TJSP 13/02/2012 -Fl. 1323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1323
Nº 0003582-77.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Moises Aloisio Claudino de Melo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liliane Gazzola Faus
(OAB: 87289/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011175-69.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Sebastiao Bueno dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante
Sebastião Bueno dos Santos, para reduzir-lhe a pena para 03 meses e 18 dias de detenção, corrigindo-se, de ofício, a r.
sentença para ficar consignado que a condenação se deu por infração ao artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 61, incisos I e II, alínea
“h”, ambos do Código Penal, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.
- Advs: Ligia Eugenio Binati (OAB: 72520/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0195661-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - General Salgado - Impetrante: Flavio Shoji Tani - Paciente: Valéria Cristina
de Oliveira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Cassando a liminar anteriormente deferida, DENEGARAM A ORDEM de habeas
corpus impetrada em favor de Valéria Cristina de Oliveira. V.U. - Advs: Flavio Shoji Tani (OAB: 224926/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0228174-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Marcos Lucio de Oliveira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
Ministério Público, mantendo assim a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs:
Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0233160-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Leonardo Costa Moreira - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução
interposto pelo Ministério Público, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0301667-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Lazaro de Goes Vieira - Paciente: Luiz Americo
Ferraz - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Lazaro de Goes Vieira (OAB:
125883/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0197394-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Carlos
Roberto da Silva Junior - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB:
127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0233912-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Adair
Jose Ramos da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB:
127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0252330-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Folador Strano - Paciente: Sérgio
Aparecido de Melo e outro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0254658-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Clifor
Chavez Esplana - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0264817-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
- Paciente: Rafael da Cruz Mariano - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DANILO KAZUO
MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0268591-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ernesto Marsiglia Piovesan - Paciente: Leucileno
de Oliveira - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ernesto Marsiglia Piovesan (OAB: 234536/SP)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0270173-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Alexandre
Lourenço de Castro Perna - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0271698-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Silvio Goes Carlos - Paciente: Elton Barbosa
Clemente - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvio Goes Carlos (OAB: 162953/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0275190-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Imp/Pacien: Alexandre Santchanticik - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0279331-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Antonio Venancio Martins Neto - Paciente:
Ricardo Damião - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonio Venancio Martins Neto (OAB:
43346/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0280821-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Paulo Ricardo Santos Silva - Paciente: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º