TJSP 21/10/2013 -Fl. 71 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
71
DE LARANJAL PAULISTA; Advogada: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP); Advogada: Sônia Maria de Moraes Gazonato
(OAB: 173077/SP); Agravado: Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda; Advogado: Luiz Antonio de Carvalho
Filho (OAB: 295902/SP); Advogado: Andresa Peres Garcia (OAB: 197591/SP); Interessado: ROMA JENSEN COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA; Advogado: Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP); Advogado: Alex Rovai de Brito Landi (OAB: 171911/
SP);
2034918-45.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035988-69.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Gledes Nelson Marques; Agravante: Adivaldo Jose de Oliveira; Agravante: Amarildo Aparecido França; Agravante: Carlos Roberto
Terreaga; Agravante: Cleber Willian Frare Beneguer; Agravante: Edmilson Rota Monteiro; Agravante: Everton Augusto dos
Santos; Agravante: Fernando Ricardo Senra Neves; Agravante: Glaubert Ferreira Barbosa; Agravante: Ildeu Pereira de Miranda
Junior; Agravante: Jean Renato Mariano; Agravante: João Marcos Costa Santos; Agravante: João Roberto Polo; Agravante: Luiz
Carlos Oliveira Junior; Agravante: Marcelo Fernandes; Agravante: Marcelo Martinez Guelpa; Agravante: Marcos Antonio Luciano;
Agravante: Nilva de Avelar Diniz; Agravante: Marcos Rodrigues Bio; Agravante: Osmarina Alves de Oliveira; Agravante: Ricardo
Henrique da Silva; Agravante: Ricardo Pavan Antunes; Agravante: Robson Macarini Pompeia Navarro; Agravante: Salvador
Correia Filho; Agravante: Silvia Regina Moreira Angelo; Agravante: Valdomiro Moi; Agravante: Vanderlei Lezo Junior; Agravante:
Wagner Luis Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Caixa Beneficiente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Cbpm;
2034925-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040632-89.2012.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização
/ Cessão de Uso; Agravante: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.; Advogado: Marcelo
Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP); Advogada: Maria Augusta Fonseca Paim (OAB: 230668/SP); Agravado: AUTOPISTA
RÉGIS BITTENCOURT S.A.; Advogado: Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP);
2034933-14.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004583-44.2013.8.26.0361; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB:
246626/SP); Agravado: Joaquim Barbosa da Silva; Advogado: Daniel Wagner da Silva (OAB: 324870/SP);
2034936-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002256040.2001.8.26.0344; Assunto: Dívida Ativa; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca
Goncalves (OAB: 109535/SP); Agravado: Sercom Industria e Comercio de Valvulas de Controle Ltda;
2034938-36.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0009372-94.2013.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal
de Varzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravado: Antonio Rodrigues Froes; Advogado:
Cicero Luiz da Silva (OAB: 275079/SP);
2034943-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0004359-92.2011.8.26.0103; Assunto: Desapropriação; Agravante: AES Tietê S/A; Advogado:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP); Agravado:
Wagner Mainardi; Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP);
2034946-13.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
1004246-09.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Megaware Industrial Ltda.;
Advogado: Rafael Rodrigues Cheche (OAB: 252990/SP); Advogado: Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: 85670/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2034949-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0064655-42.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: NEW TECH
ENGENHARIA LTDA; Advogada: Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB: 195181/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP);
2034950-50.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação :
Procedimento Sumário; Nº origem: 0028963-20.2004.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Agravada: MARIA DE LIMA CANDIDO;
Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
2034951-35.2013.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0024890-58.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Autor:
Viação Imigrantes Ltda; Advogada: Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP); Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP); Réu:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2034955-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 534.01.2003.000513-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BRANCA; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Agravada: TEREZINHA PUREZA DOS SANTOS;
2034957-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005925-44.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: MURILO DE
MERGULHÃO EPÍSCOPO e outros; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); Agravado: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2034958-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
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