TJSP 01/03/2013 -Fl. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
744
63 - 0238143-60.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Arthur Del Guércio - Embargte: Prefeitura
Municipal de Leme - Embargdo: Aristóteles Inacio Barbosa - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP)
64 - 0245441-40.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Eutálio Porto - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Teaçu Armazéns Gerais S/A - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogada:
Tatiana Véspoli dos Santos (OAB: 185395/SP)
65 - 0253609-02.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Silva Russo - Embargte: Cirilo Fernandes
Bogaz - Embargte: Nair Marandola Fernandes - Embargte: Maricelma Fernandes Sakae - Embargte: Eduardo Garcia Sakae
- Embargte: Alessandro Fernandes - Embargte: Elen Laura Pacagnan Fernandes - Embargte: Valter Sandalo - Embargte:
Rosa Aparecida Anguera Sandalo - Embargte: Aparecida Maria Dobem Marandola - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupã Advogado: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP)
66 - 0308544-21.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Embargte:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Embargdo: Jose Alvaro Lorenzetti - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/
SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/
SP) (Fls: 27)
67 - 0308598-84.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Embargte:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Embargdo: Jose Alvaro Lorenzetti - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/
SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/
SP) (Fls: 26)
68 - 0310651-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Embargte:
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP)
69 - 0368929-03.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Silva Russo - Embargte: Herculano
Busquete - Embargte: Fabio Gabriel Cardoso - Embargte: Ermelina de Oliveira Cardoso - Embargte: Jose Antonio Moralles Embargte: Ronaldo Ferreira Dias - Embargte: Jose Francisco Oliveira Neto - Embargte: Mauricio das Neves - Embargte: Wilson
Sanches Rocha - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogado: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogado:
Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP)
70 - 9063383-81.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Rezende Silveira - Embargte:
Spac Serviços Contabeis Ss Ltda - Embargte: Escritorio Contabil Real Ss Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
- Advogado: Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/SP) - Advogado: Helcio Luiz Adorno (OAB: 105927/SP) - Advogado: Selma
Aparecida Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP)
71 - 9074594-85.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Rezende Silveira - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Uniao Terminais e Armazens Gerais Ltda - Advogado: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/
SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP)
72 - 9086056-68.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Silva Russo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Bom Jesus dos Perdoes - Embargdo: Tinturaria e Estamparia Cofina Ltda - Advogado: Ricardo Yoshima (OAB:
170460/SP) - Advogado: Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP) - Advogado: Walny de Camargo Gomes Junior (OAB:
92159/SP)
73 - 9091987-52.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Silva Russo - Embargte: Maria Rosa
da Silva Motta - Embargte: Marcelo Motta - Embargte: Luiza Santa Romano Motta - Embargte: Nevio Pereira da Motta Filho Embargte: Rosemeire Cortizo Martins da Motta - Embargte: Chalimar Luciene Pereira da Motta - Embargte: Wilder Pereira da
Motta - Embargte: Laurindo Haynes - Embargte: Marlene Thomaz Haynes - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Tupa - Advogado: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP)
74 - 9110599-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Eutálio Porto - Embargte: Bbo
Stands Promocionais Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/
SP) - Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) - Advogado: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/
SP)
75 - 9158559-24.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Erbetta Filho - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargdo: Cesar Roberto Coutinho de Mesquita - Advogado: Cristiane Vieira de Mello e Silva (OAB:
94894/SP) - Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP) - Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) Advogado: Paulo Afonso Silva (OAB: 25728/SP)
76 - 9159988-89.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Silva Russo - Embargte: Jacira Pereira
Viana - Embargte: Aparecido Esteves Medina - Embargte: Amilcar Mota - Embargte: Flavio Augusto Jacob - Embargte: Maria
Silvia de Goes Jacob - Embargte: Evandro Carlos Jacob - Embargte: Rubens Gonçalves - Embargte: Terezinha Jose da Costa
Gonçalves - Embargte: Leontina Baptista Tirado - Embargte: Zelinda dos Santos - Embargte: Osvaldo Ribeiro - Embargte: Valdir
Gandolfi - Embargte: Osamu Nishikawa - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Advogado: Bruno
Januario Pereira (OAB: 273481/SP) - Advogado: Felipe Antonio Rodrigues Januario Damiani (OAB: 249717/SP) - Advogado:
Gustavo Januario Pereira (OAB: 161328/SP) - Advogado: Matheus Januario Pereira (OAB: 273644/SP) - Advogado: Jose Alaor
de Oliveira (OAB: 34494/SP)
77 - 9287981-52.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º