Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
204
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Sapel Santista Comercio de Papeis e Salvados Ltda Me; Advogado: André Galocha
Medeiros (OAB: 163699/SP); Apelado: A J Ferreria & Cia Ltda (Massa Falida); Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos
(OAB: 140600/SP);
0002454-17.2007.8.26.0451 (990.09.251536-5); Apelação;
Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
451.01.2007.002454-3/000000-000; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apdo: Wilson Roberto Balotta; Advogado: Simoes
Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Apte/Apdo: Osvaldo Raimundo; Advogado: Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP);
0001793-09.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2011.001793-3/000000-000;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose Edgard
da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apdo/Apte: Roselene de Fatima Pinheiro; Advogado: Edward Gabriel Acuio Simeira
(OAB: 31446/SP); Advogado: Ricardo Giordani (OAB: 200725/SP);
0003543-32.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2012.003543-1/000000000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Celso Simoes
Vinhas (OAB: 23835/SP); Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP); Apelado: Maria Marques da Costa (Justiça
Gratuita); Advogada: Dorilu Sirlei Silva Gomes (OAB: 174180/SP);
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2012
0049860-08.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 576.01.2011.049860-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Faccas Cortez e outros; Advogado: Celso Proto de Melo (OAB:
81804/SP);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2012
0019984-07.2009.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2009.019984-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonia Aparecida
de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Luis Teixeira Drumond (OAB: 139736/SP); Apelado: Município de Campinas;
Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 22/11/2012
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
39
10
34
83
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Apelação
0000392-60.2012.8.26.0699
Reexame Necessário
0001714-55.2012.8.26.0428
Ao Des. Desembargador Decano
Apelação
0004684-64.2012.8.26.0028
Apelação / Reexame Necessário
0007140-15.2011.8.26.0127
Reexame Necessário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º