TJSP 25/07/2013 -Fl. 112 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
112
CHAMBO (OAB 154491/SP)
Processo 0177193-13.2011.8.26.0100 (583.00.2011.177193) - Procedimento Sumário - Jorge Roberto Aun - Bradesco Saúde
S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Ciência à autora vencedora sobre petição e guia de depósito de fls. 261/267. Diga em
termos de prosseguimento, em cinco dias, informando se o valor depositado satisfaz seu crédito. Caso contrário traga cálculo
da diferença. Decorrido, no silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GIOVANNA
MARSSARI (OAB 311015/SP), FATIMA JAROUCHE AUN (OAB 46668/SP), JORGE ROBERTO JAROUCHE AUN (OAB 296801/
SP)
Processo 0183373-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.183373) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander - Brasil
S/A - Casa Arantes Depósito para Construção Ltda - Intimação para o autor providenciar a diligência do oficial de justiça para
citação. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0186683-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.186683) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mayumi Kawamura Madueno Silva - - Paulo Madueno Silva - - Thais Vitoria do Nascimento - Sociedade Hospital Samaritano - Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. Hoje também cuidei de me manifestar no bojo do incidente processual de impugnação
ao valor da causa em apenso, cumprindo-se o lá determinado. Int. - ADV: MAURICIO FRIGERI CARDOSO (OAB 200887/SP),
MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0186717-97.2012.8.26.0100 (583.00.2012.186717) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Waltair Porto
Ribeiro - Amil Assistência Médica Internacional S.a - Vistos Recebo a apelação de fls. 176/211, interposta pelo AUTOR, no duplo
efeito. À resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado. Int. - ADV: BERNARDO
DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), BRUNO BONASSI RIBEIRO (OAB 242188/SP), ROSALIND FLOSI VASCONCELLOS
MACEDO (OAB 302818/SP)
Processo 0188348-81.2009.8.26.0100 (583.00.2009.188348) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Hamburg
Sudamerikanische Dampfschifffahrts-gesellchaft Kg - Atlante Shipping do Brasil Transportes Internacionais Ltda. - Vistos. Defiro
a expedição de mandado de penhora de bens na sede da executada, autorizado arrombamento se necessário, como retro
requerido. Int. - ADV: ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), LUIZ
HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 67677/RJ)
Processo 0188776-63.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S/A - Fátima Indústria e Comércio
de Confecções Ltda - Epp - Vistos Fica o executado intimado, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para pagamento
do débito reclamado às fls. 144/5 (R$ 3.430,32) no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora sobre tantos
bens quanto bastem para garantia da execução. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MILTON
FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0188875-38.2006.8.26.0100 (583.00.2006.188875) - Procedimento Sumário - Wilson Constantino de Araujo Filho
- Centro Universitario São Camilo - Vistos. Providencie o Autor procuração com poderes para assinar o acordo, bem como a
ré providencie, também , a regularização de sua representação, visto que o instrumento de fls 48 verso encontra-se vencido.
Cumprido, conclusos para homologação. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ TEIXEIRA JUNIOR (OAB 200196/SP), CELSO FERNANDO
GIOIA (OAB 70379/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), ANA MARIA PEDREIRA (OAB 134362/SP)
Processo 0190038-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190038) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria Acione Bezerra - Banco Itaú S/A - Vistos Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se
chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Se
não, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob
pena de indeferimento. Após, tornem. Int. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0190199-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190199) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços Bernardo Química S/A - Way Back Cobranças e Serviços Ltda - Fls. 843: J. Defere-se. Int. Fls. 844: J. Cls. (ciência às partes
sobre o pedido de arbitramento definitivo de honorários do perito judicial R$ 8.200,00). Fls.,845: J. Digam as partes litigantes.
Int. - ADV: MARCIO CARNEIRO SPERLING (OAB 183715/SP), RICARDO DAMASCENO COSTA (OAB 192306/SP), RITA DE
CASSIA MESQUITA TALIBA (OAB 102186/SP)
Processo 0193639-67.2006.8.26.0100/02 (583.00.2006.193639/2) - Cumprimento de sentença - André Geraldi Nucci - Magda Geraldi Nucci - - Paula Geraldi Nucci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 700: diga o devedor. Fls. 787/795: recebo
os presentes embargos declaratórios aforados pelo executado, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, vez
veicularem consigo pretensão nitidamente infringente, modificativa, portanto, do já julgado no feito, gesto que, em sede de
embargos de declaração, soa de todo juridicamente impossível. Neste sentido: “Não se admite embargos de declaração com
efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art.535, do Código de Processo Civil” (Superior Tribunal de
Justiça Corte Especial ED no RESP 437380 Rel. Min. Menezes Direito j. 20.04.05 não conheceram vu DJU 23.05.05 página
119). Ademais, nada obscura, contraditória ou omissa se mostrou referida decisão, merecendo surtir seus regulares e jurídicos
efeitos, na forma como veio lançada aos autos. Após, tornem cls.. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP)
Processo 0200783-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200783) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Industrial e Comercial Bella Plus Ltda - Sina Exportadora Importadora e Comercial de Cosmeticos Ltda - Ao exequente - no
prazo de 05 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento relativo a ficha de compensação de fls. 82 (dilgência do oficial
de justiça) a fim de instruir o aditamento ao mandado, conforme novas regras da central de mandados. - ADV: SANDRA REGINA
COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP)
Processo 0205659-17.2011.8.26.0100 (583.00.2011.205659) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Pastifício
Santa Amália Ltda - Baan Brasil Sistemas de Informática Ltda - - Mind Information Services S.a - - Sse Consulting S.a - Manifestese a autora, no prazo de 05 dias, acerca da petição do perito de fls. 1561. - ADV: EDUARDO SIMOES NEVES (OAB 105096/SP),
MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO (OAB 146462/SP), LILIAN TARCHA MALTA (OAB 168800/SP), CASSIO NAHAS
TAVANO (OAB 237783/SP), FRANCISCO TOSHIO OHNO (OAB 79682/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB
87292/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), LAURO LIMBORÇO (OAB 22710/MG), MATUZINHOS
GERSON AMORIM (OAB 23484/MG), GLADYS SOUZA DE REQUE (OAB 49689/MG), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB
125197/SP)
Processo 0220585-03.2011.8.26.0100 (583.00.2011.220585) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oficina Técnica
de Balanças Navarro Ltda - Incomtex Industria e Comércio de Roupas e Tecidos Ltda - Vistos. Eventual mudança de endereço
da executada não presume confusão patrimonial, desvio de objeto societário ou qualquer outra forma de abuso de personalidade
jurídica, que deve ser demonstrada. Prematura a desconsideração, e daí indefiro o pedido de fls. 58/61. I. - ADV: MAURICIO
CURY COTI (OAB 174915/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º