TJSP 22/10/2013 -Fl. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
1059
97 - 0010066-91.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Edson Antonio Fernandes Guvea (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogada: Flavia
Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls:
17 e 31) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) (Fls: 17 e 31) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/
SP) (Procurador) (Fls: 132)
27 - 0010214-96.2011.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cruz Azul de Sao Paulo - Embargdo: Joao Arcodepani
Junior - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 96) - Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca
(OAB: 195407/SP) (Fls: 96) - Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP) (Fls: 17)
135 - 0010475-02.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Amelia de Vasconcelos
Braghin - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: Antonio Fernando Alves Feitosa (OAB:
25375/SP)
98 - 0011394-84.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Maria Nazare Santana
Soares (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB:
99991/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP)
28 - 0014034-31.2011.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Pastificio Selmi S/A - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e outro - Advogado: Milton Carmo de
Assis Junior (OAB: 204541/SP) - Advogada: Leila Souto Miranda de Assis (OAB: 239613/SP) - Advogada: Thayse Cristina
Tavares (OAB: 273720/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP)
99 - 0014355-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Barbosa Neto (Justiça Gratuita) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 29)
29 - 0014406-81.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Apple Computer Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Publica do Distrito Federal
Fpdf - Embargdo: Fazenda do Estado do Espirito Santo - Embargdo: Fazenda do Estado do Amapa - Embargdo: Fazenda
do Estado do Mato Grosso do Sul - Embargdo: Fazenda do Estado da Paraiba - Embargdo: Fazenda do Estado do para Embargdo: Fazenda do Estado de Pernambuco - Embargdo: Fazenda do Estado de Alagoas - Embargdo: Fazenda do Estado
de Goias - Embargdo: Fazenda do Estado do Ceara - Embargdo: Fazenda do Estado da Bahia - Embargdo: Fazenda do Estado
do Maranhao - Embargdo: Fazenda do Estado do Mato Grosso - Embargdo: Fazenda do Estado do Acre - Embargdo: Fazenda
do Estado do Rio Grande do Norte - Embargdo: Fazenda do Estado de Roraima - Embargdo: Fazenda do Estado de Sergipe Embargdo: Fazenda do Estado do Piaui - Embargdo: Fazenda do Estado de Rondonia - Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna
(OAB: 165093/SP) (Fls: 477) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Wanderley
de Azevedo (OAB: 13404/DF) (Procurador) - Advogado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) (Procurador) - Advogado: Fabio
Rodrigues dos Santos (OAB: /AP) (Procurador) - Advogado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 833169/MS) (Procurador) - Advogado:
Sergio Roberto Felix Lima (OAB: 167120/PB) (Procurador) - Advogado: Paulo de trso Dias Klautaci Filho (OAB: 7494/PA)
(Procurador) - Advogado: Tereza Cristina Vidal (OAB: 15363/PE) (Procurador) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Teixeira
(OAB: 6320/AL) (Procurador) - Advogado: Daniela de Franco Oliveira Pereira (OAB: 22758/GO) - Advogado: André Gustavo
Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE) - Advogado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE) - Advogada: Cinthya Viana Fingergut
(OAB: 13620/BA) - Advogado: Narcelo de Oliveira Sampaio (OAB: 11109/MA) (Procurador) - Advogado: Jose Rodrigues Teles
(OAB: 1430/AC) - Advogado: Caio Graco Pereira de Paula (OAB: 1244/RN) - Advogado: Thiciane Guanabara Souza (OAB: T/
GS) - Advogado: Vinicius Magno Duarte Rodrigues (OAB: 409/SE) - Advogado: Flavio Coelho de Albuquerque (OAB: 3797/PI)
30 - 0017012-82.2011.8.26.0344/50001 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cilas Meneses Portela (me) - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/
SP) (Fls: 640) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 640) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/
SP) - Advogada: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP) (Fls: 31)
100 - 0017034-19.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) (Fls:
12)
101 - 0019155-90.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivani Alexandrina Celino (Justiça Gratuita) - Advogada: Amanda de Nardi Duran
(OAB: 332784/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) (Fls: 8)
102 - 0019311-61.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Vídeo Soft Sistemas de Vídeo Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral da Fazenda do Estado de São Paulo
Sefaz Sp - Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP) (Fls: 24)
103 - 0022099-48.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odete Comar Pinhotti - Advogado: João Eulálio de Pádua Filho (OAB: 329165/SP)
(Procurador) - Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º