TJSP 20/08/2013 -Fl. 2314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
2314
requerentes Janayna Narciso Fernandes e Karolyne Narciso Fernandes exibindo instrumento de mandato e guia de recolhimento
da taxa à CPA. Intimem-se. Votuporanga, d.s. - ADV PEDRO RODRIGUES NETTO OAB/SP 128068 - ADV JULIANA PASSERINI
RODRIGUES OAB/SP 312859
0012702-72.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 001320/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. R. L. X
S. A. D. F. - Fls. 35 - Vistos. 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Cite-se, ficando a ré
advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3. Defiro os benefícios do
art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. 4. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV ELAINE SANCHES DIAS OAB/SP 292739
0012802-27.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 001339/2013 - Monitória - Pagamento - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
VOTUPORANGA X GEDER SAMESSON PAULA DE FARIAS - Fls. 16 - Vistos. Em se tratando de entidade filantrópica, defiro
à requerente a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, do inteiro teor da petição inicial, bem como para que pague o
que lhe é cobrado em quinze (15) dias, ou, no mesmo prazo, ofereça Embargos, (art. 1102, ?b? e art. 1102, ?c? do C.P.C.,
acrescentados pela Lei 9079 de 14.07.95). Cumprindo o requerido o mandado, ficará isento de custas e de honorários. Concedo
ao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se servindo este
de mandado. Intimem-se. - ADV DOUGLAS JOSE GIANOTI OAB/SP 105086 - ADV DOUGLAS MICHEL CAETANO OAB/SP
253248 - ADV DANIELA FERNANDA GIANOTI OAB/SP 331293
0012895-87.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 001350/2013 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - RICARDO
DA SILVA CORREA X AUTO POSTO TREVÃO VOTUPORANGA LTDA - Fls. 92 - Vistos. Deverá o requerente juntar aos autos
a cópia da petição inicial dos autos principais, sob risco de aplicação ao artigo 284 sob pena de indeferimento da inicial, bem
como providenciar o recolhimento da CPA, sob risco de comunicação a O.A.B.. Intimem-se. - ADV REINALDO MARTINS JUSTO
OAB/SP 181365 - ADV LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES OAB/SP 251625 - ADV FABRICIO VALLIM DE MELO OAB/SP
259816
0012996-27.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 001359/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - DANIEL SUGUAYA BARRETO CHAGAS X TIM CELULAR S/A - Fls. 24 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da
justiça gratuita, ante o documento de fls. 20. Anote-se. Ante os argumentos narrados na inicial e documentos que a instruíram,
reputo presente a “prima facie” o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” pois se presume que qualquer um que tenha o nome
em rol de mau pagador certamente não terá crédito na praça. Desta forma, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar a
suspensão dos efeitos da negativação. Oficie-se a Serasa. Proceda-se a citação da requerida, na pessoa de seu representante
legal, pelo inteiro teor da petição inicial, bem como intime-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, contestar
a ação, sob pena de não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora (arts. 285 e 319 do C.P.C.).
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intimem-se. - ADV FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ
OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224
0013016-18.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 001360/2013 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ALVARO MAINARD E
OUTROS X DONIZETE TAVARES DOS SANTOS - Fls. 27 - Vistos. Os autores deverão comprovar, no prazo de dez (10) dias, a
hipossuficiência de recursos ou recolher as custas iniciais. Intimem-se. - ADV ANDRESA PORTELA CANDIDO OAB/SP 273469
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: JORGE CANIL
0004647-26.1999.8.26.0664 (664.01.1999.004647-4/000000-000) Nº Ordem: 000948/1999 - Procedimento Ordinário - Legal
- DIVA BLUNDI FREDERICO X EDISON PINZAN - (ciência ao procuradores da administradora da certidão de fls. 400: Em
atenção a petição de fls. 399 onde os procuradores Aparecido Barbosa de Lima e Carlos Donizete Pereira requerem que
determine a anotação dos nomes dos subscritores na capa dos autos para efeitos de intimação dos atos processuais, certifico
e dou fé que os nomes dos mesmos se encontram na capa dos autos e no sistema, conforme cópia do Diário Oficial Eletrônico,
disponibilizado em 13/08/2013, juntado em frente, onde consta os nomes dos procuradores). - ADV JOSE ROBERTO BLUNDI
ARROYO OAB/SP 58632 - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI OAB/SP 79382 - ADV OLIDIO MEGIANI JUNIOR OAB/SP 144428
- ADV APARECIDO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 46473 - ADV CARLOS DONIZETE PEREIRA OAB/SP 139650 - ADV SIMONE
SANCHEZ DE CAMARGO OAB/SP 202186 - ADV GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 229251
0007235-88.2008.8.26.0664 (664.01.2008.007235-8/000000-000) Nº Ordem: 000788/2008 - Monitória - Espécies de Contratos
- BANCO NOSSA CAIXA S/A X RIGOR INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 268 - Vistos. Aguarde-se
por mais trinta (30) dias, o eventual recolhimento da taxa devida, para a realização da pesquisa de ativos financeiros via BacenJud e bloqueio de veículos pelo sistema Renajud, conforme requerido a fls. 261/262. Intimem-se. - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV HERMINIO SANCHES FILHO OAB/SP 128050 - ADV
ANTONIO GUERCHE FILHO OAB/SP 112769
0015640-79.2009.8.26.0664 (664.01.2009.015640-0/000000-000) Nº Ordem: 001507/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ ALVES PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Vistos. 1. Fls. 121/3 e 124: considerando os ofícios de fls. 110 e 117 e cota da Fazenda
do Estado a fls. 113, oficie-se ao DRS-XV para que seja substituído o medicamento, encaminhando-se cópia do receituário de
fls. 123. 2. Ciência ao M.P. 3. Int. - ADV EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128352 - ADV ALAN RODRIGO
BORIM OAB/SP 207263 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
0006938-13.2010.8.26.0664 (664.01.2010.006938-9/000000-000) Nº Ordem: 000678/2010 - Procedimento Ordinário Bancários - JOÃO GERÔNIMO DE FREITAS X BANCO PANAMERICANO S.A. - Fls. 226 - Vistos. Trata-se de ação Declaratória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º