TJSP 29/07/2013 -Fl. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
162
0000481-56.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0000481-56.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kauê Felipe Rodrigues Dias; Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barrros;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000621-76.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0006219/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleides
Araujo de Santana; Advogada: Shirley Silvino Rocha (OAB: 178933/SP) (Defensor Dativo);
0000648-38.2011.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
0000648-38.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: I. M. do N. N.; Advogado: Marcello da Conceicao
(OAB: 141987/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0001708-21.2004.8.26.0172; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001708-21.2004.8.26.0172;
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Robson Alcantara da Silva; Advogado: Helder
Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001913-60.2010.8.26.0424; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000191360.2010.8.26.0424; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Robert
Luiz Souza; Advogado: Antonio do Amaral Tibagy Filho (OAB: 38869/SP) (Defensor Dativo);
0001935-98.2011.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2011.0019359/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Benedito Aparecido Clementino; Advogado: Thiago Francisco Ruiz (OAB: 291227/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002257-24.2012.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002257-24.2012.8.26.0601;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. A. A.; Advogado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto (OAB: 111446/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002751-73.2012.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2012.002751-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hugor Luiz Taglieri; Advogado:
Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003140-33.2012.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003140-33.2012.8.26.0257; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. M. N. P.; Advogado: Ronywerton Marcelo Alves Pereira (OAB: 192681/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003303-05.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;
Nº origem: 0003303-05.2012.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Apelante: Alex Vinicius Sa Caetano dos Santos; Advogado:
Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003401-19.2012.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2012.0034014/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Danilo da Silva Vieira; Advogado: Walter Ibrahim Assem (OAB: 21290/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003507-98.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003507-98.2012.8.26.0405;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: T. Q. C. de O.; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003540-76.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000354076.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Willy Borges Freitas; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:
265925/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003748-07.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0003748-07.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Arlindo Batista do Nascimento; Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/SP);
Apelante: Alexandre Silva; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0004089-14.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004089-14.2013.8.26.0066;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvana Martins dos Santos; Advogado: Herlyson Pereira da Silva (OAB:
308764/SP); Advogada: Leticia Cristina da Silva (OAB: 331454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004489-69.2012.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2012.0044890/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Everton Franco Gagliotti; Advogado: Dener Caio
Castaldi (OAB: 40085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005074-93.2011.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 000507493.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Bruna Mendes Almeida da Silva; Advogado: Walter Wolmes
Biondo (OAB: 60319/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005471-56.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2012.0054710/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas Vitor da Costa; Advogado: Rodrigo Genaro Neves (OAB: 307349/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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