TJSP 26/11/2012 -Fl. 1607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
1607
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Camila
Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0082021-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Claudio Fabian Moreno - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ
- DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Mauricio Tadeu Bispo de Menezes
(OAB: 147635/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0095628-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luis Filho Freitas de Sousa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - DERAM PROVIMENTO ao presente agravo em execução
para comutação das penas de LUIS FILHO FREITAS DE SOUSA, nos termos do Decreto Presidencial nº 7.046/09. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Fernando Henrique Fioravanti
(OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
RETIFICAÇÃO
Nº 0245956-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Zakhele Sithole - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para que
seja anulada a decisão a quo e determinaram o retorno do sentenciado ZAKHELE SITHOLE ao regime fechado. Comunique-se,
com urgência. Vencido o 3º Juiz, Des. J. Martins, que negava provimento. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000273-68.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Thiago Batista da Gama - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Patrik Albiach de Paula (OAB: 277316/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0000415-97.2009.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Rivaldo Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para absolver o réu apelante, por força
do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, determinando a expedição de alvará de soltura pelo processo. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Antonio Marcos Brisola
(OAB: 185165/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0000614-21.2009.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Luis Fernando Ribeiro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ogeni
Luiz Dal Cin (OAB: 203016/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001027-82.2010.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apte/Apdo: Nivaldo Arailsto Tobias - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso ministerial e negaram provimento
ao recurso defensivo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º