Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
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termos abaixo, a qual é superior, portanto, à área inscrita no registro de imóveis.
Os requerentes objetivando darem nova
descrição às divisas e confrontações, providenciaram o Memorial Descritivo e a planta do imóvel georreferenciado, para fixação
de suas linhas, distâncias, rumos, graus e azimutes, passando a área a ter as seguintes descrições: GLEBA A Imóvel: Sítio Água
do Rosário - Gleba A Proprietários: Alexandre Alves da Silva, Dilza Alves da Silva, Dilma Alves da Silva, Ana Sebastiana de
Carvalho, Antônio Sebastião de Carvalho Filho, Maria Antonia de Carvalho Gomes e s/m João Venâncio Gomes, João Antônio
de Carvalho e s/m Clarisse Mantovani de Carvalho e Aparecida de Carvalho Murakami e s/m Umêo Murakami Município:
Cerqueira César Comarca: Cerqueira César
UF: São Paulo Matrícula: Ação de Usucapião Código do Incra: Área (ha):
2,9397 Hectares Perímetro: 836,91 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BD9 P 0509, de coordenadas N
7.456.925,97 m. e E 694.530,79 m., situado no limite da margem direita da Água do Rosário e limite de propriedade de Maria de
Lourdes Basseto Ribeiro, usufrutuário: Getúlio Basseto, Fazenda Boa Fé, Matrícula: 6.325, deste segue confrontando com a
Fazenda Boa Fé com os seguintes azimutes e distâncias: 108°01’30” com 5,50 metros até o vértice BD9 M 0368, de coordenadas
N 7.456.924,27 m. e E 694.536,02 m.; 108°0T30” com 110,34 metros até o vértice BD9 M 0369, de coordenadas N 7.456.890,13
m. e E 694.640,95 m.; situado no limite de propriedade de Maria de Lourdes Basseto Ribeiro, usufrutuário: Getúlio Basseto,
Fazenda Boa Fé, Matrícula: 6.325 e limite da faixa de domínio da Estrada Municipal CQC 130, administrada pela Prefeitura
Municipal de Cerqueira César, deste segue confrontando com o limite da faixa de domínio da referida estrada, sentido Bairro
Água do Rosário / Cerqueira César, com os seguintes azimutes e distâncias: 192°37’54” com 29,57 metros até o vértice BD9 O
2157, de coordenadas N 7.456.861,27 m. e E 694.634,48 m.; 183°37’27” com 125,98 metros até o vértice BD9 O 2158, de
coordenadas N 7.456.735,54 m. e E 694.626,52 m.; 188°45’24” com 12,83 metros até o vértice BD9 O 2159, de coordenadas N
7.456.722,86 m. e E 694.624,57 m.; 208°58’56” com 7,20 metros até o vértice BD9 O 2160, de coordenadas N 7.456.716,57
m.eE 694.621,08 m.; 225°28’16” com 14,18 metros até o vértice BD9 O 2161, de coordenadas N 7.456.706,62 m. e E 694.610,97
m.; 228°43’12” com 57,80 metros até o vértice BD9 O 2162, de coordenadas N 7.456.668,49 m.eE 694.567,54 m.; 231°41’02”
com 81,40 metros até o vértice BD9 O 2163, de coordenadas N 7.456.618,02 m.eE 694.503,67 m.; 233°28’43” com 14,55 metros
até o vértice BD9 O 2164, de coordenadas N 7.456.609,37 m. e E 694.491,98 m.; 245°18’45” com 13,05 metros até o vértice
BD9 O 2165, de coordenadas N 7.456.603,92 m. e E 694.480,12 m.; 265°39’12” com 9,72 metros até o vértice BD9 O 2166, de
coordenadas N 7.456.603,18 m. e E 694.470,43 m.; 282°36’44” com 11,34 metros até o vértice BD9 M 0370, de coordenadas N
7.456.605,65 m. e E 694.459,36 m.; situado no limite da faixa de domínio da Estrada Municipal CQC 130, administrada pela
Prefeitura Municipal de Cerqueira César e limite da margem direita da Água do Rosário, deste segue pela referida água, sentido
jusante, confrontando do outro lado água com propriedade de Irineu Carlos de Souza, Fazenda Rosário, Matrícula: 3.943, com
os seguintes azimutes e distâncias: 22°44’14” com 11,81 metros até o vértice BD9 P 0510, de coordenadas N 7.456.616,55 m. e
E 694.463,93 m.; 33°36’49” com 17,89 metros até o vértice BD9 P 0511, de coordenadas N 7.456.631,44 m. e E 694.473,83 m.;
38°13’39” com 53,62 metros até o vértice BD9 P 0512, de coordenadas N 7.456.673,56 m. e E 694.507,01 m.; 7°27’05” com
24,54 metros até o vértice BD9 P 0513, de coordenadas N 7.456.697,89 m.eE 694.510,19 m.; 46°21’54” com 11,20 metros até o
vértice BD9 P 0514, de coordenadas N 7.456.705,62 m. e E 694.518,30 m.; 3°26’14” com 15,76 metros até o vértice BD9 P
0515, de coordenadas N 7.456.721,35 m. e E 694.519,24 m.; 351°15’00” com 89,16 metros até o vértice BD9 P 0516, de
coordenadas N 7.456.809,47 m. e E 694.505,68 m.; 20°31’41” com 23,57 metros até o vértice BD9 P 2260, de coordenadas N
