TJSP 21/02/2014 -Fl. 1236 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
1236
importe de 2% sobre o valor da causa, sendo que o valor mínimo não pode ser inferior a 5 UFESPs. Oportunamente, inscrevase a dívida. REGISTRE-SE. Mogi das Cruzes, 10 de fevereiro de 2013 Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Juiz de direito - ADV:
LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0010522-22.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Banco Brasil S/A - Deverá, as patronas: Dra(s) Karina de Almeida Batistuci-OAB/SP.178.033 e Paula Rodrigues
da Silva-OAB/SP.221.271, do(s) réu(s) comparecer (em) em cartório no prazo de 05 dias, para regularizar a representação
processual em seu nome (falta procuração). - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0010926-73.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos. Diante do silêncio da parte requerente, presume-se o cumprimento integral do acordo. Sendo
assim, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito, com respectivo levantamento dos valores; insubsistente
penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o
prazo, encaminhem-se os autos para destruição. P.R.I. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP),
RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 0011141-49.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carla Cristina Ribeiro
Saraiva - Vistos. 1. Para apreciação do pedido retro, a exequente deverá comprovar que a pessoa jurídica se trata de empresa
individual. 2. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0012184-21.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sheila dos Santos Gonçales
Epp - Vistos. Homologo o acordo extrajudicial para que produz seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o
processo na forma do art. 269, III, Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias a partir do termo final deste acordo, a parte
autora deverá comunicar ao juízo o seu integral cumprimento. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da
obrigação. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para extinção. P.R.I. Mogi das Cruzes, 07 de fevereiro de 2014. Marcus
Vinicius Kiyoshi Onodera Juiz de Direito - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 0013128-23.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Recovery do Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditorios e outro - Vistos. Homologo o acordo
extrajudicial para que produz seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269,
III, Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias a partir do termo final deste acordo, a parte autora deverá comunicar ao
juízo o seu integral cumprimento. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo,
encaminhem-se os autos para extinção. P.R.I. Mogi das Cruzes, 07 de fevereiro de 2014. Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Juiz
de Direito - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 0014882-97.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SUPERMERCADOS
OKAMURA LTDA - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito no ato do acordo; insubsistente
penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido
o prazo, encaminhem-se os autos para destruição. P.R.I. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB
191958/SP)
Processo 0015326-33.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson
Yukinari Takeda - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito,; insubsistente penhora, eventualmente
existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta
dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos
para destruição. P.R.I. - ADV: NILTON HIDEO IKEDA (OAB 231991/SP), DAYANE GARCIA LOPES (OAB 305993/SP)
Processo 0015525-55.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiana
Aparecida Leite - Credicard Administradora de Cartões S/A - Intime-se o(a) autor(a) a se manifestar sobre a preliminar e/
ou documento(s) juntado(s) com a contestação de fls. 38/58. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP),
RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0015955-07.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano
Lisboa Sampaio - Net Serviços de Comunicação S/A - O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da petição e
do comprovante de pagamento efetuado pelo réu às fls. 80/81. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0016419-31.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Alessandra Karina da Silva Reis - Comprove a parte requerente, no prazo de cinco dias, a citação/intimação da
parte requerida. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0016964-04.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Ribeiro Soares - NET Salvador BA - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada
pelo(a) réu(ré) (fls.25/32). - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0018302-13.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Dimas
Roberto Gorgulho - Deverá o autor se manifestar no prazo de 05 dias acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 19 (deixei
de citar e intimar Bruno Rafael ...Não logrei êxito em localizar ninguém na residência...), e requerer o que de direito. - ADV:
MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0018530-85.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Ricardo Borba Moura
- Net Serviços de Comunicação S/A - Deverá o autor, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório, a fim de se manifestar
sobre a contestação (fls. 33/44). - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), ELIANE MACAGGI GARCIA
(OAB 174521/SP)
Processo 0018677-14.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio
Carlos Silvestre - Banco Daycoval S/A - Deverá o autor, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos
juntados às fls. 16/42 - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/
SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0019211-55.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cristiane Sei Waiser Me - Comprove a parte requerente, no prazo de cinco dias, a citação/intimação da parte
requerida. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 0019974-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019974) - Outros Feitos não Especificados - Marcio Alberto Palma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º