TJSP 05/08/2013 -Fl. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
290
Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira
(OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu
Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB:
139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim
Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB:
245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos
Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira
(OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu
Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB:
139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim
Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB:
245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos
Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira
(OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu
Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB:
139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim
Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB:
245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos
Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira
(OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu
Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB:
139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim
Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB:
245779/SP) - Adriana Marçal dos Santos (OAB: 276186/SP) - Adriana Marçal dos Santos (OAB: 276186/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 0032476-05.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Apelado: Alexandre Roberto Reis Pacheco (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Processo nº 003247605.2010.8.26.0564 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos, etc. Fls. 183:
providencie a Secretaria a regularização do cadastro e da capa dos autos para constar o nome dos advogados da apelante.
Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 29 de julho de 2013. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco
da Silva - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Walter
Gomes de Lemos Filho (OAB: 250848/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0112205-21.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Marcus Felipe Sabino de Farias - Autor: Pedro
Henrique Sabino de Farias - Autor: Luiz Felipe Sabino de Farias - Réu: Paulo Claudio Pilz e Campos Mello - Despacho Ação
Rescisória Processo nº 0112205-21.2013.8.26.0000 Relator(a): J.L. MÔNACO DA SILVA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito
Privado Fls. 235: defiro. Int. São Paulo, 22 de julho de 2013. J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva Advs: Sandro Ribeiro Cintra (OAB: 211874/SP) - Sandro Ribeiro Cintra (OAB: 211874/SP) - Sandro Ribeiro Cintra (OAB: 211874/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0132653-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. N. M. M. - Agravado: D. G. P. - Vistos. 1.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da ação de divórcio litigioso, indeferiu o pedido de
justiça gratuita, tendo em vista o patrimônio que se pretende partilhar, bem como o fato do agravante ter contratado advogado
particular para o patrocínio da ação. Sustenta o recorrente, em síntese, que basta a apresentação de mera declaração
de insuficiência de recursos para o deferimento do benefício. Pugna pela concessão de gratuidade processual e do efeito
suspensivo, com provimento do agravo e reforma da decisão. 2. Estando o presente recurso, em princípio, formalmente em
ordem, e para evitar eventual superveniência de dano irreparável, ou de difícil reparação, decorrente de possível extinção do
feito, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do agravo. 3. Compulsando-se os autos, verificase que não há elementos que demonstrem a hipossuficiência do agravante. Pelo contrário, as circunstâncias demonstram a
necessidade de comprovação da condição financeira pouco favorável, razão pela qual defiro o prazo de 5 (cinco) dias para tal
providência. E, na ausência desta comprovação, o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para o recolhimento das taxas judiciárias
devidas, contando do término do quinqüídio, sob pena de não conhecimento do recurso. 4. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Advs: Joao Francisco Alves de Souza (OAB: 151432/SP) - Elaine Cristina Alves de Souza Fascina (OAB: 215743/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0144679-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Serviobras Construçao Industria e Comercio
Ltda (Falido(a)) - Agravado: Joao Bento Vaz de Campos - Interessado: Capital Consultoria e Assessoria Ltda (Síndico(a)) Vistos 1.- Processe-se. 2.- Por ausentes os requisitos a tanto necessários, fica indeferido o pedido de efeito ativo/suspensivo. 3.
Intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contrarrazões. 4. Em seguida, encaminhem-se os autos à
douta Procuradoria de Justiça, tornando cls., após. Int. SP. 30/07/2013 A. C. Mathias Coltro, relator - Magistrado(a) A.C.Mathias
Coltro - Advs: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Joao Bento Vaz de Campos (OAB: 15505/SP) (Causa própria) - Alexandre
Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2004488-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: ADELAIDE DO CARMO
CONCEIÇÃO DUARTE - Agravante: AMADEU PINTO GONÇALVES - Agravante: CLARICE APARECIDA NELIS PINTO - Agravante:
DOMINGAS CASALOTI FERREIRA PIO - Agravante: DOMINGOS DE NOBREGA FERREIRA PIO JUNIOR - Agravante: EDINA
APARECIDA ROSSI GIGLIO - Agravante: JOCELI MARIA DANIEL MANFRIN - Agravante: JORGE AUGUSTO BOSQUERO
- Agravante: JURACY MARIA BATISTA DELARMELINA - Agravante: MAGALI DO CARMO ALCALDE CAETANO DA SILVA Agravante: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Agravante: MARIO APARECIDO PIRES DE ABREU - Agravante: MARLEY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º