TJSP 27/07/2012 -Fl. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
638
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Mary Cleide Costa Ferreira - Interessado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
- Ipesp - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Swensson - Advs: Patricia Werneck Lorenzi Adas - Rogerio
Ramos Batista - Cibele Carvalho Braga - Ines Helena Bardawil Penteado - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9069640-64.2005.8.26.0000 (994.05.038726-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Helena Fernandes Machado
- Apelante: Calimeria Leal Mattos - Apelante: Carmen Selma Santoro - Apelante: Daisy Fernandes de Miranda - Apelante: Dilza
Macruz Rondo - Apelante: Eleny de Andrade Lazzeroni - Apelante: Eulalia Josepha Volpi Petroccelli - Apelante: Helia Carmo de
Almeida - Apelante: Ivonisse Dela Coleta - Apelante: Josefa Henrique Martinez - Apelante: Leda Polillo Mendes - Apelante: Maria
Lucia Eulalio de Assis - Apelante: Marlene Pereira Rocha Israel - Apelante: Michiko Matsuchita Murakava - Apelante: Miguel de
Souza Mourao - Apelante: Narciso Martinez - Apelante: Neuza Luiza Cimatti da Silva - Apelante: Regina Lucci Aureo - Apelante:
Rosi Ferreira Duarte Ribeiro - Apelante: Teresa Elisa Boschetti Venys - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se
o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n°
19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 29 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9070048-55.2005.8.26.0000/50001 (994.05.020588-4/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Olinda Lozano Martins Possamar (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 26 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Fernanda Linge Del Monte
(OAB: 156870/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071063-88.2007.8.26.0000/50001 (994.07.062147-6/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Abrahao
Rodrigues Ferreira (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 27 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Thomaz Komatsu
Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9071652-51.2005.8.26.0000 (994.05.030824-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eleni Castro Giovanetti Lazzarini Apelante: Maristela Boldrin Trinca - Apelante: Vera Lucia Gonçalves Cardoso - Apelante: Valeria dos Santos Pioltine Ferreira
- Apelante: Tereza Cardoso de Almeida - Apelante: Solange Magnabosco Vieira Monteiro - Apelante: Rita de Cassia Gizzi Apelante: Marta de Sordi dos Reis - Apelante: Maria Ines Bonvicino Scaloppe - Apelante: Maria Jose Gonzaga - Apelante:
Maria Dolores Russo - Apelante: Maria do Carmo de Souza Ribeiro - Apelante: Maria de Fatima Cunha Gomes - Apelante:
Margarete Ferreira Guimaraes - Apelante: Marcos de Martini - Apelante: Ines Aparecida Madureira - Apelante: Judite Helena
Voltarelli - Apelante: Joana Maria de Carvalho Candido - Apelante: Juliana Rita Descrovi - Apelante: Evangelina Fernandes
Pires - Apelante: Elisete Maria de Sales - Apelante: Eliana Maria da Silva - Apelante: Edgard Luiz Sanches - Apelante: Direne
de Fatima Dutra Silva - Apelante: Connie Matiko Sakai Genari - Apelante: Claudia Lucia Colombo - Apelante: Carmen Lucia
Barboza - Apelante: Aparecida Donizetti Toesca Feliciano - Apelante: Nanci Favaretto - Apelante: Maria Benedita Moreira da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da
questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 25 de junho
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Reinaldo P Almeida
(OAB: 108481/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9074220-40.2005.8.26.0000 (994.05.037114-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Regina Ferreira Machado Apelante: Telma Paiva Rovina Salgado - Apelante: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes - Apelante: Ana Teresa Campos de
Ferraz - Apelante: Cleusa Pereira Barbosa Oliveira - Apelante: Denise Mayre de Toledo Rehder - Apelante: Dulcelina Silva
de Vilas Boas - Apelante: Enedir de Araujo Monteiro Oliveira - Apelante: Eugenio Antonio Chester Filho - Apelante: Euridice
Campanatti - Apelante: Fernando Takao - Apelante: Gudenice Batista Alvarenga - Apelante: Hilda de Cassia Pereira - Apelante:
Jose Aparecido de Lima - Apelante: Lucinete Barreto Cardoso Alves - Apelante: Magali de Lourdes Ferreira Tonelotti - Apelante:
Magnolia da Silva Moreira - Apelante: Marcia Mancilha Nogueira Benedeti - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelante:
Maria Conceiçao Giulianetti Cursino de Moura Immediato - Apelante: Maria Luiza Queiroz de Freitas - Apelante: Maria Otilia
Silva dos Santos - Apelante: Mazira Lacerda - Apelante: Mirtes Fernandes da Silva Castanheira - Apelante: Nair de Oliveira
Cardoso da Silva - Apelante: Nilza Maria Barbosa de Março - Apelante: Sandra Regina Moura Silva - Apelante: Selma Regina
da Rocha Nogueira Veloso - Apelante: Terezinha Cleusa Moraes Pereira Santana - Apelante: Vera Lucia Garrido Cavalcante Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 26 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9074371-06.2005.8.26.0000 (994.05.091810-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elba Maria Ferreira - Apelante: Ailton
Souza de Medeiros - Apelante: Cecilia de Oliveira Gouveia - Apelante: Debora Sales dos Santos - Apelante: Elizabete Maria
Paz de Oliveira - Apelante: Ermilina das Graças Santos Camargos - Apelante: Francisca Rosa da Conceição Rebelo - Apelante:
Ivani Martines Angelieri - Apelante: Josiete Lima Paulino - Apelante: Leonilda Aparecida Dias Toledo Melo - Apelante: Luciane
Reino Teixeira - Apelante: Lucimeire Aparecida Ferreira da Silva Galvão Fernandes - Apelante: Madalena Malagutti de Oliveira Apelante: Maria Cleomar Pereira de Sousa Fagundes - Apelante: Maria Cristina Gonçalves Santos - Apelante: Maria de Lourdes
Toledo Campos - Apelante: Maria Elvira Rodrigues Pfeifer - Apelante: Maria Ivanilda de Souza Ramos - Apelante: Maria Ruth
Ignacio Henrique - Apelante: Marlei Rodrigues Santos Maciel - Apelante: Nadir Alves Arruda - Apelante: Neide Vieira Luz Apelante: Neiva Maria Arribas Ribeiro - Apelante: Nercy Magueta Cleto Americo Machado - Apelante: Neusa Lemos da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º