TJSP 19/02/2014 -Fl. 1120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1120
OLIVEIRA - - WILSON JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA - - MARIA GORETI SIQUEIRA DE OLIVEIRA - joao batista de oliveira Autos nº 4005084-83. Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informes quanto à existência de contas e/ou aplicações
financeiras em nome do “de cujus” João Batista de Oliveira (CPF. nº 568.335.478-15). Int. Mauá, 10 de fevereiro de 2014 MARIA
EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à
margem direita - ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP)
Processo 4005195-67.2013.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. S. S. - O. V. - Autos
nº 4005195-67. Vistos. Ante o ofício de fls. 06 nomeio a Dra. Daniela Gabarron Calado Albuquerque patrona da autora e defiro a
gratuidade pretendida. Anote-se. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. Int. Mauá, 13 de dezembro de 2013 MARIA
EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à
margem direita - ADV: DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
Processo 4005218-13.2013.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. A. da S. - E. B. V.
- Autos nº 4005218-13. Vistos. Ante a declaração de fls. 11 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Cite-se a requerida com
as advertências de praxe. Int. Mauá, 13 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado
digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: GONÇALO ALEXANDRE DA SILVA
NETO (OAB 211780/SP)
Processo 4005239-86.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. da S. M. - - G. da S.
M. - S. M. - Autos nº 4005239-86. Vistos. Ante o ofício de fls. 30 nomeio a Dra. Irene Domingues Freire patrona dos exequentes
e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento das pensões em atraso, mais as que
se vencerem no curso do processo, comprovar se o fez ou justificar a impossibilidade, no prazo de 03 (três) dias, sob pena
de prisão, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil. Int. Mauá, 13 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES
ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV:
IRENE DOMINGUES FREIRE (OAB 134064/SP)
Processo 4005273-61.2013.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. A. P. dos S. - M. D. M.
- Vistos. Emende a autora a inicial, instruindo-a com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no prazo de 10(dez)
dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP)
Processo 4005349-85.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. da S. U. - J. A. M. - AUTOS Nº 400534985/13. VISTOS. Cuida-se de ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ajuizada por M.D.S.U. em face de J.A.M., na qual
pleiteia o autor a tutela antecipada para ter a guarda provisória de sua filha S.U.M.. Manifestação da Dra. Promotora de Justiça
a fls. 19. Ante o ofício de fls. 09 nomeio o Dr. Gilberto Shintate patrono da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anote-se.
Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez ausentes, nesta fase processual, os requisitos para sua concessão, não se
vislumbrando a existência de prova inequívoca do direito alegado, levando à convicção de sua verossimilhança. Ressalte-se
que não foi apresentado qualquer subsídio de convencimento de que a criança esteja em situação de risco, por abandono,
omissão ou abuso do pai. Nunca é demais lembrar, que as alterações abruptas de guarda é que acabam causando prejuízo
maior à formação dos menores. Cediço que, em se tratando de causa que versa sobre direitos de incapaz, de rigor a máxima
cautela para não ferir os soberanos interesses da criança, que sobrelevam aos de todos os envolvidos na lide. No mais, citese o demandado com as advertências de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Maua, 13 de dezembro de 2013. MARIA
EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP)
Processo 4005352-40.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. L. F. L. - C. A. L. J. - Vistos. Qualificando-se
a autora como bio médica, para apreciação da gratuidade, junte a demandante recibo de salário e declaração de imposto de
renda. Int. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP)
Processo 4005370-61.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F. dos S. - K. de J. M. Vistos. Emende a autora a inicial, instruindo-a com os documentos indispensáveis à propositura da ação no prazo de 10(dez)
dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
Processo 4005480-60.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. P. da S. - - M. P. P. - VISTOS. Inicialmente,
ante o constante dos autos, para apreciação do pedido de gratuidade, juntem os requerentes cópia da declaração de imposto
de renda e recibo de salário. Outrossim, observa-se que os requerentes omitiram qual a profissão exercida, devendo portanto
emendar a inicial, cumprindo o disposto no art. 282, inciso II, do Código de Processo Civil. Por fim, tratando-se de divórcio
consensual, deverá ser estabelecida a cláusula referente aos alimentos devidos ao filho do casal. Int. - ADV: NILDA DA SILVA
MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 4005480-60.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. P. da S. - - M. P. P. - Vistos. Cumpram os
requerentes integralmente o despacho de fls. 16/17. Int. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 4005488-37.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. P. B. - E. D. B. Autos nº 4005488-37. Vistos. Atenda o autor a respeitável cota Ministerial de fls. 17, no prazo de vinte (20) dias, pena de
indeferimento. Após, em termos, renove-se vista ao Ministério Público. Int. Mauá, 18 de dezembro de 2013 MARIA EUGÊNIA
PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem
direita - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 4005515-20.2013.8.26.0348 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - LUCIANE APARECIDA
RIBEIRO DOS ANJOS - MARIA DA PENHA BATISTA RIBEIRO - Autos nº 4005515-20. Vistos. Nos termos do artigo 284 e § único
do CPC, emende a autora a inicial, instruindo seu pedido com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Prazo:
20 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. Mauá, 08 de janeiro de 2014 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE
DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: ELANE MARIA
SILVA (OAB 147244/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º