TJSP 04/10/2012 -Fl. 1323 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
1323
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2007.007521-9/000000-000 - Controle nº.: 000792/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRAN FREIRE
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 21 de setembro de 2012, faço conclusos estes autos à DRA. JOICE SOFIATI
SALGADO, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Neusa Maria Terra Melo),
Escrevente-chefe, digitei e subscrevi.Proc. nº: 792/07 Tendo em vista a necessidade de julgamento célere dos réus que
respondem presos ao processo, para adequação da pauta da Segunda Vara de Mococa, redesigno audiência de instrução e
julgamento para o próximo dia 19/02/2013, às 13:30, intimando-se/requisitando-se, na forma da lei. Int. Mococa, 21 de setembro
de 2012. - JOICE SOFIATI SALGADO - Juíza SubstitutaDATAEm ___/___/12, recebi estes autos em Cartório (Seção Criminal).
Eu,____________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente, digitei e subscrevi. - Advogados: GRASIELI DE SOUZA - OAB/SP
nº.:219177;
Processo nº.: 360.01.2011.000269-6/000000-000 - Controle nº.: 000042/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X OSVALDO DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 28 de setembro de 2012, faço conclusos estes autos a Dra. JOICE SOFIATI SALGADO, MM.
Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,________________(Rodrigo Carlos de Rezende), Escrevente,
digitei e subscrevi.Proc. nº: 42/11
Fls. 173: intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, o qual deverá
apresentar contrarrazões de recurso, sob pena de não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo.Mococa, 28 de setembro
de 2012.- JOICE SOFIATI SALGADO -Juíza SubstitutaDATA: Aos ___/___ /12, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal),
com o r. despacho acima. Eu, _________________, Escrevente, digitei. - Advogados: RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/SP
nº.:230882;
Processo nº.: 360.01.2011.000196-4/000000-000 - Controle nº.: 000086/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
WAGNER DOS SANTOS FERREIRA - Fls.: 0 - Compulsando os autos, verifica-se que foi julgada extinta a punibilidade do
requerido em relação ao crime de ameaça constante da denúncia (fls. 22 do apenso).Sendo assim, e tendo em vista o parecer
do representante do Ministério Público (fls. 69), rejeito a denúncia no tocante ao crime de ameaça descrito a fls. 01/03-D,
prosseguindo-se o feito no que diz respeito à imputação do crime previsto no art. 14, caput da lei nº 10.826/03.Realizando-se as
anotações de praxe.Int. - Advogados: RENATO CONTRERAS - OAB/SP nº.:221284;
Processo nº.: 360.01.2011.002907-1/000000-000 - Controle nº.: 000322/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ROQUE
RICARDO VICENTE DA SILVA e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 21 de setembro de 2012, faço conclusos estes autos à DRA.
JOICE SOFIATI SALGADO, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Neusa
Maria Terra Melo), Escrevente-chefe, digitei e subscrevi.Proc. nº: 322/11 Tendo em vista a necessidade de julgamento célere
dos réus que respondem presos ao processo, para adequação da pauta da Segunda Vara de Mococa, redesigno audiência de
instrução e julgamento para o próximo dia 19/02/2013, às 14:20, intimando-se/requisitando-se, na forma da lei. Int. Mococa,
21 de setembro de 2012. - JOICE SOFIATI SALGADO - Juíza SubstitutaDATAEm ___/___/12, recebi estes autos em Cartório
(Seção Criminal). Eu,____________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente, digitei e subscrevi. - Advogados: FABIO ANDRE
FRUTUOSO - OAB/SP nº.:151621;
Processo nº.: 360.01.2011.003048-3/000000-000 - Controle nº.: 000372/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
HENRIQUE DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 21 de setembro de 2012, faço conclusos estes autos à DRA. JOICE
SOFIATI SALGADO, MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Neusa Maria Terra
Melo), Escrevente-chefe, digitei e subscrevi.Proc. nº: 372/11 Tendo em vista a necessidade de julgamento célere dos réus que
respondem presos ao processo, para adequação da pauta da Segunda Vara de Mococa, redesigno audiência de instrução e
julgamento para o próximo dia 22/01/2013, às 14:30, intimando-se/requisitando-se, na forma da lei. Int. Mococa, 21 de setembro
de 2012. - JOICE SOFIATI SALGADO - Juíza SubstitutaDATAEm ___/___/12, recebi estes autos em Cartório (Seção Criminal).
Eu,____________(Neusa Maria Terra Melo), Escrevente, digitei e subscrevi. - Advogados: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES
- OAB/SP nº.:208591;
Processo nº.: 360.01.2011.003822-6/000000-000 - Controle nº.: 000420/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS ALVES
MADEIRA - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 21 de setembro de 2012, faço conclusos estes autos à DRA. JOICE SOFIATI SALGADO,
MM. Juíza Substituta da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,_______________(Neusa Maria Terra Melo), Escreventechefe, digitei e subscrevi.Proc. nº: 420/11 Tendo em vista a necessidade de julgamento célere dos réus que respondem presos ao
processo, para adequação da pauta da Segunda Vara de Mococa, redesigno audiência de instrução e julgamento para o próximo
dia 26/02/2013, às 16:00, intimando-se/requisitando-se, na forma da lei. Int. Mococa, 21 de setembro de 2012. - JOICE SOFIATI
SALGADO - Juíza SubstitutaDATAEm ___/___/12, recebi estes autos em Cartório (Seção Criminal). Eu,____________(Neusa
Maria Terra Melo), Escrevente, digitei e subscrevi. - Advogados: ARMANDO APARECIDO DE PAULA - OAB/SP nº.:146047;
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2009.005165-1/000000-000 - Controle nº.: 000486/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. R. S. - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NO CENTRO DE
REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA LOCALIZADO NA RODOVIA SP-340, KM 238, TELEFONE: (0XX19) 3671-2216, CASA
BRANCA/SP, NO DIA 27/10/2012, SÁBADO, AS 10:50 HORAS, EXAME DE DEPENDÊNCIA INSANIDADE MENTAL NO RÉU. Advogados: EDSON BUJATO - OAB/SP nº.:250625;
Processo nº.: 360.01.2009.006765-4/000000-000 - Controle nº.: 000651/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. C. C. M. e outro - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista para apresentação de memoriais no prazo de 05
(cinco) dias. - Advogados: LUCAS HENRIQUE MOISES - OAB/SP nº.:269647;
Processo nº.: 360.01.2010.003433-6/000000-000 - Controle nº.: 000326/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LEANDRO
MARIANO - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: Expedidas Cartas Precatórias às Comarca de SÃO SIMÃO/SP e RIBEIRÃO
PRETOS/P, em 02 de Outubro de 2012, com a finalidade de realizar OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, devendo
acompanhá-las independentemente de novas intimações. - Advogados: LUCAS ANTONIO MASSARO - OAB/SP nº.:263095;
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