TJSP 26/09/2013 -Fl. 2022 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
2022
termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. ADV: PATRÍCIA FRIZZO GONÇALVES (OAB 222030/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 0012978-25.2013.8.26.0011 - Impugnação de Assistência Judiciária - Moveis Elauz Ltda. ME (Grupo Zogbi) - Tiago
Rodrigues dos Reis - Vistos. À vista dos rendimentos do autor (cerca de R$22.000,00 no ano-calendário de 2012), verifica-se
que reúne condições de arcar com as custas do processo. Assim, REVOGO a gratuidade. Deposite o autor as custas devidas,
em cinco dias. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao publico estão suspensos de
23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB
257490/SP), TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP)
Processo 0013336-87.2013.8.26.0011 - Exibição - Medida Cautelar - Adriana Pereira dos Santos - Vistos. 1) Indefiro o
pedido de gratuidade da justiça, eis que não juntada aos autos declaração de pobreza, declaração de IR, ou de rendimentos, a
comprovar a incapacidade financeira da requerente. Providencie o recolhimento de custas iniciais, custas de procuração e de
citação. 2) Recolhidas as custas, cite-se. Intime-se. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao
publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0013582-83.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Aroldo Jose dos Santos Vistos. Tendo em vista a certidão supra, dando conta da ausência de recolhimento das custas de preparo e porte de remessa
e retorno dos autos, deixo de receber o recurso de apelação de fls. 48/85, por deserto. Nos termos do artigo 511 do Código
de Processo Civil, no ato da interposição do recurso, o recorrente, deverá comprovar o respectivo preparo, inclusive porte de
remessa e de retorno, sob pena de deserção. Neste sentido: “É exigido o recolhimento das custas de porte de remessa e de
retorno por ocasião da interposição da apelação, sob pena de deserção “(RT 835/211). Certificado o trânsito em julgado da
sentença e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. “Nos termos da
publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV:
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0015046-26.2005.8.26.0011 (011.05.015046-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Solar dos Amigos - Neuza Maria Rodrigues Ribeiro e outros - Vistos. 1) Fls.435: cabe à parte a atualização do débito. 2) No mais,
não cumprido o determinado a fls.416, rearquivem-se os autos. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e
o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP),
JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB 207114/SP)
Processo 0015574-79.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Thereza Christina Ambiel Guerra
- Vistos. O alegado direito da autora depende de maiores elementos de convicção. A tutela fica indeferida. Cite-se a ré para
contestar o pedido, em quinze dias, sob pena de revelia, via postal. Intime-se. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013,
os prazos e o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO
AMARAL (OAB 89319/SP)
Processo 0015893-28.2005.8.26.0011 (011.05.015893-8) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Defeito, nulidade ou
anulação - Gráfica Editora Aquarela S.a. - Codesp(Centro Operacional e Des. Empresarial de São Paulo Ltda) - Joanna Dimitrov
Mangia e outro - Vistos. Fls.595/596: indefiro. Defiro o acesso ao sistema ARISP para localização de imóveis em nome das
executadas ELAINE SANCHES DE MATTOS, CPF 043.804.988-83 E JOANNA DIMITROV MANGIA, CPF 218.142.938-33. Com
a resposta, diga o exequente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos
e o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: DANIELA OLIVEIRA SOARES (OAB 218410/
SP), ELAINE SANCHES DE MATTOS (OAB 96528/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
Processo 0015950-36.2011.8.26.0011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Defiro a citação do réu por Edital, tendo em vista que esgotados todos os meios para sua localização.
Decorrido in albis o prazo para resposta, sendo revel o requerido citado por edital, expeça-se ofício à Defensoria Pública
do Estado para nomeação de curador especial que fica desde logo nomeado, intimando-se-o para apresentação de defesa.
Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a
27/09/2013”. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0017325-38.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Fls.148: defiro. Sobreste-se o andamento do feito pelo prazo de 30 dias. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória
encaminhada para a Comarca de Jundiaí-SP. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao
publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0017728-41.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.127/128: rejeito os embargos declaratórios, pois não há omissão, obscuridade ou
contradição. Contra o despacho de fls.119 que determinou pesquisa para arresto de bens não foi interposto recurso. A exequente
trouxe endereço para citação, sem prova alguma da residência do executado. Houve intimação pessoal, a exequente mantevese inerte, razão pela qual o feito foi extinto. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e o atendimento ao
publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0019519-11.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rosana Pierri - Jaime Souza
Brandão e outro - Vistos. Fls.192: regularize a patrona da autora a petição, eis que se encontra apócrifa, subscrevendo-a, na
presença de funcionário do Cartório, no prazo de cinco dias. Após, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção do
processo principal e da reconvenção e arquivem-se os autos. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e
o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP),
CLAUDIA HELENA MARCONDES DIB (OAB 114149/SP)
Processo 0020175-65.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Vistos.
1. Fls.81/87: Anote-se a interposição de agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Informe
o agravante se foi concedido o efeito suspensivo pleiteado. Int. “Nos termos da publicação do dia 13/09/2013, os prazos e
o atendimento ao publico estão suspensos de 23/09/2013 a 27/09/2013”. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB
78187/SP)
Processo 0021127-78.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Vincenza Milazzo Dilonardo - Associação
Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Fls.369: indefiro nova pesquisa BACEN à vista do resultado irrisório de fls.349. O
BACEN-JUD só será reiterado com indícios documentais da existência de valores depositados ou aplicados. Neste sentido já
decidiu o Excelentíssimo Desembargador Doutor Ferraz Felisardo em Agravo de Instrumento de número 1137261.00/6: “Para
reiteração da medida pleiteada, a agravante deveria ter colacionado indícios de que a situação patrimonial do devedor sofreu
alteração com a conseqüente majoração patrimonial, por meio de aquisição de bens ou créditos, sob pena de inadequada
utilização dos mecanismos da Justiça. Contudo, tal demonstração não foi realizada pela recorrente”. Não há nenhum indício de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º