TJSP 29/01/2014 -Fl. 657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1581
657
Inflacionários / Planos Econômicos - Elza Aparecida Marson Canhin - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta,
de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB
296491/SP)
Processo 0010507-51.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010507) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Marilia Crespijo Lessi - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por
complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se
os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB
284312/SP)
Processo 0010518-80.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010518) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Célia Maria dos Santos Esteves Altomari - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência
absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda
Pública. Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA
(OAB 296491/SP)
Processo 0010576-83.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Elvira de Matos Farinha e outro - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta,
de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: LUIZ ARMANDO MARTINS (OAB 88429/
SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 0010618-35.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010618) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Sandra Roberta Alves da Cruz - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta,
de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: VANESSA APARECIDA RODRIGUES (OAB
322593/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0010619-20.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz Euripedes Carvalho - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício,
por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetamse os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0010639-11.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010639) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Jayme Pereira Gonçalves e outros - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta,
de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP),
MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 0010829-71.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010829) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Dionir Penha Robles e outro - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de
ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN
(OAB 279980/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP)
Processo 0010848-77.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010848) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Creusa Valerio Gouveia - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de
ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0010849-62.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010849) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Julieta Alves de Souza - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por
complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os
autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/
SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0010850-47.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Alves de Souza - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por
complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os
autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP)
Processo 0010857-39.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010857) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - João Carlos Tavares - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001088422.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010861-76.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010861) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Laurides Rodrigues Vieira - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001089114.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010863-46.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010863) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Francesli Jociana Rocha - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001088422.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010864-31.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010864) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Luiz Antonio Carmona - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001086261.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010865-16.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010865) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Jorge Farias - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001089114.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010866-98.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010866) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Valdemar Custódio - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001088422.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 0010867-83.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010867) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Miguel Correia da Silva - Aguarde-se a solução do conflito de competência suscitado no processo nº 001086261.2013.8.26.0297. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º