TJSP 30/09/2013 -Fl. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
653
18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - JANE TEREZINHA DE
CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0305250-29.2009.8.26.0000 (994.09.305250-8) - Reexame Necessário - Porto Ferreira - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Antonio Paulo Luciano - Interessado: Prefeito Municipal de Porto Ferreira - Destarte, com fundamento no art. 557 do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário por sua manifesta improcedência. - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Cintya Cristina Confella (OAB: 225208/SP) - Lillia Maria Formigoni (OAB: 213919/SP) - Neide Magali
Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0386427-15.2009.8.26.0000 (994.09.386427-8) - Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Rachel Tavares de Mello - Interessado: Ulysses Pereira de Mello - Interessado:
Duarte Ramos Tavares - Interessado: Josefa Herreira Tavares - Interessado: Dolores Ramos Tavares - Interessado: Manoel
Ramos Tavares - Interessado: Olinda de Oliveira Tavares - Interessado: Jose Benedito Ramos Tavares - Interessado: Janina
Tavares - Interessado: Helena Ramos Tavares - Interessado: Ana Ramos Tavares - Interessado: Antonio Ramos Tavares Interessado: Ruth Paschoal Tavares - Interessado: Ricardo Ramos Tavares - Interessado: Mario Ramos Tavares - Destarte,
com fundamento no art.557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário, por sua manifesta improcedência.
- Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB:
18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria
Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza
(OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio
Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB:
18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria
Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza
(OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio
Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB:
18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria
Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza
(OAB: 80973/SP) - Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Antonio
Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Angela Maria Ciorbariello de Souza (OAB: 80973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0393752-07.2010.8.26.0000 (990.10.393752-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Uniexcel
Confeccoes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil,
nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0619016-48.2008.8.26.0053 (990.10.437647-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jane Alessio Reis Faria - Apelante:
Jaime de Almeida Pina - Apelante: Maria Aparecida Corrêa Ferreira - Apelante: Antonio Carlos Fonseca - Apelante: Ester Peres
de Moura - Apelante: José Augusto Gabriel - Apelante: Regina Maria de Santana Borges - Apelante: Rosa Takara - Apelante:
Benedito Elias - Apelante: Paula Emilia Alessio de Castro Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, nos
termos do art. 557 do Código de Processo Civil, embora por outro fundamento, nego seguimento ao recurso, por seu confronto
com a jurisprudência dominante. Os vencidos arcarão com honorários de R$ 100,00 (cem reais) cada um, fixados com base no
art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000013-52.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Pinho Moreira Hipolito - Destarte, com fundamento no art.557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, por
sua manifesta improcedência e por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000020-72.2010.8.26.0619 - Reexame Necessário - Taquaritinga - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Joao
Tabajara Monteiro Vieira (E outros(as)) - Recorrido: Aridalton Leopoldino da Silva - Recorrido: Geraldo Paulino de Souza Recorrido: Reinaldo Leopoldino da Silva - Recorrido: Apparecida Correira de Araujo Gomes de Campos - Recorrido: Antonio
Timoteo da Silva - Recorrido: Moacir Ferreira de Carvalho - Recorrido: Sonia Maria Lopes da Silva - Recorrido: Apparecido
Vieira Rocha - Recorrido: Wellington Antunes de Souza - Interessado: Prefeito do Municipio de Taquaritinga - Assim sendo, com
base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso oficial, mantida a sentença. São Paulo, 11 de junho de 2013. TORRES
DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina
Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes
(OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/
SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo
Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique
Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes
(OAB: 185896/SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/
SP) - Andreia Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP) - Andreia
Regina Schneider Nunes (OAB: 259030/SP) - Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Danilo Emanuel Bussadori
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º