TJSP 12/12/2013 -Fl. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
557
Apelação Processo nº 0000824-36.2013.8.26.0120 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal
Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de 2013, e ante a insuficiência
de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos ao Cartório para
prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM
Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Rafael Duarte Marques (OAB: 277324/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001634-13.2013.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. DESPACHO Apelação Processo nº 0001634-13.2013.8.26.0572 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de
Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de 2013, e ante a
insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos ao Cartório
para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. MARCO
NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Bruno Cesar Pereira Braulio (OAB: 273991/SP) (Defensor Dativo) - 2º
Andar
Nº 0002015-24.2007.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Antonio Carlos do Nascimento Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002015-24.2007.8.26.0445 Relator(a): MARCO
NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará
aos 11 de dezembro de 2013, e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento,
encaminhem-se os autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo,
9 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Adriano Euler de Menezes Frois (OAB:
66176/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0002619-08.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Cleison Tiago Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002619-08.2012.8.26.0510 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª
Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de 2013,
e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos
ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2013.
MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Roberta Caroline Izzi de Camargo (OAB: 279666/SP) (Defensor
Dativo) - 2º Andar
Nº 0003637-63.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Marcio Jose Cardoso Sales - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0003637-63.2010.8.26.0533 Relator(a): MARCO
NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará
aos 11 de dezembro de 2013, e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento,
encaminhem-se os autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo,
9 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Celio Jose Rodrigues (OAB: 41410/
SP) - 2º Andar
Nº 0009516-22.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Claudio Tenório Barbosa - DESPACHO Apelação Processo nº 0009516-22.2009.8.26.0554 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão
Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro
de 2013, e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os
autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de
2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Maria Paula Godoy Lopes (OAB: 156145/SP) (Defensor
Dativo) - 2º Andar
Nº 0012059-48.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Walter
Henrique Viana - DESPACHO Apelação Processo nº 0012059-48.2009.8.26.0408 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador:
1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de
2013, e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os
autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro
de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Antonio Paulo Camargo Menin (OAB: 130069/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0017582-77.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Caio Cezar Garcia Raimundo de Oliveira
- Apelante: Lucas Junior Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº
0017582-77.2013.8.26.0577 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da
iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de 2013, e ante a insuficiência de prazo legal para
inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a)
Marco Nahum - Advs: Kareen Patricia B. P. Ferreira - 2º Andar
Nº 0020417-72.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Jonathan Marcelo Castro Gomes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0020417-72.2009.8.26.0320 Relator(a): MARCO NAHUM
Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11
de dezembro de 2013, e ante a insuficiência de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento,
encaminhem-se os autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo,
9 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Flaminio de Campos Barreto Neto
(OAB: 294624/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0041731-33.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: B. C. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO
Apelação Processo nº 0041731-33.2011.8.26.0602 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal
Vistos. Em face da iminente aposentadoria deste Relator, que se dará aos 11 de dezembro de 2013, e ante a insuficiência
de prazo legal para inclusão em pauta para a próxima sessão de julgamento, encaminhem-se os autos ao Cartório para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º