TJSP 30/01/2014 -Fl. 1426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1426
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2014
Processo 0729511-13.2006.8.26.0577 (577.06.729511-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº
22/2006 - SECCIONAL PP RAYMO) - NELSON SIQUEIRA NEVES e outros - RAYMOND JAMES MIERRIL - Fica a Defesa
intimada de que foi relaxada a prisão do acusado Nelson Siqueira Neves, com expedição de alvará de soltura clausulado. - ADV:
RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP)
Execuções Criminais
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUÍZA DE DIREITO DRª. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
Execução nº 1062670 Sentenciado(a): AGUINALDO FERRERIA ALEXANDRE fls. 30 do apenso 02: Tendo em vista a
manifestação do sentenciado, foi fixado o regime aberto, devendo o sentenciado comparecer em juízo para ser advertido das
condições. Adv(s).: RODRIGO SOARES DE CARVALHO OAB/SP 245.891
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2014
Processo 0005809-35.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Difamação - E. R. da S. - “Defiro o quanto requerido pelo
Ministério Público e redesigno a audiência para o dia 20/02/2014 às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação para o(a/s)
autor(a/es) do fato no(s) mesmo(s) endereço(s) já diligenciado(s). Sai(em) a(s) vítima(s) e seu defensor devidamente intimado(s).
NADA MAIS”. - ADV: LUIS EMANOEL DE CARVALHO (OAB 153193/SP), MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/SP)
Processo 0007012-32.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - F. M. da S. - Atenda-se o requerimento do
Ministério Público na r. cota retro, encaminhando-se os autos à autoridade policial para as providências faltantes, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP)
Processo 0009876-77.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. F. da S. F. - Tornem os autos ao
ARQUIVO, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: PAULO MARCELO FREITAS POZZATTI (OAB
191652/SP)
Processo 0015437-48.2013.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - N. B. S. - - S. A. de M. - Tendo em vista as
fls. 69/70, determino a redistribuição dos autos à 1ª Vara Criminal deste Foro, procedendo-se as anotações e comunicações
necessárias. - ADV: KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP)
Processo 0017375-15.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. P. - I. C. de C. - JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de Ivan Cicero de Camargo, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº
9.099/95. Aguarde-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença; e, após, expeça-se
edital de ciência de eliminação de autos, nos termos do Provimento CSM nº 1869/2011. - ADV: PAULO MARTON (OAB 197227/
SP)
Processo 0017856-41.2013.8.26.0577 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J. P. - B. F. M. - JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de Benedito Francisco Mariano, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº
9.099/95. - ADV: JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP)
Processo 0026583-57.2011.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Desacato - R. A. de S. - Acolho a r. manifestação de fls. 116
e, por seus fundamentos, que adoto, determino a redistribuição dos autos à uma das Varas Criminais deste Foro, procedendo-se
as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP)
Processo 0038865-59.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - E. M. L. - Atenda-se o requerimento do Ministério
Público na r. cota retro, encaminhando-se os autos à autoridade policial para as providências faltantes, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. - ADV: LIGIA MARIA PLESSMANN DE MOURA E CUNHA (OAB 253667/SP)
Processo 0044124-35.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - V. L. de L. S. - J. L. de A.
- Atenda-se o requerimento do Ministério Público na r. cota retro, encaminhando-se os autos à autoridade policial para as
providências faltantes, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP)
Processo 0045203-49.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - S. F. M. - A. A. de A. - Vistos. Acolho a r.
manifestação retro, por seus fundamentos, que adoto, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, procedendo-se às anotações e
comunicações necessárias. - ADV: RODRIGO MARZULO MARTINS (OAB 169880/SP)
Processo 0046879-32.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. P. - E. F. R. G. - Vistos. Para a audiência
preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, designo o dia 27 de 02 p.f., às 14:00 horas, intimando-se o(a)
autor(a) do fato e a vítima, consignando-se que ele(a) deverá estar acompanhado de Advogado, ciente de que não o fazendo,
ser-lhe-á nomeado um por este Juízo, oportunidade na qual o Ministério Público submeterá ao(a) autora(a) do fato, sua proposta
imediata de pena. - ADV: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP)
Processo 0047990-85.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F. G. B. 1 - Por ora, tornem os autos
ao Ministério Público, para nova manifestação, tendo em vista o requerimento do defensor do autor às fls. 53, até a presente
data não havendo comprovação de cobertura dos danos. - ADV: JOÃO MARCOS FRANCISCO GOMES (OAB 147376/MG)
Processo 0048398-42.2013.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - S. F. M. - Atenda-se o requerimento do Ministério
Público na r. cota retro, encaminhando-se os autos à autoridade policial para as providências faltantes, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. - ADV: LUIZ FELIPE BAPTISTA PEREIRA FIORITO (OAB 183901/SP)
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