TJSP 20/06/2013 -Fl. 975 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
975
Vasconcellos (OAB: 218768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
193 - 0003614-07.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Patricia de Morais Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Axon Leonardo da Silva (OAB:
194125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
194 - 0007609-84.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Robert Fellipe Franca Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulo de Lima (OAB: 60337/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
195 - 0031588-50.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Daniel Pereira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 52)
196 - 0000982-10.2008.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Nelson Donizetti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro
(OAB: 175011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
197 - 0051075-77.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Rogerio Aparecido Cintra - Apelante: Anderson Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fernando Scuarcina (OAB: 183555/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) - Advogada: Flávia Pierazzo dos Santos Tabanez
(OAB: 229228/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
198 - 0038813-53.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Alessandro Gallo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo José Giannasi
Junior (OAB: 153407/SP) (Fls: 162)
199 - 9000001-49.2010.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Pedroso - Advogado: Gerson Jose de Azevedo Ferreira (OAB:
54166/SP) (Defensor Dativo)
200 - 0006711-27.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Andre Cristiano Alves - Advogado: Marcelo Gonçalves Sampaio (OAB: 170556/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79)
201 - 0006397-76.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: F. de O. P. e outro Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Yone da Cunha (OAB: 113500/SP) (Fls: 86)
202 - 0002989-53.2007.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ricardo de Oliveira
Nhoato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alceu Rangel (OAB: 75249/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 130)
203 - 0010548-25.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Antonio
Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves
Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 85)
204 - 0019975-44.2009.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ednaldo da Silva
Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Ligia Rodrigues Gestal Madi (OAB: 207271/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 103)
205 - 0000755-28.2009.8.26.0319 - Recurso em Sentido Estrito - Lençóis Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso Recorrente: Benedito Ademir do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Bento
de Oliveira (OAB: 51974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
206 - 0002713-33.2009.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente:
Uilson Roberto da Cunha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB:
125998/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 210)
207 - 9000001-94.1998.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente:
Waldemar Ferreira Machado - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Gambi Júnior
(OAB: 162296/SP) (Fls: 210)
208 - 0039207-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Samuel
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP)
(FUNAP) (Fls: 46)
209 - 0031022-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber Cardoso Gonçalves - Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP)
(FUNAP) (Fls: 31)
210 - 0261046-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Leodomi Vital Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP)
(Defensor Público) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º