TJSP 24/02/2014 -Fl. 1161 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1161
Processo 1003711-46.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB
173593/SP)
Processo 1003774-71.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - LUANA DOS SANTOS BARBOSA E
SILVA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP)
Processo 1003774-71.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - LUANA DOS SANTOS BARBOSA
E SILVA - Vistos. Ciente da interposição do agravo por instrumento. Aguarde-se eventual comunicação quanto aos efeitos.
Intimem-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. - ADV: ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP)
Processo 1003774-71.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - LUANA DOS SANTOS BARBOSA E
SILVA - Vistos. Na data de hoje, recebi em meu e-mail pessoal comunicação do Tribunal de Justiça dando conta da concessão
do efeito suspensivo ao agravo interposto por instrumento. Assim, oficie-se à autoridade apontada como coatora para que tome
ciência da decisão no recurso 2022533-31.2014.8.26.0000, Relator Desembargador Coimbra Schimdt, dando-se cumprimento
ao determinado. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. - ADV: ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP)
Processo 1003787-70.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Maria Antonia Eustachio dos Santos - despacho genérico - ADV: CAROLINA
MAISTRO BUESSO (OAB 214096/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP)
Processo 1003982-55.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Elinah de Barcellos Mesquita - Vistos. Recebo os embargos opostos. À
Embargada) para impugnação, em 15 dias. Int - ADV: JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP),
DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 1003995-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Arlonso Flor - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, mas lhes nego provimento, eis que
a matéria tratada diz respeito exclusivamente ao próprio mérito da ação, o que deverá ser discutido através da via recursal
própria. Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), ROMUALDO
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP)
Processo 1004012-90.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Jose Carlos Foltran - - Fernando Francisco Foltran e outro - Vistos. Recebo os
embargos opostos. À Embargada para impugnação, em 15 dias. In - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), CESAR AUGUSTO DA
COSTA (OAB 148429/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 1004089-02.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Miguel Justiniano dos Santos - Despacho - Genérico - ADV: LUCIANA
SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 1004093-39.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Nair Apparecida Barreto Freitas - Vistos. Recebo os embargos opostos. À
Embargada para impugnação, em 15 dias. Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB
74106/SP)
Processo 1004139-28.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Daniel Henrique Guedes - Vistos. Recebo os embargos opostos. À Embargada
para impugnação, em 15 dias. Int - ADV: ELI COLLA SILVA TODA (OAB 192575/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/
SP)
Processo 1004269-18.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Gilson Martins Ramos dos Santos e outro - Despacho - Genérico - ADV: DANTE
MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP)
Processo 1004270-03.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Debora Cristina Vieira Cavalcante - Vistos. Recebo os embargos opostos. À
Embargada para impugnação, em 15 dias. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO
(OAB 62302/SP)
Processo 1004281-32.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ipesp- Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Marly Peternella e outro - Despacho - Genérico - ADV: GUSTAVO SCUDELER
NEGRATO (OAB 183397/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 1004289-09.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Luzia Rodrigues - Despacho - Genérico - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB
62302/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1004301-23.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Sirle dos Santos Machado - Vistos. Recebo os embargos opostos. À Embargada
para impugnação, em 15 dias. Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA
BRUNELLI (OAB 223634/SP)
Processo 1004312-86.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Serviços Postais Pinheiros
Ltda - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Vistos. Noticiou a Municipalidade de São Paulo ter interposto agravo
de instrumento. Mantenho a Decisão recorrida. Aguarde-se notícia do julgamento desse recurso. Int. - ADV: REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 1004332-43.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Maria Cristina Zerbetto - Vistos. Recebo os embargos opostos. À Embargada para
impugnação, em 15 dias. Int - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), MARCIA MARIA CORREA
MUNARI (OAB 66922/SP)
Processo 1004354-04.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Guilhermina Manduca da Silva - Vistos. Recebo os embargos opostos. À
Embargada para impugnação, em 15 dias. Int - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 154592/SP)
Processo 1004464-03.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - NAIR BRAGA SANTIN
e outros - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se as rés. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 1004715-21.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - APS Consultoria e
Administração de Serviços de Saude Ltda - Vistos. INDEFIRO a gratuidade de Justiça. O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º