TJSP 23/10/2013 -Fl. 1937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1937
RELAÇÃO Nº 0124/2013
Processo 0000001-40.2012.8.26.0462 (462.01.2012.000001) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fatima
Pedro Akimoto - Vistos. 1. Fls. 103/104: Anote-se. Comprove a requerente o recolhimento da taxa referente à juntada do
substabelecimento, no prazo de dez dias. 2. Fls. 105/107: Cadastre-se como cumprimento de sentença, observando-se o nome
do novo patrono. 3. Tendo em vista o valor depositado pelo executado (fls. 109 e 111/115), manifeste-se a exequente, requerendo
o que de direito. Int. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0000075-80.2001.8.26.0462 (462.01.2001.000075) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cleonice Marivalda
Saturnino e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso (fls. 642/643). Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP)
Processo 0000193-70.2012.8.26.0462 (462.01.2012.000193) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Persy Capistrano Alves Junior - Vistos. Fls. 72/75: Antes de se decidir sobre o pedido de
suspensão deste feito, diga o autor se o acordo firmado no Processo 583.00.2011.174730-2 foi integralmente cumprido, tendo
em vista que já expirou o prazo para pagamento fixado no item 1 do avençado, bem como esclareça se desiste do recurso de
apelação interposto nestes autos (fls. 59/64). Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), SERGIO DA SILVA
(OAB 290043/SP)
Processo 0000249-74.2010.8.26.0462/01 (462.01.2010.000249/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Francisca Marcelina dos Santos - Roberto Alves da Silva - 1). Fls. 144/150: A fim de se evitar tumulto processual,
autue-se em apenso, cadastrando-se como cumprimento de sentença, constando como exequente Demétrio Augusto Fuga em
face de Francisca Marcelina dos Santos. Após, intime-se a devedora, por seu advogado, para que pague a dívida no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Em não havendo o pagamento ou tendo ocorrido o pagamento parcial, defiro,
primeiramente, a penhora on line, via bacen-jud, devendo o exequente oportunamente recolher a respectiva taxa, procedendose à elaboração da minuta de bloqueio. Caso positivo, prossiga-se com o necessário à transferência para depósito judicial que
ficará automaticamente convertido em penhora, intimando a executada, através de seu advogado, para, querendo, apresentar
impugnação. Caso negativo, ao desbloqueio (se for o caso), intimando-se o(a) exeqüente Demétrio para dar andamento à
execução. 2). Fls. 151/154: Quanto à execução movida por Francisca Marcelina dos Santos em face de Roberto Alves da Silva,
manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que o valor penhorado através do sistema Bacen jud
(R$ 7,00), foi desbloqueado, por ser ínfimo em relação ao valor da dívida. (OBS: Intimação da exequente Francisca Marcelina
dos Santos, conforme item 2 do despacho de fl. 155, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o
desbloqueio do valor encontrado via sistema BacenJud). - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), MARCOS
DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 0000609-14.2007.8.26.0462 (462.01.2007.000609) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Fls. 104: Informe o órgão-réu se foi realizado o pagamento
do RPV de fls. 98. Int. - ADV: CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/
SP)
Processo 0000620-34.1993.8.26.0462 (462.01.1993.000620) - Separação Consensual - Dissolução - Marcelino Alves de
Almeida e outro - Intimação do autor do desarquivamento do processo, que se encontra à disposição em cartório pelo prazo de
30(trinta) dias, quando retornará ao arquivo se nada for requerido. - ADV: RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP)
Processo 0000655-95.2010.8.26.0462 (462.01.2010.000655) - Procedimento Sumário - Paulo Aparecido Medeiros e outro Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Ciência do depósito efetuado em 20.09.2013 Vr.R$.34.599,95 - ADV:
PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0000771-43.2006.8.26.0462 (462.01.2006.000771) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Neves
Panao Sobrinho e outros - Vistos. Fls. 214: Defiro o prazo de dez dias para o inventariante prestar compromisso. Vencido o
prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANIUS CEZAR PRADO (OAB 154982/SP)
Processo 0001048-49.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001048) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Manifeste-se o exequente sobre a não localização da executada, na pessoa de
seu representante legal(desconhecido no local). - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0001206-51.2005.8.26.0462 (462.01.2005.001206) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jovelino Ferreira Filho - Jose Vicente da Silva - Tendo em vista que a carta de intimação não foi recebida pelo
exequente (fl. 180vº), intime-se-o, na pessoa de sua advogada, para se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de 10
dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ZENAIDE DE MACEDO (OAB 205390/SP), MARIA DESAMPARADOS ESTEVE QUILES
MARQUES (OAB 37253/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP)
Processo 0001249-12.2010.8.26.0462 (462.01.2010.001249) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fl. 96: Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre a penhora on line efetuada (fl 88/92), bem como
providencie o necessário para intimação da coexecutada Eliana. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP)
Processo 0001634-04.2003.8.26.0462 (462.01.2003.001634) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cecilia de Jesus
Marins - Diga a autora sobre a manifestação da FESP de fls.419/420. - ADV: GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 55821/SP)
Processo 0001930-16.2009.8.26.0462 (462.01.2009.001930) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore C.f.i. S/A - Vistos. Intime-se o exequente para apresentar documento hábil que comprove a constituição do
Fundo de Investimento e seu Regulamento. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002336-08.2007.8.26.0462 (462.01.2007.002336) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Rodrigues
de Almeida e outro - Aurora Conceição Borges e outro - Manifestem-se as partes sobre o parecer do Sr. Oficial do Cartório do
Registro de Imóveis, juntado as fls. 211/230. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), JOAO MANOEL
LOBO (OAB 35482/SP)
Processo 0002897-61.2009.8.26.0462 (462.01.2009.002897) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S.a. - Vistos. Fls. 116: Defiro. Recolhida a taxa necessária, providencie-se a requisição de informações pelo
sistema INFOJUD. Int. - ADV: MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA (OAB 285034/SP), CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP)
Processo 0003194-34.2010.8.26.0462 (462.01.2010.003194) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Congregação Cristã
No Brasil - Therezinha Fernandes Milita e outros - Manifeste-se a autora sobre a estimativa dos honorários do Sr.Perito em
R$4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) - ADV: FERNANDO CARDOSO (OAB 252837/SP), VILMA DANIEL (OAB 162899/SP)
Processo 0003329-46.2010.8.26.0462 (462.01.2010.003329) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º