TJSP 04/02/2014 -Fl. 198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
198
Dynamic Technologies do Brasil Ldta; Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0022313-56.2011.8.26.0361; Apelação;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem:
361.01.2011.022313-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Apelado: Edna de Lima; Advogado: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP);
0030493-24.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003049324.2012.8.26.0071; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabiano Leon de Oliveira
Thomassian e outros; Advogada: Rona Mara Magnani Botero (OAB: 153300/SP); Advogada: Lara Soares de Oliveira Moraes
(OAB: 175174/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/
SP);
0037142-39.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0371421/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo
Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Apelado: Luiz Carlos Acencio Rodrigues e outros; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/
SP);
0045821-28.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0458219/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada:
Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP); Apelado: José Aparecido Narciso; Advogado: Ronaldo Barbaresco Telles (OAB:
284313/SP);
0074097-77.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2009.074097-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP); Apelado: Embrediesel Recuperadora de
Embreagens Ltda Me e outros; Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP);
0933974-23.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 093397423.2012.8.26.0506; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelado: Associação Paulista de Locadoras
de Vans; Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP);
9000129-05.2003.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.269.022-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Reicred Modas e Confecçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP);
9000320-41.1989.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 881666; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Orbiquimica Produtos Quimicos Ltda; Recorrido: Julio dos Santos Vitorino; Recorrido: Antonio Maria Vitorino; Recorrido: Martinho
Jose Vitorino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
9000531-04.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 901949; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Allmica Comercial e Exportadora Ltda; Recorrido: Nelson Algranti Neto; Recorrido: Euripedes Paulino da Silva; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador);
9000532-86.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 900572; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Gian Comercio de Ar Condicionado Ltda; Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
9000578-94.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.971.400-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Forauto Distrib de Peças P/ Autos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000579-79.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.244.111-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Neykel Artes Graficas Ltda (Micro Empresa); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
9000580-64.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 968485; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Starsoft Informatica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
9000581-49.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.972.251-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Mercantil Industrial Mississipi Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º