TJSP 12/08/2013 -Fl. 1259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1259
interposto(s), no prazo legal. - Advs: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
- Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
- Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
- Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
- Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB:
182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0046398-31.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Edna Maria Correa Silva - Embargdo: Maria Emiliana de Almeida (E outros(as)) - Embargdo: Irma Farias
Guimaraes - Embargdo: Benedicta das Graças Lopes Chaves Rocha - Embargdo: Maria Jose Guimaraes - Embargdo: Elisete
Correa Leite - Embargdo: Anete Correa Leite - Embargdo: Jurema Francisca Silva de Paula - Embargdo: Margarida Maria de
Souza - Embargdo: Sandra Maria de Toledo Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046453-54.2011.8.26.0071/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ene Terezinha Pereira de Angelis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/
SP) - Alessandro Bezerra Alves Pinto (OAB: 221131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046550-47.2010.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Secretaria da Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargdo: Priscila de Vasto Martinez (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Milton Del Trono
Grosche (OAB: 108965/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046596-25.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Virginia
Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Município de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Fernando
Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046628-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Acropole Construções Civis e
Arquitetura Ltda - Embargdo: Sub-prefeito da Administração Regional de Pinheiros do Município de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Gomes
de Barros (OAB: 211910/SP) - Paulo Marcos Resende (OAB: 216749/SP) - Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046657-55.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Edson Ramos de Quadros - Agravado: Milton Augusto dos Santos - Agravado: Alexandre Magno Vicakas - Agravado:
Marcelo Hamano - Agravado: Jose Ferreira da Silva - Agravado: Carlos Roberto Rodrigues - Agravado: Claudinei Ferreira da
Silva - Agravado: Edson Luiz de Moraes - Agravado: Evandro Teixeira Alves - Agravado: Diogenes Martins Munhoz - Agravado:
Jose Donizete Vasconcerva - Agravado: Alexandre Costa Vieira da Silva - Agravado: João Afonso Vieira da Silva - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fagner Vilas
Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/
SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre
(OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de
Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/
SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) - Paula de Carvalho Latorre
(OAB: 182859/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047212-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São
Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Maria Alice Lopes - Apdo/Apte: Adacio Augusto Panzone dos Santos - Apdo/Apte:
Gilberto Dylson Procopio - Apdo/Apte: Jorge Paulo Elias - Apdo/Apte: Dagmar Nobre Tolentino - Apdo/Apte: Pedro Perino - Apdo/
Apte: Wlademir Marcellos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º