TJSP 09/09/2013 -Fl. 3596 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
3596
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0833/2013
Processo 0002698-50.2004.8.26.0224 (224.01.2004.002698) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. dos A. - R. R. A. A. dos A. - A. R. da C. - Vistos, etc.. A fls. 318/319 as partes noticiaram um acordo, com o qual concordou
o Ministério Público (fls. 322). Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 318/319, julgando extinta a
execução com fundamento no art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Expeça-se imediatamente contramandado de prisão
em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C.. - ADV: LUIZ MARIO DE ALMEIDA (OAB 54221/SP),
ANDREA TURGANTE BORDIN FERNANDES (OAB 140113/SP)
Processo 0044662-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.044662) - Interdição - Capacidade - V. P. de S. - Intime-se o autor a dar
regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Restando negativa a diligência, intime-se por edital. - ADV:
IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO (OAB 28416/SP)
Processo 0044885-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044885) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valquer
Rodrigues da Silva e outros - Providencie a inventariante a juntada de cópia dos documentos solicitados a fls. 112/113, em cinco
dias. Sem prejuízo, providencie a Serventia as pesquisas requeridas a fls. 118/verso, junto ao estabelecimento bancário. - ADV:
CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA (OAB 297112/SP), LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA (OAB 256587/SP)
Processo 0046494-13.2012.8.26.0224 (224.01.2012.046494) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. F. dos S. S. - J. F. P.
e outro - I. Não há preliminares a serem enfrentadas; II. Acolho a produção de provas requerida pela autora (fls. 136) e pelo
representante do Ministério Público (fls. 138). Dou por preclusa as provas da correquerida Josefa, já que nada aduziu neste
sentido (fls. 140); III. Encaminhem-se os autos ao Setor Social, a fim de que seja realizado estudo social nas residências das
partes, conforme requerido pelo DD. Representante do Ministério Público a fls. 138. IV. Audiência, oportunamente. V. Intimemse. - ADV: PAULO AFONSO MACHADO (OAB 179674/SP), MÔNICA DE JESUS COLANICA (OAB 220425/SP), MISLENE
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 277099/SP)
Processo 0048764-15.2009.8.26.0224 (224.01.2009.048764) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Daicy Queiroz da Silva - Ciência da resposta do BACEN JUD em cinco dias. - ADV: JOSIDÉBORA MELO SANTOS
SOARES (OAB 176885/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP)
Processo 0051472-33.2012.8.26.0224 (224.01.2012.051472) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Ilzanete Oliveira de Andrade Braga e outro - Vistos. Ante a inércia do autor, arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON DE
CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP)
Processo 0053820-58.2011.8.26.0224 (224.01.2011.053820) - Divórcio Consensual - Dissolução - Selma Maria da Silva
Andrade e outro - Os autos encontram-se desarquivados em cartório. Nada sendo requerido em trinta dias tornem ao arquivo. ADV: CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO LIMA (OAB 278719/SP)
Processo 0062799-72.2012.8.26.0224 (224.01.2012.062799) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.
L. A. M. - F. M. - Fls. 89/90: Manifeste-se a exequente, em cinco dias. - ADV: RENATA MARGARIDA DIAS (OAB 284713/SP),
NATANAEL CAETANO TOSI (OAB 288835/SP)
Processo 0089977-35.2008.8.26.0224/01 (224.01.2006.030357/1) - Embargos à Execução - Ruy Barbosa Salgado - Bianca
Francisca Rosa Salgado - Manifeste-se sobre comprovante de depósito (R$ 6815,76) em cinco dias. - ADV: MARIA APARECIDA
CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0834/2013
Processo 0007880-41.2009.8.26.0224 (224.01.2009.007880) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- C. M. da S. e outro - Carta de Sentença - Cível-Família expedida e à disposição para retirada. - ADV: ANTONIO CESAR
BALTAZAR (OAB 80690/SP)
Processo 0008839-12.2009.8.26.0224 (224.01.2009.008839) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Tavares
do Amaral - cota do MP: apresente o inventariante ultimas declarações, esclarecendo se restou outro bem a ser inventariado.
Caso nao exista qualquer outro bem, nao ha necessidade de homologação de esboço de partilha, eis que o unico imovel
inventariado foi alienado atraves do alvara de fls. 265. - ADV: MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS (OAB 122294/SP)
Processo 0010313-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.010313) - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Praseres Soares
- cota do MP: Aguardo integral atendimento da cota de fls. 235/236. - ADV: FRANCISCO JOSE DA COSTA RIBEIRO (OAB
123847/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP)
Processo 0011301-34.2012.8.26.0224 (224.01.2012.011301) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Ferreira
Sardinha e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o Auto de Adjudicação
de fls. 107, e dou-o por bom, firme e valioso, referente aos bens deixados pelo falecimento de Itamar Fernado Marinho da
Costa, em favor da herdeira Vera Ferreira Sardinha. Em consequência, adjudico a única herdeira, interessado e titular dos
pagamentos feitos, os bens adjudicados que lhe foi atribuído, visto estar quites com impostos, resguardados erros, omissões ou
eventuais direitos de terceiros. Após, certificado o trânsito em julgado, expeça-se o competente Alvará e guia de levantamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOEL DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP)
Processo 0011447-75.2012.8.26.0224 (224.01.2012.011447) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. de O. B. S. - Apresente
a exequente cálculo atualizado de seu crédito. Após, defiro o bloqueio via “on-line”, junto ao Banco Central do Brasil, apenas da
quantia apontada. Providencie o Cartório o necessário. Int. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Processo 0019297-20.2011.8.26.0224 (224.01.2011.019297) - Inventário - Inventário e Partilha - Zenilda Oliveira Silva e
outros - Fls. 153: Anote-se. Tendo em vista a maioridade civil da herdeira Thamires, providencie a inventariante a regularização
de sua representação processual, em cinco dias, bem como, requeira o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
Processo 0048478-47.2003.8.26.0224 (224.01.2003.048478) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Borges Cezar
- Aguarde-se a juntada do respectivo processo administrativo diligenciado junto a Delegacia Regional pelo prazo de 30 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º