TJSP 11/10/2012 -Fl. 657 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
657
Souza Parra Martins (OAB: 198862/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
DESPACHO
Nº 0001876-07.2010.8.26.0562/50000 (990.10.378380-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Maria Luiza da Silva Dantas (Justiça Gratuita) - Dê-se vista para contraminuta. São Paulo,
15 de julho de 2012 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício
- Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004250-92.2007.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Sindicato Regional dos Servidores Públicos
Municipais - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraíso - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 18 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP) - Rodolfo Marconi Guardia (OAB: 225861/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004997-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Aprigio da Silva e Outros (Assistência Judiciária)
- Apelante: Isaias Joauim da Silva - Apelante: Maria de Fatrima Aprigio da Silva - Apelante: Leandro de Abreu - Apelante:
Jefferson Joaquim Aprigio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 193: “À Douta Procuradoria.”
São Paulo, 13 de janeiro de 2011. Evaristo dos Santos Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Olema de Fatima
Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes
(OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima
Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes
(OAB: 116983A/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004997-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Aprigio da Silva e Outros (Assistência Judiciária)
- Apelante: Isaias Joauim da Silva - Apelante: Maria de Fatrima Aprigio da Silva - Apelante: Leandro de Abreu - Apelante:
Jefferson Joaquim Aprigio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB:
51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/
SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/
SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004997-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Aprigio da Silva e Outros (Assistência Judiciária) Apelante: Isaias Joauim da Silva - Apelante: Maria de Fatrima Aprigio da Silva - Apelante: Leandro de Abreu - Apelante: Jefferson
Joaquim Aprigio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 6 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
em exercício - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB:
116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes
(OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB:
116983A/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983A/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas
(OAB: 99374/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005589-62.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pedro Carlimbante Embargante: Leontina Matoso Pinheiro - Embargante: Octávio Arantes - Embargante: Olyndo Raulino - Embargante: Paschoal
Peppe - Embargante: Paulo Ferreira - Embargante: Raphael Baldin - Embargante: Leonor da Silva Barbosa - Embargante: Roque
Leduino da Rosa - Embargante: Santo de Marchi - Embargante: Santo Ortiz - Embargante: Sebastião de Arruda - Embargante:
Sebastião Luiz Ferreira do Prado - Embargante: Olivio Gusson - Embargante: Raul Damasio - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Observado que não foi aberta vista para contrarrazões ao recurso extraordinário, regularize-se. Int. São Paulo,
15 de julho de 2012 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício
- Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005589-62.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pedro Carlimbante - Embargante:
Leontina Matoso Pinheiro - Embargante: Octávio Arantes - Embargante: Olyndo Raulino - Embargante: Paschoal Peppe Embargante: Paulo Ferreira - Embargante: Raphael Baldin - Embargante: Leonor da Silva Barbosa - Embargante: Roque Leduino
da Rosa - Embargante: Santo de Marchi - Embargante: Santo Ortiz - Embargante: Sebastião de Arruda - Embargante: Sebastião
Luiz Ferreira do Prado - Embargante: Olivio Gusson - Embargante: Raul Damasio - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º