TJSP 08/04/2013 -Fl. 53 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
53
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4. e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 e alteração publicada no DJE em
01/02/2013, pág. 1.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além
de todos os documentos exigidos ao candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados
para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 16/04/2013.
PROGRAMAÇÂO:
Dia 16/04 – Terça -Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Graduação, Posto e Patente. Polícia Judiciária Militar e Seções de Justiça e Disciplina. Inquérito Policial Militar.”
Palestrante: Juiz Coronel Clovis Santinon.
Debatedores: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Juiz Paulo Adib Casseb.
Dia 23/04 – Terça -Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Competência. Denúncia. Questões Prejudiciais.”
Palestrante: Juiz Enio Luiz Rossetto.
Debatedor: Juiz Marcelo Matias Pereira.
Dia 30/04 – Terça -Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo. Dos Incidentes”
Palestrante: Juiz Ronaldo João Roth.
Debatedor: Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo.
Dia 07/05 – Terça -Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Das Providências que Recaem sobre as Coisas ou Pessoas.”
Palestrante: Juiz Ronaldo João Roth.
Debatedor: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.
Dia 14/05 – Terça-Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Citação. Interrogatório. Instrução. Julgamento.”
Palestrante: Juiz Ronaldo João Roth.
Debatedores: Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Advogado Luiz Alexandre Cogan.
Dia 21/05 – Terça-Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Rito Especial do Crime de Deserção. Recursos”
Palestrante: Juiz Ronaldo João Rotti.
Debatedores: Juiz Dalton Abranches Safi,e Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
Dia 28/05 – Terça-Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Ações Constitucionais.”
Palestrante: Juiz Enio Luiz Rossetto.
Debatedor: Desembargador Hermann Herschander.
Dia 04/06 – Terça-Feira
Horário:19h às 22h
Tema: “Execução Penal.”
Palestrante: Juiz Enio Luiz Rossetto.
Debatedor: Juiz Adjair de Andrade Cintra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º