TJSP 22/04/2014 -Fl. 2101 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
2101
Processo 0100378-54.2006.8.26.0001 (001.06.100378-8) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita
de Cássia dos Anjos Oliveira - Globex Utilidades S/A - Promova a exequente o que de direito em dez dias, manifestando-se
expressamente sobre os depósitos de fls. 219/221 (R$ 19.541,06 e R$ 871,83, ambos em 26.02.2014). No silêncio, presumir-se-á
a satisfação da condenação, com a extinção da execução nos termos do artigo 794, I do CPC. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 163307/SP), THATIANA GHENIS VIANA
(OAB 147079/SP)
Processo 0107312-48.2008.8.26.0004 (004.08.107312-8) - Procedimento Ordinário - Supermercados Recanto da Economia
Ltda. - Fls. 122: Prematuro o pedido, haja vista que sequer foram esgotadas as tentativas de localização de bens penhoráveis
da executada. Promova o(a) credor(a) o que de direito ao prosseguimento da ação, em cinco dias. Nada sendo requerido no
prazo concedido (inclusive eventuais pedidos de arquivamento ou suspensão), será reconhecido o desinteresse/desistência
pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos, com fulcro no artigo 569, “caput”, do CPC. Int. - ADV:
EDSON DIAS (OAB 105458/SP), CARLOS FERREIRA (OAB 99973/SP)
Processo 0107995-51.2009.8.26.0004 (004.09.107995-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo sido noticiado o descumprimento do acordo, defiro a expedição de mandado de busca
e apreensão do veículo indicado no item 5 do acordo homologado, conforme prescreveu a cláusula 6.F da avença. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 200813/SP)
Processo 0108570-93.2008.8.26.0004 (004.08.108570-9) - Monitória - Associação Educacional Escolápia Feminina assedef
- Vistos. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0111283-41.2008.8.26.0004 (004.08.111283-5) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Votorantim S.a - Maria
Helena Di Vernieri Cuppari - Vistos. Fls. 88/89: Intime-se o exequente a se manifestar sobre a petição da executada, em dez
dias. Int. - ADV: DANIELA MELO DI MARIO LOPES DA SILVA (OAB 170146/SP), PAULO MARSOLLA (OAB 62484/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0113498-24.2007.8.26.0004 (004.07.113498-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Riverside - Alexandre Olívio Cruz - Fls. 205: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos ali
mencionados. A seguir, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP)
Processo 0113849-60.2008.8.26.0004 (004.08.113849-5) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Priscila Izadoro Florido e outro - Vistos. Para que possa ser homologado
o acordo, deve ser também regularizada a representação processual da corré Rosa Maria Izidoro Florido. Prazo: dez dias. Int. ADV: CLAUDINEIA BAPTISTA DA SILVA (OAB 265108/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP)
Processo 0115002-65.2007.8.26.0004 (004.07.115002-8) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Adenir Peixoto - Banco Bradesco S/A - Promova o credor o que de direito ao prosseguimento da ação, em cinco
dias. Nada sendo requerido no prazo concedido (inclusive eventuais pedidos de arquivamento ou suspensão), será reconhecido
o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes autos, com fulcro no artigo 569,
“caput”, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO ARY AVANCINI MENDES (OAB 35542/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP)
Processo 0116636-96.2007.8.26.0004 (004.07.116636-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itau S/A - Vistos. Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 107/109, oficiando-se para o desbloqueio do bem, com
urgência. Oficie-se, também, em reposta ao ofício de fls. 159, dizendo que não há mais interesse por parte desse juízo no
automóvel apreendido e que foi determinado o seu desbloqueio. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0125308-93.2007.8.26.0004 (004.07.125308-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Susana
de Macedo Goes - Viação Santa Brígida Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão Considerando-se que a autora vencida é beneficiária da
Assistência Judiciária Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, observada a ressalva do artigo 12 da Lei 1060/50. Int. - ADV:
OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
(OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0127270-88.2006.8.26.0004 (004.06.127270-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jeanete
Silla El Samed - Marisilda Gomes - Vistos. Fls. 430: Defiro. Cumpra a executada o determinado no item 1 da decisão de fls. 340,
procedendo ao depósito da importância de R$ 1.230,00, referente aos honorários periciais faltantes, no prazo suplementar de
cinco dias. Na inércia, expeça-se certidão para execução. Int. - ADV: LUIZ CEZAR LUCHIARI (OAB 40391/SP), LUIZ ANTONIO
BREDA (OAB 116824/SP)
Processo 0132123-43.2006.8.26.0004 (004.06.132123-0) - Procedimento Ordinário - Dissolução - João Batista Cordon Vistos. Fls. 1.235/1.238: Esclareço que o disposto no artigo 655-B do Código de Processo Civil somente tem aplicação ao
cônjuge alheio à execução, o que não é o caso dos autos. Portanto, o que será levado a leilão será exatamente o que constou
do auto de penhora, ou seja, 50% dos imóveis objeto das matrículas nºs 137.146 e 137.147 do 8º Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo. De outra parte, verifico das matrículas atualizadas de fls. 1.239/1.240 que as penhoras ainda não foram
lá averbadas, o que impedirá o registro de eventual carta de arrematação, em face do princípio da continuidade dos registros
públicos. Portanto, proceda-se à averbação “on line” das penhoras realizadas, via ARISP, mediante o pagamento das taxas
respectivas pelo exequente. Após, será apreciado o pedido de leilão eletrônico. Int. - ADV: FELIPE CASIMIRO DE FEO (OAB
254704/SP), ANTONIO PESSOA COELHO (OAB 16121/SP)
Processo 0204427-35.2009.8.26.0004 (004.09.204427-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Sendo a ação de reintegração de posse fundada na cessão
irregular do contrato a terceiros, os atuais ocupantes devem também compor o polo passivo da lide. De outra parte, em face do
teor da certidão de fls. 73, deve o autor se manifestar objetivamente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez
dias. Na inércia, cumpra-se o disposto no artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC. Int. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA
SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 0205072-60.2009.8.26.0004 (004.09.205072-0) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Petrobrás
Distribuidora S/A - Auto Posto Luz da Lapa LTDA. - EPP - Fls. 195/199: Prematuro o pedido, haja vista que sequer foram
esgotadas as tentativas de localização de bens penhoráveis da empresa executada. Promova o(a) credor(a) o que de direito ao
prosseguimento da ação, em cinco dias. Nada sendo requerido no prazo concedido (inclusive eventuais pedidos de arquivamento
ou suspensão), será reconhecido o desinteresse/desistência pela causa, extinguindo-se a execução que se processa nestes
autos, com fulcro no artigo 569, “caput”, do CPC. Int. - ADV: THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), ERIKA FARAH
DE MELLO (OAB 172422/SP), MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP)
Processo 0205187-81.2009.8.26.0004 (004.09.205187-5) - Monitória - Prestação de Serviços - C. Módulo - Cooperativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º