TJSP 02/03/2012 -Fl. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
151
Advogado: Diogo Teixeira Macedo (OAB: 183351/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2011
0197359-03.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.197359-7/0000;
Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Antônio Edgar Carvalho Patah e outros; Advogado: Victor Hugo Rodrigues
da Silva (OAB: 304543/SP); Advogado: Adalberto Libório Barros Filho (OAB: 31340/RS); Apelado: Banco Santander (brasil) S
A (atual Denom Do Banco Santander S A); Advogado: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP); Advogada: Patricia Games
Robles (OAB: 136540/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2011
0005175-79.2001.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.01.005175-1;
Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Bruno Munari (Espólio) e outro; Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP); Advogado:
Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2011
0036947-32.2005.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
405.01.2005.036947-4/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A; Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto
(OAB: 166297/SP); Advogada: Cristiane Teixeira (OAB: 143594/SP); Apelado: Indústria Inajá Artefatos Copos e Embalagens de
Papel Ltda; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2011
0000179-87.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 625.01.2009.000179-6/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Advogado: Mario Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP); Apelado: Universidade de taubaté UNITAU; Advogado: Mario
Sergio Ferreira (OAB: 145347/SP); Apelado: Francisco Jose Grandinetti (E outros(as)) e outro; Advogado: Francisco Antonio M
Rodriguez (OAB: 113591/SP);
0000311-45.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
291.01.2010.000311-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: prefeitura municipal de
jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000942-54.2011.8.26.0549; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 549.01.2011.000942-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001232-69.2011.8.26.0549; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 549.01.2011.001232-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB:
257641/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011309-28.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
047.01.2010.011309-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Florinea Auto Posto Ltda; Advogado: Marcelo Agamenon
Goes de Souza (OAB: 124949/SP); Advogado: Antonio Eduardo Silva (OAB: 120962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0011910-53.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 482.01.2011.011910-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0021681-70.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
047.01.2009.021681-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado:
Emerson Dias Payão (OAB: 170668/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ezio Spera; Advogado: Jamil Hammond (OAB: 106327/SP);
Apdo/Apte: Saulo Ferreira da Silva Junior; Advogado: Ricardo Perini Ferreira (OAB: 121362/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0140456-94.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 583.53.2007.140456-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Maria
Cristina de Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP);
9000481-97.2007.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 4345/2007; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Antônio Palocci Filho; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB:
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