TJSP 11/11/2011 -Fl. 1136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
1136
SP) - Advogado: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB: 54853/SP) - Advogada: ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON (OAB:
267989/SP) - Advogada: LILIAN TARARAM (OAB: 243957/SP) - Advogado: Silvia de Castro (OAB: 95561/SP) - Advogado:
Afonso de Oliveira Freitas (OAB: 89917/SP) - Advogado: Augusto Cezar Pinto da Fonseca (OAB: 83141/SP)
9153521-36.2005.8.26.0000 (994.05.065316-0) - Apelação - Ilha Solteira - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Marly de Lourdes Souza da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Severo de Souza Filho Advogado: Silvio Thiago Moreira (OAB: 109003/SP) - Advogado: Ana Luisa Ferrari (OAB: 171074/SP) - Advogado: Darley Barros
Junior (OAB: 139029/SP)
9155559-79.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Roldão Teixeira de
Aquino (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO
D´ANTINO (OAB: 91013/SP)
9157350-83.2009.8.26.0000 (994.09.267936-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Regina Celia de Oliveira Pinto - Apelante: Edson da Silva Pimentel - Apelante: Gilberto Lourenço da Silva - Apelante:
Jose Almir Carrara - Apelante: Joao Luiz de Paula - Apelante: Francisco Dgivaldo de Souza Gomes - Apelante: Rener Francisco
Pereira - Apelante: Gualberto Leme - Apelante: Ricardo Jose de Menezes - Apelante: Josefa Lindicelma Menezes de Oliveira Apelante: Jose Aparecido Henrique - Apelante: Rodrigo Olimpio Nogueira de Souza - Apelante: Jose Evaldo Ribeiro - Apelante:
Gilson Gebrin - Apelante: Adenito Bento de Melo - Apelante: Edilson Scaciota - Apelante: Marco Aurelio da Silva - Apelante:
Douglas Garutti - Apelante: Carlos Alberto Soares - Apelante: Jairo Alves Ferreira Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
9161538-56.2008.8.26.0000 (994.08.080212-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto Jacinto Casemiro de
Campos - Advogado: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
9162904-33.2008.8.26.0000 (994.08.075515-7) - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Ana Luiza Liarte
- Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Andreia Favoretto Castoldi - Apelante: Marcelo Favoretto Castoldi - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Advogado: Jose Carlos de Araujo (OAB: 25381/SP) - Advogado: Rodrigo
Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Advogado: Paulo Roberto Marçon (OAB: 84856/SP)
9163397-10.2008.8.26.0000 (994.08.184720-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Calçados
Asdurian Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calçados
Asdurian Ltda - Advogado: LUIZ ANTONIO BERNARDES (OAB: 112058/SP) - Advogado: Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP)
9167616-03.2007.8.26.0000 (994.07.045210-0) - Apelação - Cananéia - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Ana Rita Conde Lopes Guida - Apelante: Ahmad Ali Abou Jokh - Apelante: Juarez Miguel - Apelante:
Kazunao Soki - Apelante: Hisasi Koyama - Apelante: Idercy Anacleto Esteves - Apelante: Isabel Pereira de Jesus - Apelante:
Joao Molnar - Apelante: Manoel Mato Souto - Apelante: Maria do Carmo Arantes - Apelante: Maria da Conceiçao Pires da
Silva Oliveira - Apelante: Maria Alice Feijao Guideli - Apelante: Maria Jose de Figueiredo - Apelante: Maria Salete Reis Vieira
- Apelante: Massura Oguma - Apelante: Paulo Roberto Dias Oliveira - Apelante: Pedro Antonio Gallera Domene - Apelante:
Ramon Pintos Pereira - Apelante: Valdira Batista Mendonça Walter Revuela - Apelante: Yoshio Saito - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Renato Comin (OAB: 62560/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/
SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP)
9168263-61.2008.8.26.0000 (994.08.079399-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Adriana Muller - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB:
101471/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
9171013-36.2008.8.26.0000 (994.08.166913-0) - Apelação - Pirassununga - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Terezinha Aparecida de Padua
da Silva - Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP)
9171019-43.2008.8.26.0000 (994.08.171027-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Auro Hissato Kato - Apelante: Roberto Batista Rodrigues - Apelante: Rita de Cassia Barbosa de Oliveira Apelante: Elias Pereira de Lira - Apelante: Sandro Aparecido Lopes - Apelante: Adriao Pereira de Souza Junior - Apelante: Valdir
de Siqueira do Nascimento - Apelante: Ary Tereziano Alves Pereira - Apelante: Joao Vargas Filho - Apelante: Jose Rodrigues
de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Dulce
Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
9171454-17.2008.8.26.0000 (994.08.191533-6) - Apelação - Jales - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Jose Cruz Fantasia - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo
(OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flavio Cardozo Albuquerque (OAB:
218257/SP)
9173596-28.2007.8.26.0000 (994.07.044804-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Gustavo Lauro Korte Neto - Apelado: Confederaçao da Agricultura e Pecuniaria do Brasil - Cna - Advogado: Antonio
Fabio Marquezini (OAB: 220856/SP) - Advogado: Gustavo Lauro Korte Neto (OAB: 14983/SP) - Advogado: Juliana Canaan
Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Advogado: Simoni de Almeida (OAB: 173655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º