES VIDAL SILVA Douta(s) defesa(s) manifeste(m) acerca dos cálculos de liquidação de penas
de fls. 44/v e cota ministerial de fls.46 ambos do apenso roteiro de penas, no prazo legal- DR DANIEL LEME AMARAL OAB/SP
196.432
BRAGANÇA PAULISTA
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
Nelson Carlos de Lima Junior - matr. 810.011-5 (escrev)
E/830.561 MANOEL DA SILVA NETO Douta(s) defesa(s) ficar ciente de que por r. sentença datada de 04/05/11, com
fundamento no artigo 112 da LEP, foi deferido o pedido de progressão para o regime semiaberto, apenso semiaberto DR. ALDO
ELIRIO SOUZA BARRETO OAB/SP 204.883
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VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
Nelson Carlos de Lima Junior - matr. 810.011-5 (escrev)
E/894.394 LEONARDO AUGUSTO PINHEIRO Douta(s) defesa(s) manifeste(m) acerca dos cálculos de liquidação de penas
de fls. 50 e cota ministerial de fls.52, do apenso roteiro de penas, no prazo legal, bem como ficar ciente de que por r. sentença
datada de 13/10/11, com fundamento no artigo 112 da LEP, foi deferido o pedido de progressão para o regime semiaberto,
apenso semiaberto DRA KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS OAB/SP 287.103
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VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
Henrique Freitas Matrícula 815.575-0
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º