TJSP 11/01/2012 -Fl. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1289
Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0186497-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente:
Rogerio Andrade dos Santos - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Julgaram procedente a impetração para o fim de conceder a
ordem, deferindo-se em favor do paciente, o benefício da liberdade provisória, inclusive para que possa apelar em liberdade,
expedindo-se competente alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0193695-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Wagner Aparecido Ferreira do Vale Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram do recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0196655-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Leandra Pitarello - Impetrante: Luciano Jose
Lenzi - Paciente: Valdemar Mantovani - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Julgaram procedente a impetração para conceder a
ordem, reconhecendo-se a ocorrência da prescrição e declarando a extinção da punibilidade do paciente. V.U. - Advs: Luciano
Jose Lenzi (OAB: 130418/SP) - Leandra Pitarello (OAB: 237586/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0197373-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Ana Livia Mottola - Paciente: Willians da
Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Livia Mottola (OAB: 306369/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0198645-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior - Paciente: Edita
Sanchez Vaca - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB:
97352/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0198712-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur - Impetrante:
Otavio Fernando de Vasconcelos - Paciente: Everton Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advs: Otavio Fernando de Vasconcelos (OAB: 300491/SP) - Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0200996-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: Kleber Darriê Ferraz Sampaio - Paciente: Marcelo
Cristiano de Souza - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB:
188045/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0204973-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco - Paciente: Elvis de
Oliveira Pereira - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Ratificada a liminar antes deferida, concederam a ordem para que o paciente
possa apelar em liberdade, expedindo-se, em consequência, contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado, se for o
caso. V.U. - Advs: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB: 79819/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0205776-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Ester
de Luna - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, prejudicado em parte o pedido e cessados os efeitos da
liminar, concederam, de ofício, à paciente, a progressão ao regime aberto. O cumprimento deste julgado deverá ser comunicado
a este E. Tribunal em um quinquídio legal - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0207863-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Buritama - Impetrante: Jose Aparecido Costa de Miranda - Paciente:
Marcel Segundo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Não conheceram do habeas corpus. V.U. - Advs: Jose Aparecido Costa de
Miranda (OAB: 95036/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0208634-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Joao Carlos de Oliveira Cunha - Magistrado(a)
Francisco Menin - Não Conheceram do recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0209193-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: Francisco Carlos Bueno - Paciente: Josemar
Gomes Coelho - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: Francisco Carlos Bueno
(OAB: 286150/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0209198-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: Francisco Carlos Bueno - Paciente: Luciano Pinto
de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: Francisco Carlos Bueno (OAB:
286150/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0209941-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente:
Alan Ferreira de Brito - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0210261-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Henrique Ferreira da Silva Filho - Paciente:
Claudio Alves da Rocha - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Ferreira da Silva Filho
(OAB: 71696/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0210759-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriel Freire da Silva Neto - Paciente: Paulo
Wellington Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gabriel Freire da Silva
Neto (OAB: 138201/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0211929-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Regina Bauab Merlo - Paciente: Jeferson da Silva
- Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
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