TJSP 26/07/2012 -Fl. 916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1232
916
0058891-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Rodrigo
Nunes Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Monica de Melo (OAB:
117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0059599-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Claudio Alves
Francisco - Paciente: Marco Aurelio Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/
SP)
0059778-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Amanda
Ruiz Babadopulos - Paciente: Jonas Vicente de Souza - Reconheceram que a presente impetração encontra-se prejudicada.
V.U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
0059872-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante:
Jeremias José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo
interposto pela defesa de JEREMIAS JOSÉ DA SILVA, para determinar a remessa dos autos ao D. Juízo a quo, para realização
de cálculos e fixação de um patamar entre o mínimo e máximo para revogação dos dias remidos, conforme Lei 12.433/11. V.U.
- Advogado: Ronaldo Pereira de Araujo (OAB: 272199/SP) (Fls: 22)
0060050-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: A. G. de A. A. S. Paciente: P. U. da S. I. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alexandra Guimarães de A.
Araújo Sobrinho (OAB: 158270/SP)
0060092-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Rogerio
Benini - Paciente: Rafael Miranda Eugenio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rogerio Benini (OAB: 283600/SP)
0060617-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Ivanete
Zugolaro - Paciente: Diesley Rodrigo Vilani de Souza - Denegaram a ordem pleiteada. V.U. - Advogada: Ivanete Zugolaro (OAB:
133045/SP)
0060740-27.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira,
Revisor: Des.: Borges Pereira - Embargante: José Venancio Cavalcante - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça - Por votação unânime, rejeitaram os embargos. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP)
(Defensor Público)
0061968-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Carlos Eduardo
Cezar Ferraz - Paciente: Fabio Cristiano Garcia Camargo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Cezar Ferraz
(OAB: 277026/SP)
0063030-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Alandeson de Jesus
Vidal - Paciente: Adriano Vieira da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público)
0063095-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Lindenberg Pessoa
de Assis - Impetrante: Tatiana Francisca Ribeiro Pina - Paciente: Antonio Elzier Sousa Freitas - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP)
0063148-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Aurelio de
Oliveira - Paciente: Noel dos Santos - Reconheceram que a presente impetração encontra-se prejudicada. V.U. - Advogado:
Aurelio de Oliveira (OAB: 107337/SP)
0063926-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Eduardo
Romualdo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo
interposto pela defesa de EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA para, reconhecido o preenchimento do requisito objetivo, cujo
lapso foi alcançado em 27/05/2011, determinar seja proferida nova decisão, pelo MM. Juiz de 1º Grau, também com a análise do
requisito subjetivo. V.U. - Advogado: Matias Domingues Milhan (OAB: 43562/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
0065277-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante:
Debora Peres Mogentale - Paciente: Edson Flauzino da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Debora Peres Mogentale
(OAB: 218224/SP)
0065510-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Ricardo
Aparecido Tavares - Paciente: Geraldo Luciano Pereira do Prado - Concederam a ordem, para substituir a prisão preventiva do
paciente GERALDO LUCIANO PEREIRA DO PRADO, pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código
de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com a devida observância acerca das condições estabelecidas.
V.U. - Advogado: Ricardo Aparecido Tavares (OAB: 189067/SP)
0065582-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Paulo Tadeu
Prates Carvalho - Paciente: Raphael Ramos dos Santos Ferreira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U.
- Advogado: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB: 94684/SP)
0066652-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Cristiane
Cau Groschi - Paciente: Wellington Abdon Candido da Silva - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogada: Cristiane Cau
Groschi (OAB: 264158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º