TJSP 11/04/2013 -Fl. 510 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
510
Barbosa - Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Ante os documentos juntados às fls. 43/87, mantenho o
indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. Defiro, ulteriores 10 dias para recolhimento das custas, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0070141-21.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Salete Maria de Albuquerque Machiori - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se em Juízo os Procuradores interessados da AUTORA
sobre a CONTESTAÇÃO e documentos da Empresa-RÉ às fls.38/63, dando-se ciência. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP)
Processo 0072389-72.2003.8.26.0100 (583.00.2003.072389) - Procedimento Ordinário - Hipoteca - Patricia de Medeiros
Silveira - Basic Engenharia Ltda - - Banco Santander S/A - Vistos. Fls. 369 e seguintes: Manifeste-se a parte exequente sobre
o cálculo apresentado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP), MARCELO PIRES
BETTAMIO (OAB 148398/SP)
Processo 0072834-75.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Victor Alves Del Vechio - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se em Juízo os Procuradores interessados do AUTOR sobre a
CONTESTAÇÃO e documentos da Empresa-RÉ às fls.29/52, dando-se ciência. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 274596/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0072888-41.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - André Felipe Tadeu da Silva Santos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se em Juízo os Procuradores interessados do AUTOR sobre
a CONTESTAÇÃO e documentos da Empresa-RÉ às fls.25/49, dando-se ciência. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 274596/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0076657-57.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar - Helenice Magalhães
Ramos - Hynove - Odontologia São Paulo LTDA - - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Mantenho a decisão proferida por
seus próprios fundamentos. Fixo o derradeiro prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena de indeferimento da petição
inicial. Int. - ADV: PRISCILA MAZZA DE FARIA BRAGA (OAB 180019/SP)
Processo 0077994-28.2005.8.26.0100 (583.00.2005.077994) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Esquadrias e Modulados Scheid Ltda. - B. Reit S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls.
272 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo
794, II, do C.P.C. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor, arquivando-se oportunamente. P.R.I.C. - ADV: MARCIO
BELLOCCHI (OAB 112579/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), LUCIANO FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB
178202/SP)
Processo 0093405-48.2004.8.26.0100 (583.00.2004.093405) - Monitória - Cheque - Colégio Dante Alighieri - Laurie N Glory
Teachers Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se em Juízo os Procuradores interessados da Empresa-AUTORA sobre a
devolução da PRECATÓRIA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE-SP. fls.251/256, dando-se ciência sobre a renúnicia de um de
seus Procuradores. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 0097594-45.1999.8.26.0100/02 (583.00.1999.097594/2) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos José Francisco de Avillas - Raven Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento quanto ao valor
incontroverso depositado às fls.537. No mais, manifeste-se a executada sobre as ponderações de fls.544/545. Intime-se. - ADV:
ZITA MINIERI (OAB 106771/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), PASCOAL CASCARANI (OAB 27173/SP)
Processo 0103318-73.2012.8.26.0100 (583.00.2012.103318) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Donguita Luiza
Bittar - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios da Indústria Exodus I - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência em Juízo aos
Procuradores interessados de ambas as partes sobre o VALOR DO CÁLCULO DO PREPARO À RECOLHER DA R.SENTENÇA
FLS.106/107: R$ 1.097,18. VALOR DAS CUSTAS DO PORTE DE REMESSA POR CADA VOLUMES: R$ 25,00. - ADV: LUIZ
GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 0105905-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105905) - Embargos à Execução - Pagamento - Jose Alfredo Reis Ii - Cacilda Bottrel Reis - - Elias Bottrel Reis - - Maria Isabel Bottrel Reis - - Daniel Bottrel Reis - - Roberts Pompeu de Oliveira - Juliana Villamarim Gonçalves Reis - - Lydia Bottrel Reis - - Arnaldo Bottrel Reis - - Juliana Garcia de Moura Ribeiro Reis - - Marcos
Bottrel Reis - - Vanda Luiza Alves Coura Bottrel - - Raquel Bottrel Reis de Oliveira - Banco Rabobank Internacional Brasil S/A
- Vistos. Fls. 590/594: Conheço dos embargos de declaração opostos pelos devedores, pois tempestivos. Deixo de acolher suas
razões, contudo, pois nítido o caráter infringente do recurso. Com efeito, uma vez reconhecida a litispendência, prejudicada, por
óbvio, a análise do pedido de reconhecimento da conexão e/ou continência. Outrossim, pouco importa em que Comarca foram
ajuizadas as demandas que ensejaram o reconhecimento da litispendência, revelando os embargos típica manobra protelatória.
Rejeito, pois, os embargos. Fls. 596/597: Os embargos são conhecidos, pois tempestivos. A hipótese é de acolhimento, pois, de
fato, há erro material na parte dispositiva da sentença, que deixou uma frase sem conclusão. Assim, declaro a parte dispositiva
da sentença, a fim de que dela passe a constar: “Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, rejeito liminarmente os
embargos no que tange a Elias Bottrel Reis. Quanto aos demais, JULGO EXTINTO o presente feito, por força da litispendência,
sem resolução de mérito, com arrimo nos artigos 267, V, 2ª figura, c.C. 329, ambos do Código de Processo Civil”. No mais,
mantenho a sentença tal como está lançada. P.R.I.C. - ADV: ELIAS BOTTREL REIS (OAB 119770/MG), ELIAS BOTTREL REIS
(OAB 119770/MG), ELIAS BOTTREL REIS (OAB 119770/MG), ADRIANE RIBEIRO BALDIM SANTOS (OAB 73405/MG), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0107132-40.2005.8.26.0100 (583.00.2005.107132) - Procedimento Ordinário - Rosalina Maria Gomes Manassero - Cláudio Augusto de Lima Manassero - Lu Chou Li Kun - - Li Ping - Vistos. 1. Cadastre-se o feito como execução de sentença. 2.
Intime-se a parte vencida, pela imprensa oficial e na pessoa do seu patrono, para pagar a quantia certa apontada (R$ 23.569,98
fls. 421/422), sob pena de mediante requerimento ser acrescida multa de 10%. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCOS ROLIM
FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP), FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP), FABIANA LOPES SANT’ANNA
(OAB 183371/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 0108514-63.2008.8.26.0100 (583.00.2008.108514) - Cautelar Inominada - Andre Manzoli - Banco Bmg S/a. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos ante a ausência de sucumbência. Int. - ADV: THAÍS DE VILHENA
MORAES SILVA (OAB 221501/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP)
Processo 0108590-87.2008.8.26.0100 (583.00.2008.108590) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Emerson Vianer Ramos - Auto Posto Center Paraíso Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO: RECOLHAM-SE em Juízo os Procuradores
interessados do AUTOR as DILIGÊNCIAS do Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento dos MANDADOS. - ADV: VICENTE
GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 0110615-68.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110615) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú Unibanco S/A - Abaco Sylex Tecnologia Ltda - - Giuseppe Dal Bo - - Robson Patricio de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade
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