TJSP 06/05/2014 -Fl. 511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
511
E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente, SEJ 2.1.4 - 1ª a 13ª Câmara - Complexo Ipiranga sala 38, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 0000306-19.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Evanildo Alves de Souza - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000307-04.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Maria Sandra Queiroz da Cruz - Claro S.A.
- Isto posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei
1.060/50. P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000308-86.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - José Estrela da Silva - Claro S.A. - Isto posto,
julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000309-71.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Edvar Pereira Barbosa - Claro S.A. - Isto posto,
julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000310-56.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Aparecido Donizete Biscaino - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000311-41.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Magali Donizeti Bulhões - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000314-93.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Valdir Ribeiro dos Santos - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000315-78.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Antonia Maria de Lisboa - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000316-63.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Darci Aparecida Inocencio - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000317-48.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Romildo Aparecido Inocêncio - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000320-03.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Nailson Fonseca Teixeira - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000328-77.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Eduardo Abrantes Damaceno - Claro S.A. - Isto
posto, julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000332-17.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Israel de Souza Silva - Claro S.A. - Isto posto,
julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000333-02.2014.8.26.0538 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Carlos Moraes Ribeiro - Claro S.A. - Isto posto,
julgo improcedente a pretensão, com fulcro no artigo 269, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 0000558-56.2013.8.26.0538 (053.82.0130.000558) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º