TJSP 09/05/2012 -Fl. 1408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1179
1408
Nº 0299667-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Maicon Rodrigo Peres - Magistrado(a) AbenAthar - Concederam parcialmente a ordem, apenas para que a falta disciplinar anotada não interrompa o período aquisitivo para
eventuais pleitos de livramento condicional, indulto e comutação de penas. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0303874-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Marlei Barbosa de Carvalho - Paciente: Douglas Jobel
de Miranda - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0307718-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente:
Danilo Andrade do Nascimento - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem, com determinação. V.U. - Advs:
Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0310007-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Cláudio Bosco - Paciente: Rodrigo Augusto da
Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Cláudio Bosco (OAB: 3522/AC) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 9000004-61.2010.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Lucas Rafael Moreira Penha - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Rejeitaram a preliminar e, no mais, deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a reprimenda pela prática do crime de tráfico de drogas para 2(dois) anos e 6(seis) meses de reclusão, e
pagamento de 250(duzentos e cinquenta) dias-multa e para absolver o apelante da imputação pela prática do crime descrito no
art. 35 da Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, confirmando-se, no mais, a
r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002387-27.2003.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nikita Veretennikoff - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a reprimenda aplicada a
NIKITA VERETENNIKOFF a 4 (quatro) anos de reclusão, mantido, entretanto, o regime semiaberto. V.U. - Advs: Marlon Gomes
Sobrinho (OAB: 155252/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0002489-55.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Donizete Pereira da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam ao réu habeas corpus de ofício para excluir da
condenação a imputação referente ao art. 35 da Lei de Drogas, ainda reduzindo a pena pelo tráfico ao mínimo previsto, e
aplicando o redutor do § 4º do art. 33 da mesma lei, assim readequando a pena imposta ao recorrente para 2 anos e 6 meses
de reclusão, mais 250 diárias de multa, de resto mantida a sentença recorrida. V.U. - Advs: Rita de Cássia de Camargo (OAB:
205157/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0014888-73.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Valdinei da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram parcial provimento ao recurso do réu, para reduzir a reprimenda a 03
anos de reclusão, confirmando-se no mais a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Marina Vieira Sotelo
(OAB: 267771/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0026561-96.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo da Silva Arroyo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Indeferido o pedido preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para
diminuir as penas do réu Eduardo da Silva Arroyo a 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e pagamento de 166 (cento e
sessenta e seis) dias-multa, mantida no mais a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0047067-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Luiz Fernando Freitas de Souza Impetrante: Douglas Amoyr Khenayfis Filho - Paciente: Rosinei Paulino Barreiros - Magistrado(a) Aben-Athar - CONCEDERAM A
ORDEM PARA QUE A PACIENTE INICIE O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME PRISIONAL FIXADO NA CONDENAÇÃO
(SEMIABERTO), RATIFICANDO-SE, PORTANTO, A LIMINAR DEFERIDA. V.U. - Advs: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB:
310721/SP) - Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0222939-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alex Sandro Tavares Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao presente agravo.
V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001330-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Rodrigo
de Moares e outro - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE
REIS (OAB: 41084/PR) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0002728-45.2009.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Genivaldo Carolino da Rocha - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0003651-56.2009.8.26.0315 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Volnei Aparecido da Costa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º