TJSP 19/01/2012 -Fl. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1107
345
Nº 9148913-29.2004.8.26.0000 (992.04.034506-7) - Apelação - Andradina - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado:
João José de Souza - Fls. 1.586/1.587: Vista à apelante, trazendo, se o caso, demonstrativo próprio. Int. São Paulo, 16 de
janeiro de 2012. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - João José de Souza - Páteo
do Colégio - Sala 905
Nº 9151693-63.2009.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Companhia Saneamento Básico
Est São Paulo Sabesp - Embargado: Condomínio Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli - Ao Embargado para resposta. Magistrado(a) Não Identificado - Advs: Oscar Lopes de Alencar Junior - Gislaine Maria Berardo (OAB: 85275/SP) - Wilson
Parreira de Souza (OAB: 173722/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento - Denise de Cassia Zilio Antunes - Antonio Carlos
Mourao Bonetti (OAB: 17798/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 9174951-39.2008.8.26.0000 (992.08.074715-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Bcp S/A - Apelado:
Embrasvet Empresa Brasileira Veterinária Ltda - Digam se há interesse na conciliação. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2012.
- Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Paulo Bardella Caparelli - Nodeci Leoni de Freitas - Fernando Dias da Silva Filho (OAB:
212751/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
DESPACHO
Nº 0000523-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Zopone Engenharia e Comercio Ltda Agravado: Carlos Gomes da Silva - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 67 e v,
que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré. Aduz a agravante que o Juízo deu por exigível a multa diária e fixou
período de sua incidência. Porém, a seu ver, não houve descumprimento da liminar que determinou a suspensão da obra. Assim,
requer a concessão de efeito suspensivo e a reforma do “decisum” a fim de que reconhecida a falta de citação no processo de
conhecimento e, em consequência, desconstituído o julgado e declarada inexigível a multa. Se afastado esse fundamento, seja
declarada inexigível a mesma multa, ante a falta de provas da desobediência à ordem judicial, bem como de intimação pessoal,
além de impossibilidade do cumprimento da obrigação que lhe fora atribuída e desproporcionalidade da cominação. Se também
forem ultrapassados esses fundamentos, roga pela redução da multa em números compatíveis às circunstâncias do caso e a
natureza da obra executada. Recebo o recurso no efeito suspensivo ante a presença do “periculum in mora”. Desde já, advirto a
empresa agravante que o pleito para reconhecimento da falta de citação não será conhecido, tendo em vista o Acórdão proferido
na Apelação com Revisão nº 992.08.020061-2. Comunique-se o Juízo de origem solicitando informações. Ao agravado para
contraminuta. Após, conclusos. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Ralpho Waldo de Barros Monteiro (OAB: 205353/SP)
- Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - Antonio Messias Galdino
(OAB: 19604/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0001279-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prudencio Miguel Vazquez Garcia Agravado: Art Plus Grafica e Editora Ltda - À agravada para contraminuta. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. - Magistrado(a)
Lino Machado - Advs: Tiago Santos Mello (OAB: 239994/SP) - Luis Felipe de Carvalho Pinto (OAB: 112247/SP) - Aristides
Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0001380-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Antonieta Lopes Del Cistia Agravado: Sca Strategic Consultants Associados S/c Ltda - Melhores luzes, com a instrução recursal e intervenção do interesse
oposto, por ora, processe-se apenas no efeito devolutivo. Solicitem-se informações ao MM. Juiz da causa. Fica intimado(a) o(a)
agravado(a) para resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2012. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Ismael
Corte Inacio (OAB: 26623/SP) - Jose Luiz de Freitas Bueno (OAB: 35430/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0001386-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patricia Maria Aparecida Chacur - Agravado:
Francisco Cracco Prado - Agravado: Condominio Conjunto Residencial Imperio Romano - Interessado: Wagner Chacur Fuchs Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 476/477. Requer a agravante a concessão
de efeito suspensivo e a reforma do “decisum”, a fim de que seja afastada a determinação de expedição de mandado de
cancelamento de usufruto, bem como o reconhecimento de existência de nulidade no edital. Subsidiariamente, que a praça
tenha o efeito limitado à nua-propriedade do imóvel, reconhecendo-se, assim, a ilegalidade e impossibilidade do cancelamento
do usufruto. Presente o “periculum in mora”, recebo o recurso no efeito suspensivo. Comunique-se o Juízo de origem, solicitando
informações. Aos agravados para contraminuta. Após, conclusos. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. - Magistrado(a) Marcos
Ramos - Advs: Vanuza Gonzaga Batemarque (OAB: 120563/SP) - Irineu Negrao de Vilhena Moraes (OAB: 98484/SP) - André
Luis da Silva Cardoso (OAB: 166965/SP) - Cleber Catanho Oliveira (OAB: 162376/SP) - Cristiane Aparecida Ayres Fontes (OAB:
216990/SP) - Esper Chacur Filho (OAB: 98604/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0001666-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Edevaldo Ferreira - Agravado: Elaine
Pereira da Silva (Não citado) - Vistos. Em um tríduo, traga o agravante cópia da inicial e de eventual aditamento, bem como
cópia da declaração de pobreza que porventura tenha sido apresentada em primeiro grau. Int. Após, tornem conclusos para
apreciação do pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 16 de janeiro de 2012. - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Ivanildo
Jatir Pereira da Silva (OAB: 265342/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0001942-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Sanches Almeida - Agravado:
Banco Itau Bba S/A (Não citado) - Vistos. Voto nº 20.969 1 - À vista da relevância da fundamentação recursal, atribuo efeito
suspensivo ativo ao recurso, tão somente para autorizar o depósito em juízo dos valores das parcelas do contrato tidos como
incontroversos. 2 - À mesa. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2012. - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Advs: Marcio Vilas Boas
(OAB: 214140/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0002995-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Marilia Assunção dos Anjos Leo - Agravado:
Enio Sergio de Carvalho - Interessado: June Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Deixo de atribuir ao recurso o pretendido
efeito suspensivo cujos pressupostos de concessão não vejo configurados. 2 - Ao agravado para resposta no prazo legal. 3 Anote-se o nome da patrona indicada às fls.68 para fins de intimação. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2012. - Magistrado(a)
Orlando Pistoresi - Advs: Esperanca Aparecida Vasco de Faria (OAB: 129510/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ivana Franca de Oliveira
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