TJSP 29/04/2014 -Fl. 983 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
983
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luís Henrique Brancaglion (OAB: 169374/
SP) - Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387/SP) - Joao Pires de Toledo (OAB: 57160/SP) - Jane Raquel Viotto Martins
(OAB: 133466/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0150309-19.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Wlademir Gomes - Agravado:
Concrelix S/A (Sucessor(a)) - Agravado: Roplano S/A (Sucedido(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Raphael Games (OAB: 75780/SP) - Danilo Elias Ruas (OAB: 81276/SP) - Cesar Augusto
Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0184904-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Kirra Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Embargte: Tecnisa S/A - Embargdo: Janete Mayumi Niwa Catino - Embargdo: Giuseppe Domingo Catino - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) Edison Carlos Fernandes (OAB: 151366/SP) - Ibsen Andre Ferreira (OAB: 307600/SP) - Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB:
315662/SP) - Leandro Rodrigues Marino (OAB: 300393/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0185368-68.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Unimed Norte Paulista Cooperativa
de Trabalho Medico - Embargdo: Mario Mariho Furutani (Assistência Judiciária) - Embargdo: Aline Mantovani Furutani de Oliveira
(Sucessor(a)) - Embargdo: Glauce Mantovani Furutani (Sucessor(a)) - Embargdo: Melina Mantovani Furutani (Sucessor(a)) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB: 80833/SP) - Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP) - Reinaldo Gutierres da Silva (OAB: 289917/SP) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0185368-68.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Unimed Norte Paulista Cooperativa
de Trabalho Medico - Embargdo: Mario Mariho Furutani (Assistência Judiciária) - Embargdo: Aline Mantovani Furutani de Oliveira
(Sucessor(a)) - Embargdo: Glauce Mantovani Furutani (Sucessor(a)) - Embargdo: Melina Mantovani Furutani (Sucessor(a)) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB: 80833/SP) - Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP) - Reinaldo Gutierres da Silva (OAB: 289917/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0192110-08.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Synovate Brasil Ltda - Embargdo:
Odontoprev S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Katia Mansur Murad (OAB: 199741/SP)
- Luiza Perrelli Bartolo (OAB: 309970/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0199352-23.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Propaven Administração
Participação e Serviços Ltda - Embargdo: Valdete Pereira Santana (Assistência Judiciária) - Embargdo: Consórcio Nacional
Auto Rede (Massa Falida) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do
artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elizangela Pinatti (OAB: 210569/SP) - Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/
SP) (Defensor Público) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0199352-23.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Propaven Administração
Participação e Serviços Ltda - Embargdo: Valdete Pereira Santana (Assistência Judiciária) - Embargdo: Consórcio Nacional Auto
Rede (Massa Falida) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elizangela
Pinatti (OAB: 210569/SP) - Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0204552-10.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Ibi S/A Banco Multiplo Embargdo: Taiz Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliana
Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Reginaldo Pesseti (OAB: 216417/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0264522-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viti Vinicola Cereser Ltda Embargdo: Rogério Soares da Rocha - Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Barros Miranda
Perillier (OAB: 301920/SP) - Agnaldo Valter Ferreira (OAB: 192946/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/
SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0274267-42.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Companhia Nacional de Energia Eletrica
- Agravante: Companhia Força e Luz do Oeste - Agravante: Empresa Eletrica Bragantina S/A - Agravante: Caiua - Distribuição de
Energia S/A - Agravante: Centrais Eletricas Matogrossenses S/A - Cemat - Agravante: Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins Celtins - Agravante: Centrais Eletricas do Pará S/A - Agravante: Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A
- Agravante: Companhia Tecnica de Comercialização de Energia - Ctce - Agravado: Allan Oracio de Oliveira - Agravado: Karin
Cristina Guedes Soares - Agravado: Akp Comunicações e Eventos Ltda - Agravado: P7 Transportes e Logistica Ltda - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denise Furuno Beccare (OAB: 244397/
SP) - Denize Viudes (OAB: 219992/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0341245-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Flavia Loaid Cesar - Embargdo:
Banco Santander S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rosangela
Skau Perino (OAB: 123301/SP) - Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731/SP) - Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9081346-05.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wanderley Manoel Dominguez
- Embargdo: Armando Marchi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º