TJSP 23/07/2012 -Fl. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1229
111
Rocha Barros (OAB: 54301/SP);
0153792-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.005687-0;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: J. A. C.; Paciente: A. P. P.; Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB:
46114/SP);
0153793-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 005375651.2012.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Edson Gomes de Oliveira; Paciente: Anderson Honorio do Nascimento;
Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP);
0153795-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Assunto: Roubo;
Impetrante: Daniel Bernardo da Silva; Paciente: Alexandre Andrade de Lima; Advogado: Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976/
SP);
0153798-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2011.014784-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiano Rufino da Silva; Impetrante: Rafael Rufino da Silva; Paciente: Anderson Silverio dos
Santos; Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Advogado: Rafael Rufino da Silva (OAB: 250271/SP);
0153800-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.001071-6;
Assunto: Receptação; Impetrante: Jorge Alexandre Silveira da Silva; Paciente: Reginaldo Rodrigues de Oliveira; Advogado:
Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP);
0153801-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.001071-6;
Assunto: Receptação; Impetrante: Fabiano Rufino da Silva; Paciente: Evaldo Silva e outro; Advogado: Fabiano Rufino da Silva
(OAB: 206705/SP);
0153803-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 006367649.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: E. C. C.; Paciente: A. J. de F.; Advogado: Eduardo Cruz Cesani (OAB: 291488/
SP);
0153809-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 681.735;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Valdeir Bernardo da Costa;
0153812-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2011.000581-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda dos Santos; Impetrante: Carlos Renato Lira
Buosi; Paciente: Alexandre Ferreira da Silva; Advogada: Fernanda dos Santos (OAB: 305021/SP); Advogado: Carlos Renato Lira
Buosi (OAB: 262589/SP);
0153813-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2011.012514-9;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Sueli Ferreira de Souza;
0153814-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000782156.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior; Paciente: Abílio
Ananias Aguiar Silva; Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP);
0153815-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.000253-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Maikon Fagner Rodrigues;
0153816-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior; Paciente: Andre Luiz Peixoto de Vasconcellos; Advogado: Paulo Roberto Daniel de
Sousa Junior (OAB: 243053/SP);
0153817-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2012.008592-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. A. M. Z. O.; Paciente: D.
de A. D.; Advogado: Mateus Alexandre Maximiliano Zingari Oliveira (OAB: 254481/SP); Advogado: Daniel Augusto Raymundo
Rondina (OAB: 288176/SP);
0153819-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2012.002226-1;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Agnaldo Ribeiro;
0153821-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003022079.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Pereira do Nascimento; Paciente: Jean Lucas da Silva Feltrin; Advogado:
Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP);
0153822-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0041152-08.2012.8.26.0002; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Antonio Rafael Falcão
Correa; Paciente: Jaime Cavalcante Pinheiro Junior; Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP);
0153830-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 772.922; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Julio Cesar Oliveira Rodrigues;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0153831-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 808.520; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: William Souza Vitor da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º