TJSP 13/02/2012 -Fl. 1028 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1028
Cpfl - Apelado: Genivaldo Terto de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria José Fonseca de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Magda Meireane Fonseca de Araujo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Renato Sérgio de Oliveira - Thiago de
Freitas Melicio - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9120674-73.2008.8.26.0000 (992.08.025022-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Basico
do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Carlos Alberto Nogueira de Sousa Pereira (Revel) - Apelado: Fernanda Monteiro
Liggieri Pereira (Revel) - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nei
Calderon - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9121665-15.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Departamento de Água e Esgoto
de Bauru - Embargado: Condomínio Bauru Shopping Center - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Conheceram em parte os
embargos, e, na parte conhecida, rejeitaram para afastar a alegação de prescrição, por votação unânime. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Carlos Eduardo Ruiz - Edmundo Vasconcelos Filho - Paulo de Oliveira Camargo - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9123866-14.2008.8.26.0000 (992.08.003262-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Leandro de Morais Apelado: Himalaia Transportes Ltda - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ademar Gomes - Olema de Fátima Gomes - Luiz Henrique Cruz de Camargo Aranha - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9126965-60.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Shiroyuki Sakamoto Embargado: Herminio da Silva Alho - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Paula M Tonani Matteis de Arruda - Roberto Carvalho da Motta - Raimundo de Souza Filho - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9132082-32.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Shell Brasil Ltda - Embargado:
Auto Posto Brooklin Ltda - Embargado: Rivaldo Peres Segamarchi - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Ricardo Brito Costa - Arystóbulo de Oliveira Freitas - Marcilio Ramburgo - Marcos Henrique Romulo
Naliato - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9135270-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lumber do Brasil Indústria
e Comércio Ltda - Embargado: José Roberto Marcondes - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Cristian Mintz (OAB: 136652/SP) - Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - JOSE ROBERTO
MARCONDES (OAB: 52694/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9144875-37.2005.8.26.0000 (992.05.070285-7) - Apelação - Mauá - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp - Apelado: Maria Inês da Silva - Magistrado(a) Antônio Benedito Ribeiro Pinto - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberta Macedo Vironda - Aparecido Silva Cruz - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 9147436-29.2008.8.26.0000 (992.08.002715-5) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antenor José de Souza - Apte/Apdo:
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Apte/Apdo: Ivani Maria dos Santos Souza - Magistrado(a) Vanderci Álvares - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º