TJSP 11/06/2013 -Fl. 853 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
853
298 - 9133309-52.2009.8.26.0000 (994.09.371609-0) - Apelação - Andradina - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Adib do Nascimento - Advogado:
Rosangela Alves dos Santos (OAB: 252281/SP) - Advogado: Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754/SP)
299 - 9176838-24.2009.8.26.0000 (994.09.308694-1) - Apelação - Campinas - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Aureliano Paijao - Advogado:
Rosana Martins Kirshcke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Elenilda Maria Martins (OAB: 83227/SP)
300 - 9184305-54.2009.8.26.0000 (994.09.008104-3) - Apelação - Campinas - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enerides Borges Delgado - Advogado:
Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) - Advogado: Rosana Martins Kischke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria
Cecilia Jorge Branco Martiniano de Oliveira (OAB: 127918/SP)
301 - 9218404-84.2008.8.26.0000 (994.08.099218-3) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Maria Aparecida
Alves - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Juliane Cano R Scalon Magro (OAB:
236656/SP)
302 - 9278059-84.2008.8.26.0000 (994.08.095673-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Neusa Maria Gomes - Advogado: Camila da Silva
Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Advogado: Romilda Gonçalves da Cunha (OAB: 155887/SP)
303 - 0000168-81.2012.8.26.0357 - Apelação / Reexame Necessário - Mirante do Paranapanema - Relator Marrey Uint
- Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Francisco de Carvalho Farias - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) - Advogado: Saulo de
Tarso Cavalcante Bin (OAB: 259488/SP)
304 - 0001344-54.2010.8.26.0264 - Apelação / Reexame Necessário - Novo Horizonte - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Luis Roberto da Silva (Assistência Judiciária)
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Beatriz de Sousa (OAB: 223283/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
305 - 0001437-58.2011.8.26.0627 - Apelação / Reexame Necessário - Teodoro Sampaio - Relator Amorim Cantuária Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Felix de
Oliveira - Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira
(OAB: 295802/SP)
306 - 0002214-20.2010.8.26.0452 - Apelação / Reexame Necessário - Piraju - Relator Amorim Cantuária - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ondina Carneiro do Val - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
307 - 0002401-91.2011.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Camargo Pereira
- Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) (Fls: 124) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 124) - Advogado:
Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Fls: 141)
308 - 0006495-77.2012.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivone
Arlindo - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Julia de Souza Dias (OAB: 111735/SP)
309 - 0006594-22.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernardino
Miron (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Fls: 78) - Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) (Fls: 16)
310 - 0010133-13.2010.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renata Magali Brustello (Assistência Judiciária) - Advogado: Antonio Cesar
Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Liliane Del Grande Claúdio Zardo
(OAB: 201054/SP) (Fls: 11)
311 - 0010218-45.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Judicael Lopes e outros - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogada: Solange Aparecida de
Almeida (OAB: 191927/SP)
312 - 0010863-06.2009.8.26.0000 (994.09.010863-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo
Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edna Garcia Guidoni - Apelado: Andreia Garcia Guidoni - Apelado: Maria de
Fatima dos Santos Palazzini - Apelado: Maria Aparecida dos Santos Peixoto - Apelado: Jacqueline Aparecida dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º