TJSP 24/05/2012 -Fl. 581 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1190
581
SAFRA S/A X EDUARDO PAOLETTI NETO ME E OUTROS - Fls. 109: Providencie o exequente a retirada do ofício da Delegacia
da Receita Federal, no prazo legal. - ADV ORLANDO ROSA OAB/SP 66600 - ADV VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA
OAB/SP 141816 - ADV ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/PR 30890 - ADV RICARDO JOSE CORREA OAB/SP 275554 ADV PRISCILA CAVALARI SPERANDIO OAB/SP 275338 - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 - ADV MARIA
EUGENIA LICE BALARDINI OAB/SP 124872
554.01.2006.020621-4/000000-000 - nº ordem 856/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SAFRA S/A X EDUARDO PAOLETTI NETO ME E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. 1. A pretensão deduzida pelo exequente foi
reiteradamente apreciada nas decisões anteriores contra as quais não houve notícia acerca da interposição de qualquer
recurso. 2. Em diligências realizadas nenhum bem dos executados foi localizado. Ocorre que o credor não adotou qualquer
outra providência no sentido de localizar bens do devedor passíveis de penhora, se limitando tão-somente a reiterar pedidos de
pesquisas judiciais pelos sistemas “on line” (RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD). Entretanto, não é o decurso de razoável lapso
temporal que justifica o deferimento das pesquisas requeridas pelo credor, competindo ao interessado promover as diligências
para apuração de eventual alteração da condição financeira do devedor para, só então, provocar a atuação do Judiciário (cf.
neste sentido, A. I. nº 1.166.740-0/6, 32ª Câmara - j. em 19.06.2008). Deferidas as diligências, ainda que algumas delas pelos
sistemas tradicionais (expedições de ofícios de praxe), nenhum bem do devedor foi encontrado e o credor não comprovou
qualquer outra diligência pessoal para localização de eventuais bens. Contudo, a fim de se evitar prejuízo, ante o lapso de tempo
decorrido, oficie-se à Delegacia da Receita Federal, requisitando informes quanto à eventual existência de bens de propriedade
dos executados, devendo o exequente comprovar a entrega deste junto ao órgão competente, no prazo de dez (10) dias. 3. Na
inércia, aguarde-se a provocação dos interessados, no arquivo. Int. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível
de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de
Santo André e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004
e 123456.” - ADV ORLANDO ROSA OAB/SP 66600 - ADV VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA OAB/SP 141816 - ADV
ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/PR 30890 - ADV RICARDO JOSE CORREA OAB/SP 275554 - ADV PRISCILA CAVALARI
SPERANDIO OAB/SP 275338 - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 - ADV MARIA EUGENIA LICE BALARDINI
OAB/SP 124872
554.01.2006.041288-5/000000-000 - nº ordem 1727/2006 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - MAURICIO
MERIDA E OUTROS X JORNAL DIARIO DO GRANDE ABC - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos procedendo-se
as devidas anotações. Int “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado
pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar número do
processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.” - ADV GILBERTO JOÃO
DE OLIVEIRA OAB/SP 229347 - ADV MARCOS PAULINO RODRIGUES OAB/SP 229512 - ADV ANA SILVIA CARVALHO E
SILVA PELICIARI OAB/SP 100218 - ADV ELAINE MATEUS DA SILVA OAB/SP 106347 - ADV LUIZ FERNANDO GRANZIEIRA DA
SILVA OAB/SP 12894 - ADV ANDRÉA VELLUCCI OAB/SP 170898
554.01.2008.030989-4/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIA ALTINA
DUARTE MIRANDA ME X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 372 - Vistos. Mantenho a decisão. Cumpra-se. Na inércia,
aguarde-se a provocação dos interessados, no arquivo. Int. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo
André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André
e pesquisar número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.”
- ADV HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR OAB/SP 222892 - ADV PAULO HENRIQUE TAVARES OAB/SP 262735 - ADV LUIS
GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA OAB/SP 171579 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
554.01.2009.022760-6/000000-000 - nº ordem 1087/2009 - Declaratória (em geral) - SIMONE MALHEIROS LACERDA
X COOPERATIVA HABITACIONAL UNITETO - Fls. 295/301: Manifeste-se a autora sobre a devolução da carta precatória,
informando o Sr. Oficial de Justiça que deixou de citar a requerida (não encontra-se estabelecida no local), no prazo legal. - ADV
PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV DANIEL DA GAMA VIVIANI OAB/SP 224152
554.01.2009.029457-6/000000-000 - nº ordem 1427/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X LUIZ CESAR DE MARTINI FILHO - Equivocada a manifestação de fls. 69, face a sentença proferida a
fls. 57. Retornem os autos ao arquivo. Int. “O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá
ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior.asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pesquisar
número do processo. (Exemplo para Processo: Nº 554.01.2004.123456-7, digitar somente os nºs 2004 e 123456.” - ADV SONIA
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 - ADV NOEMIA DE SANTANA COSTA OAB/SP 288038
554.01.2010.020893-7/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FLÓRIDA
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA X AUTO POSTO ORATÓRIO LTDA - Fls. 109vº Ciência do ofício, comunicando o IIRGD,
que nada consta nos registros, no prazo legal. - ADV JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR OAB/SP 129092
554.01.2011.023060-6/000000-000 - nº ordem 1107/2011 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - INSTITUIÇAO
PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGIAO ADM PAULISTANA X DANIELE ALMEIDA
CARVALHO - Fls. 35 - Proc. 1107/11 Vistos estes autos de ação de Cobrança ,requerida por INSTITUIÇÃO PAULSITA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGIÃO ADM. PAULISTANA contra DANIELE ALMEIDA CARVALHO.
Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.33/34)
com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. P. R. I. e aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. - ADV JOCYMAR
BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ROSANE DA SILVA OAB/SP 273908
554.01.2011.023485-5/000000-000 - nº ordem 1124/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CEZAR
AUGUSTO PASSONI X MEDIAL SAUDE S/A - Subam os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo. - ADV WILLIAN
FIORE BRANDÃO OAB/SP 216119 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET
OAB/SP 196503
554.01.2011.023529-9/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º