TJSP 27/04/2012 -Fl. 1575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1173
1575
Processo nº.: 116.01.2010.001662-8/000000-000 - Controle nº.: 000149/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON
GODOI DE SOUZA - Fls.: 0 - APRESENTE A DEFESA MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL - Advogados: KLÉBER MARTINS DE
ARAÚJO - OAB/SP nº.:169477;
Processo nº.: 116.01.2011.004421-6/000000-000 - Controle nº.: 000424/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEVI GABRIEL
DE LIMA - Fls.: 0 - Vistos.Recebo a denuncia ofertada pelo Ministério Publico em detrimento de LEVI GABRIEL DE LIMA .Citese, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.396-A do CPP).Na resposta, poderá o acusado argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo
legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor, para oferecê-la, concedendo-se vista dos
autos por 10 (dez) dias.Atenda-se a cota do Ministério Público.Int. Campos do Jordão, 15 de fevereiro de 2012. GUSTAVO
DALLOLIO Juiz de DireitoAPRESENTE DEFESA PRELIMINAR - Advogados: CECILIA MARIA RIBEIRO DA COSTA - OAB/SP
nº.:95381;
Processo nº.: 116.01.2012.000290-6/000000-000 - Controle nº.: 000035/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON
LEONEL RUMICH DA SILVA - Fls.: 76 - C O N C L U S Ã O Em 18 de abril de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz
de Direito, Dr. GUSTAVO DALLOLIO. Eu.............(Wladimir David Pereira mat. 803270-5) escr. subscr. Processo Crime n.
35/2012 Vistos.1.Diante da concordância do representante do Ministério Público, homologo a substituição das testemunhas
arroladas a fls. 45 pela testemunha Guilherme Santana de Araújo.2.Aguarde-se a devolução da carta precatória.3.Oficie-se ao
Juízo deprecado, comunicando a substituição.Int.Campos do Jordão, 18 de abril de 2012.GUSTAVO DALLOLIOJuiz de Direito Advogados: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES - OAB/SP nº.:192764;
Processo nº.: 116.01.2012.001074-6/000000-000 - Controle nº.: 000107/2012 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ RODRIGO
SOUZA DO PRADO - Fls.: 0 - .Precatória nº 107/2012
Vistos. Para oitiva das testemunhas do juízo designo o dia 09 de
maio de 2012 as 13:17 horas.Oficie-se a OAB local solicitando a indicação de defensor dativo para o sentenciado.Intimese e Comunique-se. Campos do Jordão, 30 de março de 2
012. - Advogados: CILMAR ANTONIO TEIXEIRA - OAB/SP
nº.:133693;
2ª Vara
V. Ex.a PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 116.01.2011.002213-8/000000-000 - Controle nº.: 000202/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FELIPE
DE FARIA e outro - Fls.: 123 a 131 - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (autos n. 202/2011) para condenar José
Felipe de Faria, RG n. 46.322.311, filho de Pedro Luiz de Faria e de Maria Cecília de Faria, como incurso no art. 33, caput, e
§4º, da Lei n. 11.343/2006, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 167
dias-multa, calculados à base do mínimo legal, e (b) decretar o perdimento do dinheiro apreendido, nos termos do art. 63 da
Lei n. 11.343/2006, em favor da União. O réu poderá apelar em liberdade, não havendo neste momento processual elementos
que justifiquem sua prisão cautelar. Com o trânsito, lance-se seu nome no rol de culpados, expedindo-se mandado de prisão.
P.R.I.C. Campos do Jordão, 19 de março de 2012. (aa.) Paulo de Tarso Bilard de Carvalho - Juiz de Direito - Advogados: JOSE
CARLOS FREIRE DE C SANTOS - OAB/SP nº.:64039;
V. Ex.a PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 116.01.2005.003916-0/000001-000 - Controle nº.: 000306/2005 - Partes: Justiça Pública X DIOGENES DA
SILVA ROCHA - Fls.: 95 - Vistos. I (fl. 94, oficio do Secretário de Obras): digam as partes.II Int. Campos do Jordão, data supra.
(aa.) PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito - Advogados: TANIA MARA DA SILVA ESPINDOLA - OAB/SP
nº.:285485;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO
Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão
JUIZ: Paulo de Tarso Bilard de Carvalho
116.01.2002.007737-2/000000-000 - nº ordem 233/2002 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - OSSAIR HONORATO
DA SILVA X SERGIO ROSA DA COSTA - Fls. 95 - CONCLUSÃO Em 19 de abril de 2011, faço estes autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito, Dr. GUSTAVO DALL’OLIO. Eu ...(Bel. Laildo Ferreira Lúcio), Chefe de Seção Judiciário, digitei e subscrevi.
Autos n. 233/2002 Vistos. O executado satisfez sua obrigação, conforme recibo passado pelo seu patrono do exeqüente (fls.
94). As partes em conjunto requerem a extinção do feito. Isto posto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes mandados de levantamento da penhora realizada (fls. 88) e o de
levantamento junto ao RENAJUD (fls. 74) em favor do executado. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo. P.R.I. C. Jordão, 20 de abril de 2012. GUSTAVO DALL’OLIO Juiz de Direito - ADV DARIO DA SILVA MELO
OAB/SP 90380 - ADV CRISTIANO GUEDES OAB/SP 180049
116.01.2009.001606-9/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE
INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA, OBR.FAZER E IND - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - Fls. 73 - PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial da Comarca de Campos do Jordão C O N C L U S Ã O Aos 19 de Abril de 2012,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo de Tarso Bilard de Carvalho. Eu, _______(Elza Maria Dias)
Escrevente, digitei e subscrevi. Processo nº 126/2009 - Cível Vistos. I - (Fls.71-72): defiro. Expeça-se Certidão de Objeto e pé.
II - Aguarde-se em Cartório por quinze dias. III - Após, retornem os autos ao arquivo. IV - Int. Campos do Jordão, 20 de Abril de
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