TJSP 05/02/2013 -Fl. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1349
980
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lélio
Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
0042483-71.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: José
Barbosa dos Santos Filho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
0042549-70.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: De Paula Santos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Raimundo Alves do Nascimento (Assistência Judiciária) - Deram parcial provimento
ao recurso voluntário e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls:
134) - Advogado: Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) (Fls: 06)
0042602-23.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Valdeci Belem de Oliveira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Renato Gonçalves
Domingos (OAB: 156166/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
0042871-37.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleonice Maria de Souza - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
0042881-03.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sebastião Gomes da Silva - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) (Procurador) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 06)
0043029-44.2010.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Recorrente: Juizo Exofficio - Recorrido: Leandro Rodrigues Santos - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogada: Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP)
0043224-77.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: De Paula Santos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jesuilson de Sousa Silva - Negaram provimento
ao recurso voluntário e, apenas para adequação e explicitação da condenação, deram parcial provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado: Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/
SP)
0043773-09.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Cícero
dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adelia Maria de Sousa (OAB: 141279/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
0043813-69.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: De Paula Santos - Apelante: Nelson Rocha Gonçalves
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP) (Fls: 05) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
(Procurador) (Fls: 106)
0044126-30.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Inês Felicio de Souza - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Advogada: Marta Maria Alves Vieira Carvalho
(OAB: 137401/SP)
0044552-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Marcos Dias Cardozo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mirian Miras
Sanches Colameo (OAB: 187886/SP) (Fls: 07) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
0044759-31.2008.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Apelante: Sebastiao Joaquim dos Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
0044998-69.2007.8.26.0564 (990.10.292536-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Carlos Alberto Alves - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Negaram provimento ao recurso obreiro e deram provimento parcial ao oficial. V.U. - Advogado: Beni Belchor (OAB:
55516/SP) - Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
0045388-55.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Messias Brito dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP) - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP)
0045582-30.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanderval Gomes Silva Neto - Deram parcial
provimento ao reexame necessário, improvido o outro recurso. V.U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP) (Procurador) - Advogada: Mayla Carolina Silva de Andrade (OAB: 309357/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rinaldo José Martorelli
(OAB: 186388/SP) (Fls: 21)
0045797-54.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Aldo Elmo Pereira de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º