TJSP 16/11/2011 -Fl. 2631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1076
2631
Comunicado 170/2011 de 26/04/2011, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ,
cód.434-1, do valor equivalente a R$10,00 (dez reais), por cada diligência e CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Após, comprovado
nos autos o recolhimento, providencie o sr. diretor de serviço o necessário. Int.Prov. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ALESSANDRA PASSADOR MORAIS OAB/
SP 196400 - ADV CARLOS HENRIQUE PACHECO OAB/SP 229024 - ADV CAMILA BONO DE OLIVEIRA OAB/SP 237981
210.01.2006.002399-7/000000-000 - nº ordem 1141/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI DE OLIVEIRA
CORREIA DE ANDRADE X INSS - Fls. 199 - Sentença nº 1938/2011 registrada em 30/09/2011 no livro nº 193 às Fls. 182: Proc.
1141/06 Vistos. Ante o teor da certidão retro e o pagamento havido nos autos, julgo extinta a presente execução de sentença
que GENI DE OLIVEIRA CORREIA DE ANDRADE moveu em face do INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedendo às anotações necessárias. P.R.I. - ADV ROMERO
DA SILVA LEÃO OAB/SP 189342 - ADV ANDERSON LUIZ SCOFONI OAB/SP 162434 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO
OAB/SP 93537
210.01.2006.002482-9/000000-000 - nº ordem 1171/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PLANTA FORTE DE GUAIRA
COMERCIAL LTDA X MARCOS SEBASTIÃO CARDOSO - Fls. 184 - Sentença nº 2249/2011 registrada em 11/11/2011 no livro
nº 195 às Fls. 175: Proc.1171/06 Vistos. Ante a homologação de fls.176 e certidão de fls.182, julgo extinta a presente execução
que PLANTA FORTE DE GUAIRA COMERCIAL LTDA ajuizou em face de MARCOS SEBASTIÃO CARDOSO, com fundamento
no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, autorizo o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Levante-se a penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo
às anotações necessárias. P.R.I. - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/
SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186 - ADV JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA OAB/
SP 186252
210.01.2007.000358-4/000004-000 - nº ordem 76/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALINE CRISTINA SILVA LANDIM - Fls. 11/13 - Sentença nº 2203/2011
registrada em 08/11/2011 no livro nº 195 às Fls. 104/106: Isso posto e tudo mais que dos autos consta, ACOLHO os Embargos
à Execução, determinando que a incidência da correção monetária e dos juros de mora sobre os honorários advocatícios
estipulados se dê a partir de outubro de 2009, data do trânsito em julgado do processo. Pela sucumbência da Embargada, a
condeno em custas processuais e honorários, que fixo em R$ 150,00. - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP
64367 - ADV ALINE CRISTINA SILVA LANDIM OAB/SP 196405
210.01.2007.000812-9/000000-000 - nº ordem 201/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LÚCIA DE CARVALHO
X INSS - Fls. 168 - Sentença nº 2071/2011 registrada em 24/10/2011 no livro nº 194 às Fls. 142: Proc. 201/07 Vistos. Ante o
teor da certidão retro e o pagamento havido nos autos, julgo extinta a presente execução de sentença que VERA LUCIA DE
CARVALHO moveu em face do INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos procedendo às anotações necessárias. P.R.I. - ADV GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ
OAB/SP 183559
210.01.2007.001213-0/000000-000 - nº ordem 356/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA MITHICO TAKEUTI
X INSS - Fls. 125/126 - Sentença nº 2129/2011 registrada em 25/10/2011 no livro nº 194 às Fls. 245/246: Posto isso e pelos
demais elementos que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil e, em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Por ser beneficiária
da gratuidade judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. 12 da Lei nº. 1.060/50. - ADV
RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO OAB/SP 115652
210.01.2007.003963-0/000000-000 - nº ordem 1126/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
VAGNER ESTERLEI LONGO E OUTROS - Fls. 128 - Proc. Nº 1126/07 Vistos. Defiro a suspensão da presente execução, com
fundamento no artigo 791, inciso III do CPC. No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
210.01.2008.000253-7/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KEILA APARECIDA DOS
SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 328 - Proc. Nº 111/08 Vistos. Arquivem-se, procedendo às anotações necessárias.
Int. - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
210.01.2008.002419-9/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIEGO BENTO DE SOUZA
X INSS - Fls. 274 - Proc. Nº 761/08 Vistos. Recebo a apelação retro apresentada pelo instituto requerido, em seus regulares
efeitos de direito. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Em seguida ao Ministério Público. Após, subam
os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo, com as homenagens deste juízo. Fls.
236/272: Ciência às partes. Int. G. d.s. - ADV ALINE CRISTINA SILVA LANDIM OAB/SP 196405 - ADV MOISES RICARDO
CAMARGO OAB/SP 93537
210.01.2009.001357-6/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURÍPEDES JOAQUIM
RODRIGUES X INSS - Fls. 108 - Proc. Nº 596/09 Vistos. Recebo a apelação retro apresentada pelo autor, em seus regulares
efeitos de direito. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. G. d.s. - ADV ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV PRISCILA DE ANDRADE RICARDO OAB/SP 300511 - ADV MOISES RICARDO
CAMARGO OAB/SP 93537
210.01.2009.001406-0/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ VICENTE DE PAULA E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 185 - Proc. Nº 617/09 Vistos. Recebo a apelação interposta às fls.179/184 (embargantes), em
seu efeito meramente devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO
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