7.456.831,55 m. e E 694.513,94 m.; situado na margem direita da Água do Rosário, deste segue pela referida água, sentido
jusante, confrontando do outro lado água com propriedade de Angela Rossetto Dias Ramos, usufrutuária: Joana Amore, Fazenda
Rosário, Matrícula: 4.597, com o seguinte azimute e distância: 10°07’04” com 95,92 metros até o vértice BD9 P 0509, de
coordenadas N 7.456.925,97 m. e E 694.530,79 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC Escola Politécnica da
USP/POLI - Código 93.800, de coordenadas E: 323.390,708 m e N: 7.393.902,042 m, e a partir da estação ativa da RBMC
Ourinhos/OURI - Código 96.039, de coordenadas E: 613.285,159 m e N: 7.461.680,694 m, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr , tendo como Datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias,
áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM GLEBA B Imóvel: Sítio Água do Rosário - Gleba B
Proprietários: Alexandre Alves da Silva, Dilza Alves da Silva, Dilma Alves da Silva, Ana Sebastiana de Carvalho, Antônio
Sebastião de Carvalho Filho, Maria Antonia de Carvalho Gomes e s/m João Venâncio Gomes, João Antônio de Carvalho e s/m
Clarisse Mantovani de Carvalho e Aparecida de Carvalho Murakami e s/m Umêo Murakami Município: Cerqueira César Comarca:
Cerqueira César UF:
São Paulo Matrícula: Ação de Usucapião
Código do Incra: Área (ha): 0,1445 Hectares
Perímetro: 152,71 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BD9 M 0371, de coordenadas N 7.456.591,92 m. e E
694.456,64 m., situado na margem direita da Água do Rosário e limite da faixa de domínio da Estrada Municipal CQC 130,
administrada pela Prefeitura Municipal de Cerqueira César, deste segue confrontando com o limite da faixa de domínio da
referida estrada, sentido Cerqueira César / Bairro Água do Rosário, com os seguintes azimutes e distâncias: 102°36’44” com
13,08 metros até o vértice BD9 O 2167, de coordenadas N 7.456.589,06 m. e E 694.469,41 m.; 85°39’12” com 11,27 metros até
o vértice BD9 M 0372, de coordenadas N 7.456.589,92 m.eE 694.480,65 m.; situado no limite da faixa de domínio da Estrada
Municipal CQC 130 e limite da faixa de domínio da Estrada Municipal S/Denominação, ambas administradas pela Prefeitura
Municipal de Cerqueira César, deste segue confrontando com o limite da faixa de domínio da Estrada Municipal S/Denominação,
sentido Bairro Água do Rosário / Cerqueira César, com os seguintes azimutes e distâncias: 114°22’28” com 12,49 metros até o
vértice BD9 O 2168, de coordenadas N 7.456.584,76 m. e E 694.492,03 m.; 135°33’52” com 10,60 metros até o vértice BD9 O
2169, de coordenadas N 7.456.577,19 m. e E 694.499,45 m.; 178°07’59” com 13,16 metros até o vértice BD9 O 2170, de
coordenadas N 7.456.564,04 m. e E 694.499,88 m.; 191°13’25” com 20,29 metros até o vértice BD9 M 0373, de coordenadas N
7.456.544,13 m.eE 694.495,93 m.; situado no limite da faixa de domínio da Estrada Municipal S/Denominação administrada pela
Prefeitura Municipal de Cerqueira César e limite de propriedade de Aparecido Pinto Cardoso, Sítio Santo Antônio, Matrícula:
4.167, deste segue confrontando com o Sítio Santo Antônio com os seguintes azimutes e distâncias: 296°59’28” com 19,21
metros até o vértice BD9 M 0374, de coordenadas N 7.456.552,85 m. e E 694.478,81 m.; 296°59’28” com 24,79 metros até o
vértice BD9 P 2261, de coordenadas N 7.456.564,10 m. e E 694.456,72 m.; situado no limite de propriedade de Aparecido Pinto
Cardoso, Sítio Santo Antônio, Matrícula: 4.167 e limite da margem direita da Água do Rosário, deste segue pela referida água,
sentido jusante, confrontando do outro lado da água com propriedade de Irineu Carlos de Souza, Fazenda Rosário, Matrícula:
2.177, com o seguinte azimute e distância: 359°49’51” com 27,81 metros até o vértice BD9 M 0371, de coordenadas N
7.456.591,92 m. e E 694.456,64 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC Escola Politécnica da USP/POLI - Código
93.800, de coordenadas E: 323.390,708 m e N: 7.393.902,042 m, e a partir da estação ativa da RBMC Ourinhos/OURI - Código
96.039, de coordenadas E: 613.285,159 m e N: 7.461.680,694 m, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas
ao Meridiano Central 51° WGr , tendo como Datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. GLEBA C Imóvel: Sítio Água do Rosário - Gleba C Proprietários: Alexandre Alves da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º